Hoje temos muito mais emails para ler, conhecimento para absorver, tecnologias para entender, aplicativos para usar, livros/filmes/séries para consumir, grupos para participar, redes para interagir, decisões a tomar, opções a avaliar…

Mas o reverso da medalha é cruel. Parafraseando o ex-jogador/técnico de futebol Murici Ramalho: “a velocidade pune” – análises falhas, decisões piores, comportamentos interesseiros e antiéticos, desconexão emocional, foco no curto prazo… E o tempo? E a qualidade nas relações? E os valores e propósito? É muito foco no pão, pouco no nosso, em cada dia cada vez mais “curto”…   Há tantas oportunidades… mas tantos riscos…

Se você me perguntar sobre as perspectivas para o próximo ano que está chegando, eu só consigo pensar em como me melhorar antes de tudo: encontrar meu equilibro,  encontrar a paz interior em meio a esse mundo turbulento, ser positivo mesmo diante de tanto risco, sofrimento, injustiça, corrupção moral, Trumps e Ps (PMDB, PSDB, PT, PP, etc.). Buscar a sustentabilidade pessoal para irradiar e contribuir para a sustentabilidade humana e planetária.
É o que posso desejar a todos neste próximo ciclo: se encontrar, rever valores e sua ética pessoal, cultivar a resiliência…  Seguir Gandhi: ser a mudança que queremos ver no mundo!

Boas Festas, e um 2018 com viés de alta em todas as dimensões de sua vida!

Michel Epelbaum – diretor da Ellux Consultoria

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Neste sentido, apresento neste artigo um resumo do texto de Thiago Braga Smarzaro, auditor federal de finanças e controle da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e CGU (Fonte: Manual de Compliance – Christian K de Lamboy – coord.), com dados de meados de 2017. Consultando bancos de dados oficiais e solicitando informações aos órgãos que já instauraram processos de responsabilização, (conforme levantamento da PATRI Políticas Públicas), ele constata uma aplicação muito baixa da Lei Anticorrupção, decorridos 4 anos de sua promulgação, bem como do programa de integridade lá previsto, como apresentado a seguir.

1 – CNEP

Conforme o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP  constata-se que as sanções ali indicadas só foram aplicadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –  INFRAERO  e pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT. Como resultado da consulta feita pelo autor, informou-se que em nenhum caso houve a avaliação do Programa de Integridade:

•  INFRAERO – 3 processos: 1 já foi finalizado e outros 2 estão em fase de finalização. Em nenhuma das empresas havia o programa de integridade.

• SECONT – 32 processos, sendo que 5 já foram finalizados e 5 empresas foram punidas. Em apenas uma delas havia um programa de integridade, que sequer foi avaliado, pois foi implantado após a abertura do processo de responsabilização.

2 – CGU

A CGU informou que instaurou 1 processo, ainda não finalizado (e portanto ainda não tendo o programa de integridade avaliado).

3 – Regulamentação pelos Estados e Municípios

Os números mostram que a Lei 12.846/13 não é apenas pouco aplicada como ela sequer é regulamentada na maior parte do país:

• Somente o Distrito Federal, 9 Estados (Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins, além do Rio de Janeiro, que instituiu a Lei 7.753/2017 em outubro passado) e 10 municípios a regulamentaram.
• Corregedoria Geral do Estado de São Paulo – 2 processos instaurados, 1 finalizado, onde as 2 empresas envolvidas não tinham programa de integridade.
• Controladoria do Estado de Minas Gerais – 15 processos instaurados, nenhum finalizado.
• Controladorias dos Estado de Tocantins, Goiás e Distrito Federal – nenhum processo instaurado até o momento.
• Controladoria Geral do Município de São Paulo – 23 processos instaurados, 1 finalizado, onde as 3 empresas envolvidas não tinham programa de integridade.

4 – Projetos de Fomento à Adoção de Programas de Integridade – Pró-Ética

O Programa Pró-Ética resulta da parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social para promover no país um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente. A iniciativa consiste em fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que, independente do porte e do ramo de atuação, mostram-se verdadeiramente comprometidas com a prevenção e o combate à corrupção e outros tipos de fraudes. A participação é voluntária e gratuita.

Entre 2011 e 2013, 170 empresas solicitaram acesso ao Pró-Ética, 41 foram avaliadas e 16 aprovadas. Com a reestruturação de 2014, com adaptação à Lei Anticorrupção, as adesões aumentaram consideravelmente conforme Tabela de evolução do Pro ética abaixo:

Tabela Evolução do Pro ética

Vale lembrar que a avaliação do programa de integridade pelo Pró-Ética é feita de forma documental.

 5 – Conclusão

Os programas de compliance já eram adotados por muitas empresas multinacionais e outras com atuação internacional ou na cadeia de valor de empresas transnacionais, considerando as leis e referências normativas de outros países e da ONU. Percebe-se atualmente no Brasil um grande aumento da demanda por informações e implementação de programas e sistemas de gestão de compliance, baseado nos diversos modelos, inclusive os novos adotados na ISO (ISO 37001 e ISO 19600). A baixa regulamentação e aplicação da Lei Anticorrupção e dos programas de integridade mostram a sua juventude. Considerando-se o período desde a promulgação da Lei 12.846/13, espera-se um aumento da sua regulamentação e aplicação nos próximos anos, bem como dos programas de integridade. Mas cabe salientar a busca de uma gestão baseada na prevenção de riscos, e não somente com ênfase legalista e de atenuação de multas em processos de responsabilização.

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Michel Epelbaum – diretor da Ellux Consultoria

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BRASIL DECIDE ELABORAR NORMA CERTIFICÁVEL PARA SISTEMAS DE GESTÃO DE COMPLIANCE – NBR 19601

AVANÇOS NORMATIVOS EM GOVERNANÇA, COMPLIANCE E ANTISSUBORNO NA ISO – NORMAS ISO 19600 E ISO 37001

AVANÇO DAS CERTIFICAÇÕES ACREDITADAS DO SISTEMAS DE GESTÃO ANTISSUBORNO CONFORME A ISO 37001

RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRIDADE CADA VEZ MAIS REQUISITADOS!

IMPACTOS ECONÔMICOS: CORRUPÇÃO E AMEAÇAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE COMPLIANCE, CORRUPÇÃO E SEU COMBATE

CORRUPÇÃO BRASILEIRA: SISTÊMICA, ENDÊMICA OU SINDRÔMICA?

A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO DE RISCOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DE COMPLIANCE

NBR ISO 37001 (ANTISSUBORNO) E OS MOVIMENTOS PARA SUA CERTIFICAÇÃO

PRINCIPAIS DISTINÇÕES ENTRE COMPLIANCE – ISO 19600 E ANTISSUBORNO – ISO 37001

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Neste texto chamo a atenção para algumas das mudanças em andamento, que impactam significativamente o ambiente de negócios empresarial, subsidiando a identificação das questões a serem avaliadas nos processos de planejamento estratégico.

Quarta Onda

Alguns autores falam que entramos na Quarta Onda, da capacidade de aprendizagem e da inteligência (as 3 primeiras foram identificadas no livro A Terceira Onda de Alvin Toffler em 1980, que se referia ao conhecimento, à computação e aos serviços, substituindo a primeira onda – agricultura, e a segunda onda – indústria).

Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial

Falou-se muito sobre a grande transformação representada pela Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial (termo originário de um projeto estratégico de alta tecnologia do Governo Alemão que promove a informatização da manufatura) que engloba algumas tecnologias para automação e troca de dados e utiliza conceitos de sistemas ciber-físicos, internet das coisas e computação em nuvem, que se comunicam e cooperam entre si e com os humanos em tempo real (1ª revolução industrial – mecanização da produção usando água e energia a vapor; 2ª revolução industrial – produção em massa com a ajuda da energia elétrica; 3ª revolução industrial – revolução digital, da eletrônica e da tecnologia da informação para automatizar ainda mais a produção.)

Megatrends e as Mudanças Individuais

Algumas megatrends e outras tendências emergentes:

[wp-svg-icons icon=”forward-3″ wrap=”i”] Força tecnológica e conectividade permanente – internet das coisas, vidas & mídias digitais, tecnologia exponencial que dobra de poder a cada 12 a 24 meses (p.ex. impressoras 3D, robótica, inteligência artificial, nanotecnologia), cidades e objetos inteligentes e autônomos (p.ex. TV, carro); agrobussiness inteligente, gamificação;

[wp-svg-icons icon=”forward-3″ wrap=”i”] Globalização digital – mercados sem fronteiras, multiculturalismo & multireligiões, finTechs, criptomoedas e blockchain;

[wp-svg-icons icon=”forward-3″ wrap=”i”] Demografia e mudanças sociais – novo mapa do mundo como consequência da mudança da pirâmide demográfica e dos movimentos geográficos, onde mobilidade é a palavra de ordem. Mudanças das novas gerações: busca de propósito, ética e autenticidade, vida wellThy (welness + healthy) com busca da felicidade, empreendedorismo crescente, carreiras longas e diversificadas e nômades urbanos;

[wp-svg-icons icon=”forward-3″ wrap=”i”] Ambiente e recursos energéticos – energia solar e eólica (além dos combustíveis fósseis), economia circular e preocupação ambiental, desmaterialização, guerra pela água;

[wp-svg-icons icon=”forward-3″ wrap=”i”] Poder da sociedade (crowd, wiki) – O poder da conexão, das mídias sociais e das pessoas no mundo digital tem fortalecido a voz do cidadão, compartilhamento & co-criação, big data analytics;

[wp-svg-icons icon=”forward-3″ wrap=”i”] Evolução genética – genoma personalizado, medicina regenerativa, health techs & manipulação genética.

Com todas estas mudanças, a vida de cada um de nós vem se alterando dramaticamente, com grande aceleração. Inclusive mudando a forma como pensamos, raciocinamos e tomamos decisões. E a forma como aprendemos (educação híbrida).

Megatrends e a Gestão Empresarial

Quanto ao meio empresarial, grandes transformações estão ocorrendo e são esperadas, e cabe aos gestores entender, assumir a liderança, avaliar os riscos e oportunidades, planejar e buscar a melhoria da gestão. Iniciando pela busca de seus propósitos e valores, com ética e integridade.

Certamente ganham força e se tornam cada vez mais centrais no negócio:

[wp-svg-icons icon=”tags” wrap=”i”] integridade, ética e compliance.

[wp-svg-icons icon=”tags” wrap=”i”] sustentabilidade e responsabilidade social, cooperação com a sociedade, diálogo com as partes interessadas e preocupação integral com o ser humano.

[wp-svg-icons icon=”tags” wrap=”i”] gestão de riscos e de crises.

[wp-svg-icons icon=”tags” wrap=”i”] inovação, tecnologia, criatividade e qualidade.

[wp-svg-icons icon=”tags” wrap=”i”] gestão de energia.

A velocidade e a força das mudanças são desafiadora e assustam… mas trazem sempre a oportunidade de assumirmos a liderança do processo e de criarmos o futuro…

Michel Epelbaum – diretor da Ellux Consultoria

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Os exemplos são muitos, multitemáticos e espalhados:

• O fundador e presidente do Uber, Travis Kalanick, renunciou na semana passada ao cargo após as investigações de denúncias de assédio sexual e moral na empresa. Cogita-se que o sucessor seja uma mulher, visando buscar mudar a cultura e a imagem da empresa;
• No contrato da CBF com a TV Brasil para exibição dos 2 amistosos da seleção brasileira de futebol na Austrália em junho, foi incluída uma cláusula onde as partes declaram “conhecer as normas de prevenção à corrupção prevista na legislação brasileira” e que se comprometam a cumpri-las fielmente. O documento foi assinado também pelo presidente da CBF – Marco Polo Del Nero (indiciado pela justiça americana por corrupção);
• Analistas de investimentos continuam recomendando aos seus clientes distância de empresas envolvidas com corrupção ;
• Fundos de Investimentos reforçam avaliações e critérios de proteção para fechar negócios, após os desdobramentos da Operação Lava-jato – visando reduzir os riscos decorrentes de investigações da justiça brasileira e americana;
• O BNDES está alterando as exigências para concessão de novos empréstimos, para incluir a adesão a um conjunto de regras de integridade, e a cessação dos empréstimos em caso de irregularidades;
• O setor de saúde organizou o Instituto Ética Saúde, contando com 240 empresas (cerca de 60% das maiores), que criou regras para suas associadas para aperfeiçoar a gestão da integridade, incluindo um canal de denúncias e todo o seu tratamento e informação ao Ministério Público;
• A Petrobras, em seu esforço de se reinventar e prevenir a corrupção em suas operações, adicionou em 2015 critério de integridade ao processo de contratação de fornecedores e serviços (incluindo o Programa de Integridade – mecanismos de prevenção contra e detecção de irregularidades e atos de corrupção). Na semana passada, a Petrobras anunciou a extinção antecipada do contrato com a Usina termelétrica Mário Covas em Cuiabá, da Âmbar, empresa do grupo J&F, devido à violação da cláusula contratual sobre a legislação anticorrupção. A empresa já havia bloqueado as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, pelo mesmo motivo (no entanto, com a assinatura de acordos de leniência com o Ministério Público Federal, as empresas foram retiradas da “lista negra”). Apesar das desconfianças que podemos levantar, é importante destacar o avanço nas práticas, e monitorar o seu cumprimento;
• O ator Tony Ramos e a apresentadora Fátima Bernardes rescindiram seus contratos de propagandas de produtos do Grupo JBS, por conta da corrupção assumida pelos seus sócios e executivos.
• O Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas lançou documento do Grupo de Trabalho de Gestão de Fornecedores Ciclo 2016 para contribuir no avanço na inserção da sustentabilidade nos processos de compras e gestão de riscos das cadeias de fornecedores. A análise de materialidade inclui temas como poluição, direitos humanos, governança corporativa e compliance.

Incorporação destes requisitos de conduta e sustentabilidade no dia a dia

Apesar de estar ocorrendo em nível mundial, a incorporação destes requisitos nos negócios e no dia a dia da rotina pública e privada é vital no Brasil, pelos motivos políticos, econômicos, sociais e culturais que conhecemos e vivenciamos há anos… Dados de junho/17 de pesquisa do Instituto Datafolha mostram que 47% dos entrevistados sentem mais vergonha do que orgulho de ser brasileiros…. Mostrou ainda que a corrupção se tornou a principal preocupação dos brasileiros (junto com a saúde).

A incorporação destes requisitos de conduta e sustentabilidade no dia a dia das organizações se instrumentaliza pelos sistemas e programas de compliance, baseados em referências nacionais e internacionais. Que “vengam” (e vinguem) o Pacto Global da ONU, o Pró-Ética da CGU, a ISO 37001 e outros modelos…!

“Vírus do bem”

Que a conduta ética e a sustentabilidade “contaminem” a sociedade brasileira como um “vírus do bem”. Que os requisitos de conduta para operar eliminem o lado negativo da moeda do “jeitinho brasileiro”, e ajudem a ressaltar o seu lado positivo: a criatividade, a flexilidade, a resiliência e a fraternidade.

Michel Epelbaum – diretor da Ellux Consultoria

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IMPACTOS ECONÔMICOS: CORRUPÇÃO E AMEAÇAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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PRINCIPAIS DISTINÇÕES ENTRE COMPLIANCE – ISO 19600 E ANTISSUBORNO – ISO 37001

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Lei Anticorrupção

Possíveis razões podem ter a ver com a nova Lei Anticorrupção, com a onda de escândalos econômicos, com a Operação Lava Jato, com a melhoria dos sistemas/ programas/políticas de compliance das organizações, mas também podem estar relacionados à redução da eficácia em sua detecção… Investigações mais profundas devem ser feitas para entender estes dados…

3 tipos de crimes

Os 3 tipos de crimes mais comuns no Brasil são:

1. Roubo de ativos – 65% (similar à média mundial de 64% – maior crime global);
2. Fraude em compras – 58% (muito maior do que a média mundial, de 23% – quarto maior crime global), com grande crescimento desde a última pesquisa (44% em 2014, o maior índice do mundo);
3. Suborno e corrupção – 23% (próximo à média mundial de 24% – terceiro maior crime global).

Gestão de Compliance

Outros dados levantados indicam a necessidade de aprofundamento dos sistemas de gestão de compliance:

• O terceiro maior crime global é o crime cibernético (32%), muito maior do que a média brasileira (15%), o que segundo os autores do estudo pode representar falhas de detecção destes eventos, uma vez que a pesquisa global de 2016 específica sobre este tema pela PwC aponta aumento da incidência no Brasil e no mundo;
• Mais de 15% dos participantes da pesquisa no Brasil e no mundo desconhecem a existência de um programa formal de ética e compliance;
• 22% dos respondentes no mundo nunca realizaram uma avaliação de riscos de fraude (no Brasil este número é de 17%);
• 58% dos crimes econômicos são cometidos no Brasil por agentes internos (no mundo são 46%).
• Nas fraudes internas, 87% dos criminosos brasileiros estão em cargos de gerência executiva ou intermediária (no mundo são 51%). Como no Brasil o fraudador ocupa um nível hierárquico mais alto em relação à média mundial, ele tem autonomia para cometer crimes econômicos envolvendo cifras maiores: 27% das companhias brasileiras que foram vítimas de crimes econômicos tiveram prejuízos financeiros entre US$ 1 milhão e US$ 5 milhões (na média global, 9% das companhias registraram perdas dessa magnitude, sendo os demais relatos de valores menores).

Alguns infográficos com os principais resultados da pesquisa! 

REFLEXÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (LEIS ANTICORRUPÇÃO)

VERDADE X MENTIRA, INVESTIGAÇÃO DE NON COMPLIANCE E ISO 19600/ISO 37001 

GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE: A REAL APLICAÇÃO COTIDIANA 

EVOLUÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES GOVERNAMENTAIS ACREDITADAS DE COMPLIANCE E ANTISSUBORNO – ISO 37001, ISO 19600 E NBR 19601 

LEI ANTICORRUPÇÃO E SEU PROGRAMA DE INTEGRIDADE: AINDA POUCO AVALIADOS E APLICADOS, MAS COM EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO  

GESTÃO DE COMPLIANCE E ANTISSUBORNO – NORMAS ISO 19600 E 37001 EM ALTA NO BRASIL

RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRIDADE CADA VEZ MAIS REQUISITADOS!

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PRINCIPAIS DISTINÇÕES ENTRE COMPLIANCE – ISO 19600 E ANTISSUBORNO – ISO 37001

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Politicas, programas e sistemas de gestão de integridade e compliance trazem valor para a gestão empresarial, considerando os crescentes riscos, rigor da legislação, penalidades e casos de corrupção que vieram a público.
Apesar de ser referente à set/14, relaciono algumas informações interessantes e “chocantes” sobre compliance e corrupção, oriundas da pesquisa contida no relatório “Lei Anticorrupção – Um retrato das práticas de compliance na era da empresa limpa” (com 124 respondentes de empresas no Brasil – 75% do nível gerencial executivo; apenas 22% pertencentes à área de Compliance):

• 55% responderam que houve caso de corrupção na empresa!!! (e destes, 50% afirmaram que os casos foram descobertos por meio do canal de denúncias);
  
• 57% concordam que corrupção é um custo intrínseco na forma de se fazer negócios no Brasil!!!;
  
• 75% investem até R$ 1 milhão/ano em compliance, considerado baixo para o porte das empresas.
  
• Pouco mais de 50% das empresas possui um profissional dedicado à área de compliance (nos demais casos o profissional acumula outras funções).
  
• Somente 21% tem escopo de atuação completo no sistema/programa de compliance (escopo completo cobre principalmente: declaração de comprometimento da alta direção, políticas/procedimentos internos, avaliação de riscos, treinamento e educação, canais de comunicação interna/externa, monitoramento e auditoria interna/externa, ações sobre violações, reporte para a alta direção e públicos externos, e ações para melhoria da gestão), destacando-se:
  
• 65% possuem uma política anticorrupção formalizada, mas só 20% fazem divulgação interna e externa.
  
• somente 40% tem um processo de detecção e avaliação dos riscos relativos a atos ilícitos (e destes, metade não tem periodicidade definida).
  
• parcela significativa ainda não estabeleceu processos periódicos de reporte interno.
  
• 42% afirmaram não avaliar e monitorar riscos de fornecedores/parceiros (e os demais 58% o fazem com abrangência parcial).
  
• Apesar das ações mais efetivas citadas serem o treinamento de novos profissionais e análise de reclamações recebidas por meio da ouvidoria, cerca de 50% dos pesquisados não incluem os empregados no treinamento anticorrupção (adicionalmente, somente 26% incluem os parceiros, e 17% incluem os fornecedores).
  

Para saber mais, consulte o relatório completo do Deloitte.

Michel Epelbaum – diretor da Ellux Consultoria

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O post Corrupção e Compliance – Pesquisa no Brasil apareceu primeiro em Ellux Consultoria.

A gestão de ética e integridade/compliance estão evoluindo como elementos chave da gestão empresarial, reduzindo riscos, penalidades e perda de imagem. Tal fato no Brasil está associado fundamentalmente aos crescentes casos de corrupção identificados, e o aumento do rigor da legislação, particularmente a Lei 12.846/13 e sua regulamentação através do Decreto 8.420/15.

Relatório da OCDE

Reproduzo alguns dados bastante elucidativos sobre suborno internacional e os programas de compliance, extraídos do Relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) Foreign Bribery Report, de dez/14, que analisou 427 casos transnacionais concluídos desde a aprovação da sua Convenção Internacional Anti-Corrupção (1999):

• 33% dos casos foram instigados por auto denúncia, enquanto 13% foram iniciados por órgãos públicos fiscalizadores;
  
• das companhias que fizeram auto denúncia, 31% ficaram cientes do suborno através de auditorias internas, e 28% através de procedimentos para execução de due-dilligence em processos de aquisição-fusão;
  
• em 41% dos casos, o nível de gestão pagou ou autorizou o suborno, enquanto que o CEO estava envolvido em 12% dos casos;
  
• Intermediários estavam envolvidos em 75% deles;
  
• 59% ocorreram em 4 setores: mineração (19%); construção (15%); transporte e estocagem (15%); e informação e comunicação (10%);
  
• em 57%, pagou-se propina para ganhar contratos públicos de compra.
  
• 80 pessoas culpadas foram presas no período;
  
• 261 multas foram aplicadas a indivíduos e empresas (por categorias, não por casos);
  
• A maior multa aplicada a uma empresa foi de EUR $ 1,8 bilhões, enquanto que US$ 149 milhões foram a maior quantia confiscada de indivíduos nos casos;
  
• em média, a propina correspondeu a 10,9% do valor total transacionado e 34,5% dos lucros.
  
• 390 investigações estão em andamento em 24 países dos 41 signatários da Convenção da OCDE;
  
• duração média de 7,3 anos dos casos concluídos de suborno estrangeiro em 2013 (sendo de 15 anos a duração do caso mais longo).

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