Na esteira das revisões das normas de Sistemas de Gestão da ISO (p.ex. ISO 9001 e ISO 14001), listamos as novidades normativas em andamento relacionadas à gestão ambiental e aos Sistemas de Gestão Ambiental no ISO TC 207:

ISO 14004 – Guia para SGA

Foi publicada em 01/03/16 a revisão da norma ISO 14004 – Sistemas de Gestão Ambiental – Diretrizes Gerais nos princípios, sistemas e técnicas de suporte. Ela provê diretrizes adicionais para o entendimento e implementação do Sistema de Gestão Ambiental conforme a Norma ISO 14001:2015, com exemplos ilustrativos. Tal norma está em fase final de tradução pelo Comitê Técnico CB 38 da ABNT.

Interpretação dos Requisitos da Norma ISO 14001:2015

Foi aprovada em julho/17 as interpretações (conjunto de perguntas e respostas) sobre o entendimento da ISO 14001:2015. Este documento já existia para as Normas ISO 9001 e ISO 14001 há vários anos, e agora estão sendo atualizados.

ISO 19011 – Guia para Auditoria de Sistemas de Gestão

A Norma ISO 19011 –  Diretrizes para auditoria de Sistemas de Gestão, está em revisão (previsão para publicação em 2018) para se atualizar diante das mudanças das Normas de Sistemas de Gestão. Esta norma é a principal referência normativa para a realização de auditorias internas e externas do Sistema de Gestão Ambiental (além de outros como qualidade, segurança, etc.), além dos critérios de certificação.

ISO 14005 – Implementação faseada de SGA

Está em revisão a Norma ISO 14005 – Sistemas de Gestão Ambiental – Diretrizes para implementação em fases de um Sistema de Gestão Ambiental (originalmente publicada em 2010), incluindo o uso de Avaliação de Desempenho Ambiental, que visa facilitar a implementação dos SGA’s pelas pequenas e médias empresas. A expectativa é de publicação em 2018.

ISO 14006 e ISO 19991 – Ecodesign

Está em fase de revisão (com previsão de publicação em 2018) a norma ISO 14006 – Sistemas de Gestão Ambiental – Diretrizes para a incorporação de Eco-design (originalmente publicada em 2011), de modo a se adequar às revisões recentes das normas ISO 14001/14004, e demais mudanças normativas da ISO.

Adicionalmente, uma nova norma está sendo elaborada para orientar o Ecodesign: a ISO 19991 – Projeto Ecologicamente Consciente (ECD) — Princípios, requisitos e diretrizes.

ISO 14002-1 – Gerenciamento de aspectos e condições ambientais – tópicos específicos

Uma nova subsérie de normas – a série ISO 14002 – está sendo elaborada dentro da Série ISO 14000 para complementar a compreensão dos usuários da norma ISO 14001 no gerenciamento sistemático de aspectos ambientais, responder às condições ambientais cambiantes e endereçar áreas de tópicos específicos pertinentes para as organizações, seus setores de produtos/serviços, e dentro da perspectiva das agendas de políticas públicas. A primeira norma delas é a ISO 14002-1 – Sistemas de Gestão Ambiental – Diretrizes para a aplicação da estrutura da ISO 14001 para aspectos e condições ambientais por áreas de tópicos – Parte 1: Geral. As áreas de tópicos ambientais a serem normatizadas estão sendo discutidas, porém especula-se que sejam criadas normas para águas e resíduos, dentre outras.

ISO 14007 – Custos e Benefícios Ambientais

Uma nova norma está sendo elaborada (com publicação prevista para 2019) para a determinação e comunicação dos custos e benefícios ambientais associados com seus aspectos, impactos e dependências em recursos naturais e serviços do ecossistema: a ISO 14007 – Gestão Ambiental – Determinando Custos e Benefícios Ambientais — Diretrizes.

ISO 14008 – Avaliação Monetária

Uma nova norma está sendo elaborada (com publicação prevista para 2018) para apoiar as organizações em suas avaliações financeiras dos impactos ambientais, aumentando a conscientização, entendimento, comparabilidade e transparência: a ISO 14008 – Avaliação Monetária dos aspectos e impactos ambientais – Princípios, Requisitos e Diretrizes.

ISO 14009 – Circulação de Materiais

Uma nova Norma, a ISO 14009 – Sistemas de Gestão Ambiental: Diretrizes para a incorporação do reprojeto de produtos e componentes para melhorar a circulação de materiais, foi proposta em 2016 pelo ISO TC 207. O termo circulação de materiais engloba conceitos de redução, reuso, remanufatura, reciclagem e de economia circular tanto para materiais e componentes de produtos.

ISO 14016 – Verificação de Relatórios Ambientais

Está sendo elaborada a nova norma ISO 14016 – Gestão Ambiental – Diretrizes para a verificação de relatórios ambientais

Como vemos, a normatização em gestão ambiental continua crescendo em importância, e representa uma oportunidade de melhoria do desempenho das organizações.

Continuarei atualizando periodicamente estas informações, a partir das reuniões dos Comitês CB 38 (ABNT) e TC 207 (ISO)!

Michel Epelbaum – diretor da Ellux Consultoria

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