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Gestão de Compliance de Terceiros: da ficção policial à realidade do mundo dos negócios

Como já comentado em outros posts, sempre fui apaixonado por história e leitura. Agora estou “engatando” em um romance policial com componentes históricos O Labirinto de Osiris – do arqueologista e jornalista inglês Paul Sussman, morto em 2012.

Vejo em muitos filmes, livros e séries atuais a estratégia de contar diversas estórias paralelas que se cruzam em algum momento da trama, e desaguam em um fio único para lá de sua metade. Ainda não cheguei neste ponto, então estou tentando juntar o quebra-cabeça…

Compliance no mercado de minérios

E me deparei com uma das partes do romance no Congo, que narra os negócios entre os fictícios (mas baseado em seres inumanos reais) Jean-Michel Semblaire, empresário inescrupuloso, e Jesus Ngande, conhecido como o Açougueiro de Kivu, poderoso líder de milícias no Congo, dono de minas de cassiterita e coltan – rocha de onde se extrai o nióbio e o tantálio/tântalo. Segue o (forte) trecho:

“… Jamais questionou a moralidade da coisa toda. Ou pelo menos nunca se perturbou muito com isso. Tanto quanto a moralidade de fazer negócios com uma aberração como Jesus Ngande. Segundo a ONU, o homem era responsável pela morte de quase duzentas e cinquenta mil pessoas, a maioria mulheres e crianças. Com o dinheiro que a empresa estava pagando a ele – cinco milhões de dólares por ano – esse total aumentaria. Mas Ngande controlava as minas. Outras grandes empresas, desejosas de manter a ilusão de due diligence, compravam a matéria prima de intermediários, que por sua vez a obtinham de outros atravessadores em um longo sistema de revezamento de lavagem de culpabilidade que mantinha as origens do minério a uma distância adequada. Algo em torno de dez trocas entre as minas de escravos de Kivu do Norte e os mercados da Europa, Ásia e EUA. E em cada troca, o preço por quilo subia exponencialmente. Obtenha os minérios diretamente, como estão fazendo agora, e você consegue por uma fração do preço. Estupro, mutilação, assassinato – estas não eram coisas agradáveis. Mas o dinheiro que a empresa economizaria – e, portanto, ganharia – era extremamente agradável. E, sinceramente, quem se importava com o que os negros faziam uns aos outros? O Congo, afinal de contas, estava muito longe das salas de reuniões de Paris…”

Num trecho seguinte, narrando os pensamentos do empresário de minérios Jean-Michel Semblaire:

“As ONGs o divertiam. Assim como todos aqueles idiotas inúteis sentimentalistas humanitários, anticorporativos e antiglobalização. Andando de um lado para outro com seus laptops e celulares, enfurecidos com a exploração ocidental dos recursos do Terceiro Mundo. Entretanto, sem coltan e cassiterita, não haveria laptops ou celulares e, sem as grandes empresas como a sua, não haveria coltan e cassiterita…”

Choquei-me com a narrativa sobre a situação do Congo, sob vários aspectos:

A triste situação do Congo e outros países da África e do Terceiro Mundo, onde a exploração de recursos naturais e da população, com muitas e muitas mortes, é acintosa e vergonhosa…;

O que os olhos não veem, o coração não sente… os centros do mundo estão muito distantes da realidade destes países, mas dela se beneficiam…;

A supremacia de interesses financeiros/econômicos sobre os critérios socioambientais nestes negócios, que sabemos acontecer em muitos setores e locais, muitas vezes associados ainda ao poder político e/ou militar;

A crítica às ONGs em sua atuação… mas que ainda tem um papel importante de fomento e fiscalização.

A descrição da ineficácia dos métodos de controle de riscos, neste parágrafo citados ironicamente como pensamento do personagem empresário : “ilusão de due diligence” e “lavagem de culpabilidade”, a qual abordo a seguir.

Due Diligence e Compliance

No post anterior, relatei a discussão sobre o processo de avaliação de terceiros e due diligence em um curso de especialização em compliance, bem como as fontes de informação e os critérios para isso. Falei então sobre a avaliação do risco associado ao local de registro/constituição e atuação do terceiro, utilizando-se o Índice de Percepção de Corrupção da ONG Transparência Internacional, muito usado por empresas em processos de avaliação de riscos e de terceiros. No caso específico do livro: o Congo está em 161º lugar no IPC, dentre 180 países….  alta percepção de corrupção… O autor realmente pesquisou… veja mais um dos fios de realidade da estória a seguir.

Requisitos de Compliance para Fornecedores

Estou discutindo neste momento os termos contratuais para a prestação de serviços para um cliente, e tal quais as estórias paralelas do Paul Sussman, entrou mais um elemento de conexão na narrativa. Como parte do contrato, devemos analisar os requisitos de compliance específicos para os fornecedores, e declarar o comprometimento com a conformidade às regras do Código de Conduta. Como vem acontecendo cada vez mais frequentemente nas relações cliente-fornecedor, o que se constitui em importante evolução da gestão de compliance. E, dentre as regras de conduta do documento, me deparei com uma referente à necessidade de informações pelos fornecedores sobre o uso em seus produtos de minerais de conflitos, como o estanho, tungstênio, tântalo e ouro, cuja mineração é realizada em condições de conflito armado e abusos dos direitos humanos no Congo e seus países adjacentes.

Ficção e Realidade

O autor conseguiu juntar os elementos de ficção e realidade… o assunto é crítico para os usuários de matérias primas de regiões de conflito, mas que se expande também para outras condições ligadas às origens das matérias primas, como na extração de madeira de florestas nativas. E como vimos no texto do livro, o uso específico destas matérias primas minerais, de conflitos abastecem o mundo de parte de sua tecnologia – chips, celulares, informática, indústria 4.0, etc.

Neste sentido, continuamos buscando formas mais eficazes de gestão de compliance da cadeia de fornecedores, terceiros, parceiros de negócio, no que tange ao assunto deste post. Deve-se buscar o reforço das ferramentas de informação, due diligence, controle e monitoramento, considerando as cadeias de valor cada vez mais globalizadas.

As empresas e as organizações devem aperfeiçoar a sua gestão de riscos e sustentabilidade. A evolução humana demanda isto!

Michel Epelbaum – diretor da Ellux Consultoria

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Saiba mais sobre este assunto em nossos posts relacionados:

BRASIL DESPENCA EM RANKING DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO: OS RISCOS E AS EXIGÊNCIAS AUMENTAM!

COMPLIANCE E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

BRASIL DECIDE ELABORAR NORMA CERTIFICÁVEL PARA SISTEMAS DE GESTÃO DE COMPLIANCE – NBR 19601

AVANÇOS NORMATIVOS EM GOVERNANÇA, COMPLIANCE E ANTISSUBORNO NA ISO – NORMAS ISO 19600 E ISO 37001

AVANÇO DAS CERTIFICAÇÕES ACREDITADAS DO SISTEMAS DE GESTÃO ANTISSUBORNO CONFORME A ISO 37001

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