{"id":6075,"date":"2020-10-28T15:06:22","date_gmt":"2020-10-28T18:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=6075"},"modified":"2020-10-29T10:19:12","modified_gmt":"2020-10-29T13:19:12","slug":"iso-45001-nr-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=6075","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de Riscos da ISO 45001 e da NR1: Semelhan\u00e7as e Diferen\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/br.freepik.com\/vetores\/circulo\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/br.freepik.com\/vetores\/circulo\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Design Freepik<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Passamos por momentos de importantes mudan\u00e7as na <strong>gest\u00e3o de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a<\/strong>. Vivemos a situa\u00e7\u00e3o emergencial de sa\u00fade oriunda da pandemia da covid-19, e a discuss\u00e3o atual se \u00e9 tema de sa\u00fade ocupacional. Atravessamos um per\u00edodo de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira trabalhista e de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a (incluindo as NRs), iniciado em 2019. O mais recente passo desta revis\u00e3o ocorreu na semana passada, quando do lan\u00e7amento pelo governo do e-social simplificado, do an\u00fancio de revoga\u00e7\u00e3o de diversas portarias trabalhistas e da revis\u00e3o de outras NRs.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Temos de considerar tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o da <strong>Norma de Sistema de Gest\u00e3o de Sa\u00fade Ocupacional e Seguran\u00e7a da ISO<\/strong> \u2013 a <strong>ISO 45001<\/strong>, aprovada em 12\/03\/2018, h\u00e1 muito tempo esperada pelos profissionais da \u00e1rea, renovando a gest\u00e3o para a <strong>melhoria de desempenho em SST<\/strong>, baseado nas avalia\u00e7\u00f5es de riscos, expectativas das partes interessadas e do contexto no neg\u00f3cio, refor\u00e7ando tamb\u00e9m a consulta e participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e outras partes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentro desta conjuntura, \u00e9 importante analisar a grande <strong>mudan\u00e7a na NR 1<\/strong> (\u201c<strong>Disposi\u00e7\u00f5es gerais e gerenciamento de riscos<\/strong>\u201d) \u2013 o <strong>Gerenciamento de Riscos<\/strong>. J\u00e1 h\u00e1 anos que se pautava a transforma\u00e7\u00e3o da NR 1 em uma norma de gest\u00e3o. Ap\u00f3s uma revis\u00e3o em 2019, simplificando obriga\u00e7\u00f5es para empresas de pequeno porte e microempresas (dentre outras mudan\u00e7as), com a revis\u00e3o de mar\u00e7o deste ano, ela se aproxima deste intento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com esta perspectiva, \u00e9 oportuno analisar este movimento da gest\u00e3o de riscos ocupacionais dentro de um avan\u00e7o global deste tema, e os paralelos entre a NR 1 e a ISO 45001, suas semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as, e o que a implementa\u00e7\u00e3o de uma poderia impactar positivamente na outra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>COMO A GEST\u00c3O DE RISCOS EST\u00c1 EVOLUINDO?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Percebemos uma tend\u00eancia internacional de crescimento da gest\u00e3o baseada em risco nas diversas disciplinas, ambientes, organiza\u00e7\u00f5es e pa\u00edses. Neste momento de pandemia, esta tend\u00eancia se acelera. O F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial h\u00e1 muitos anos avalia os maiores riscos empresariais do planeta, com atualiza\u00e7\u00e3o anual. Normas como a <strong>ISO 31000<\/strong> ou o COSO (ambas atualizadas em 2018) est\u00e3o se estabelecendo como refer\u00eancias internacionais relevantes. A ISO adotou a <strong>abordagem e a mentalidade de riscos<\/strong> em todas as suas <strong>normas de sistemas de gest\u00e3o<\/strong> (como a <strong>ISO 9001<\/strong>, a ISO 45001, etc.), sendo a ISO 31000 e seus desdobramentos\/complementos refer\u00eancias metodol\u00f3gicas para a implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o empresarial. Percebemos a gest\u00e3o de riscos em diversos ambientes, como nos servi\u00e7os de sa\u00fade, no setor financeiro e mercado de seguros, no setor aliment\u00edcio, ind\u00fastria automotiva, etc. Os \u00f3rg\u00e3os ambientais mais avan\u00e7ados, como a CETESB (S\u00e3o Paulo), j\u00e1 exigiam h\u00e1 d\u00e9cadas, de empresas de maior risco, estudos de an\u00e1lise de riscos e <strong>PGRs \u2013 Planos de Gerenciamento de Riscos<\/strong>. A Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 16 do Corpo Bombeiros de S\u00e3o Paulo, que antes tratava de planejamento de emerg\u00eancias, foi reformulada, trazendo a gest\u00e3o de riscos, baseada na ISO 31000.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00e1rea de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a \u00e9 precursora deste movimento, sempre trabalhando baseada nos riscos. No entanto, a nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o trabalhava este assunto de maneira org\u00e2nica e integrada. V\u00e1rias NRs t\u00eam regras de controle para prevenir riscos sem uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via clara destes riscos. Com a mudan\u00e7a da NR 1 e o PGR, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira centraliza todos os esfor\u00e7os de todos as normas e controles para esta abordagem \u00fanica integrada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O QUE MUDOU NA NR 1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A NR 1, alterada pela Portaria SEPRT n.\u00ba 6.730, de 09\/03\/20, incorporou o Gerenciamento de Riscos, aplic\u00e1vel a todos os riscos envolvidos nas NRs, condensando os Programas contidos nas mesmas em um arcabou\u00e7o \u00fanico \u2013 o <strong>PGR \u2013 Programa de Gerenciamento de Riscos<\/strong>, descrito em seu item 1.5. Tal mudan\u00e7a entra em vigor em 09\/03\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ISO 45001, j\u00e1 chama a aten\u00e7\u00e3o o seu item 1.5.3.1.2, que estabelece que o PGR pode ser atendido por <strong>sistemas de gest\u00e3o<\/strong>, desde que estes cumpram as exig\u00eancias previstas na NR 1 e em dispositivos legais de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Ou seja, uma organiza\u00e7\u00e3o que tenha implementado o seu Sistema de Gest\u00e3o de Sa\u00fade Ocupacional e Seguran\u00e7a conforme uma norma de sistema de gest\u00e3o poder\u00e1 atender \u00e0 NR 1 e outras NRs, desde que incorpore os requisitos legais espec\u00edficos de SST. As normas de refer\u00eancia para o sistema de gest\u00e3o de SST podem ser a ISO 45001 &#8211; a mais reconhecida, mas podem ser outras normas, como a ILO-OSH 2001 da OIT; normas setoriais, normas de boas pr\u00e1ticas de mercado ou normas nacionais (a OHSAS 18001 e suas variantes nacionais, refer\u00eancia adotada mundialmente por mais de 90 mil organiza\u00e7\u00f5es, est\u00e1 em fase terminal). Considerando que a incorpora\u00e7\u00e3o do atendimento legal \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio b\u00e1sico da ISO 45001, implementar o Sistema de Gest\u00e3o ISO 45001 resultar\u00e1, em tese, no atendimento da legisla\u00e7\u00e3o de SST.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste sentido, v\u00ea-se com bons olhos a cl\u00e1usula da NR 1 que estabelece que a avalia\u00e7\u00e3o de riscos deve constituir-se de um processo cont\u00ednuo, com <strong>revis\u00e3o a cada dois anos<\/strong>, mas que promove uma <strong>prorroga\u00e7\u00e3o para 3 anos no caso de organiza\u00e7\u00f5es que possuem certifica\u00e7\u00f5es em sistema de gest\u00e3o de SST, como a da ISO 45001!!!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m desta frequ\u00eancia, pelo texto da NR 1, a avalia\u00e7\u00e3o de riscos deve ser executada\/atualizada quando da ocorr\u00eancia das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>ap\u00f3s implementa\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o, para avalia\u00e7\u00e3o de riscos residuais;<\/li><li>ap\u00f3s inova\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es nas tecnologias, ambientes, processos, condi\u00e7\u00f5es, procedimentos e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes;<\/li><li>quando identificadas inadequa\u00e7\u00f5es, insufici\u00eancias ou inefic\u00e1cias das medidas de preven\u00e7\u00e3o;<\/li><li>na ocorr\u00eancia de acidentes ou doen\u00e7as relacionadas ao trabalho;<\/li><li>quando houver mudan\u00e7a nos requisitos legais aplic\u00e1veis.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 digno de nota na atualiza\u00e7\u00e3o de 2020 da NR 1 o uso da linguagem tradicional das normas ISO de sistemas de gest\u00e3o (p.ex. ISO 45001), como \u201corganiza\u00e7\u00e3o\u201d (empresas e estabelecimentos) e \u201cA organiza\u00e7\u00e3o deve estabelecer, implementar e manter\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>QUAIS S\u00c3O OS REQUISITOS DA GEST\u00c3O DE RISCOS DA NR 1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo de gest\u00e3o de riscos definido pela NR 1 \u00e9 composto pelos elementos a seguir, que podem ser analisados como um ciclo PDCA (P-planejar, D-executar, C-checar, A-atuar):<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><u>Planejamento<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Levantamento preliminar<\/strong> \u2013 realizado antes do in\u00edcio do funcionamento do estabelecimento ou de novas instala\u00e7\u00f5es; para as atividades existentes; e nas mudan\u00e7as e introdu\u00e7\u00e3o de novos processos ou atividades de trabalho;<\/li><li><strong>Identifica\u00e7\u00e3o de perigos<\/strong> &#8211; realizada quando o risco n\u00e3o puder ser evitado na etapa de levantamento preliminar, devendo contemplar a descri\u00e7\u00e3o de perigos, suas fontes ou circunst\u00e2ncias, de poss\u00edveis les\u00f5es ou agravos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores e dos grupos de trabalhadores expostos. Inclui como novidade os perigos externos previs\u00edveis relacionados ao trabalho que possam afetar a sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho <strong>(alinhado a requisito da ISO 45001);<\/strong><\/li><li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o de riscos<\/strong> relativos aos perigos, e a sua classifica\u00e7\u00e3o, usando ferramentas\/t\u00e9cnicas apropriadas ao caso (baseada na combina\u00e7\u00e3o da <strong>severidade\/magnitude<\/strong> das poss\u00edveis les\u00f5es ou agravos \u00e0 sa\u00fade, com a <strong>probabilidade<\/strong> ou chance de sua ocorr\u00eancia), de modo a determinar as medidas de controle\/preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias. A NR cont\u00e9m algumas informa\u00e7\u00f5es que devem ser levadas em conta para a defini\u00e7\u00e3o da severidade e da probabilidade;<\/li><li><strong>Defini\u00e7\u00e3o das medidas de controle\/preven\u00e7\u00e3o <\/strong>&#8211; dever\u00e1 ser elaborado plano de a\u00e7\u00e3o para eliminar, reduzir ou controlar os riscos, considerando a classifica\u00e7\u00e3o de risco, requisitos legais e nexo causal. Tal plano deve incluir as medidas de preven\u00e7\u00e3o a introduzir\/aprimorar\/manter, cronograma, formas de acompanhamento e aferi\u00e7\u00e3o de resultados. Para definir as medidas de preven\u00e7\u00e3o, deve se adotar a ordem de prioridade: <ul><li><strong>I. <\/strong>elimina\u00e7\u00e3o dos fatores de risco; <\/li><\/ul><ul><li><strong>II. <\/strong>minimiza\u00e7\u00e3o e controle dos fatores de risco, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o coletiva; <\/li><\/ul><ul><li><strong>III.<\/strong> minimiza\u00e7\u00e3o e controle dos fatores de risco, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas ou de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho; <\/li><\/ul><ul><li><strong>IV.<\/strong> ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o individual;<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">NOTA: a NR 1 esclarece que a ado\u00e7\u00e3o de III e IV \u00e9 condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o pela organiza\u00e7\u00e3o da inviabilidade t\u00e9cnica da ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o coletiva, ou quando estas n\u00e3o forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implanta\u00e7\u00e3o ou, ainda, em car\u00e1ter complementar ou emergencial;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><u>Executar<\/u><\/strong><strong><u><\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Implementa\u00e7\u00e3o das medidas<\/strong> de controle\/preven\u00e7\u00e3o e respectivos ajustes, com registros apropriados;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><u>Checar e Atuar<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Acompanhamento do controle\/preven\u00e7\u00e3o dos riscos ocupacionais, <\/strong>de forma planejada, <strong>com ajustes quando verificada falta de efic\u00e1cia<\/strong>, incluindo:<ul><li>a verifica\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es planejadas;<\/li><\/ul><ul><li>as inspe\u00e7\u00f5es dos locais e equipamentos de trabalho;<\/li><\/ul><ul><li>o monitoramento das condi\u00e7\u00f5es ambientais e exposi\u00e7\u00f5es a agentes nocivos, quando aplic\u00e1vel;<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A gest\u00e3o de riscos tamb\u00e9m contempla:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>desenvolvimento de <strong>a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade ocupacional<\/strong> dos trabalhadores integradas \u00e0s demais medidas de preven\u00e7\u00e3o em SST, atrav\u00e9s de processo preventivo planejado, sistem\u00e1tico e cont\u00ednuo, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais e a NR-07 (incluindo o PCMSO);<strong><\/strong><\/li><li><strong>mecanismos<\/strong> para<strong><\/strong><ul><li><strong>consultar<\/strong> os trabalhadores quanto \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais, podendo a CIPA ser o interlocutor, quando houver; <strong><\/strong><\/li><\/ul><ul><li><strong>comunicar<\/strong> aos trabalhadores os riscos consolidados no invent\u00e1rio de riscos e as medidas de preven\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o do PGR (incluindo os procedimentos a serem adotados e suas limita\u00e7\u00f5es);<strong><\/strong><\/li><\/ul><\/li><li><strong>procedimentos<\/strong> de respostas aos cen\u00e1rios de <strong>emerg\u00eancias<\/strong>, de acordo com os riscos, caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias, prevendo meios e recursos necess\u00e1rios para primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono;<strong><\/strong><\/li><li><strong>analisar os acidentes e as doen\u00e7as<\/strong> relacionadas ao trabalho, de forma documentada, incluindo a considera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o evento (situa\u00e7\u00f5es geradoras, ambiente, materiais, organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do trabalho, fatores relacionados), de modo a fornecer evid\u00eancias para subsidiar a revis\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o existentes;<strong><\/strong><\/li><li>A nova NR avan\u00e7a ao requerer a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para <strong>melhorar o desempenho em SST, princ\u00edpio constante da ISO 45001<\/strong>. <strong><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale comentar que a NR 1 contempla ainda diretrizes gerais sobre treinamentos, aplic\u00e1veis a todas as NRs, essencial na implementa\u00e7\u00e3o dos controles sobre os riscos avaliados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>QUAIS S\u00c3O OS REQUISITOS PARA O PGR SEGUNDO A NR 1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a NR 1, o PGR deve ser elaborado sob a responsabilidade da organiza\u00e7\u00e3o, respeitando o disposto nas demais NRs, e estar dispon\u00edvel aos trabalhadores interessados ou seus representantes e \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar da NR 1 trazer requisitos sobre todo o processo de gest\u00e3o de riscos, ela define um conte\u00fado m\u00ednimo para o PGR que n\u00e3o abrange todo o processo de gerenciamento de riscos, enfatizando principalmente o seu cora\u00e7\u00e3o &#8211; a avalia\u00e7\u00e3o de riscos. Segundo a NR 1, o PGR deve conter, no m\u00ednimo, os seguintes documentos (datados e assinados):<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>invent\u00e1rio de riscos<\/strong> \u2013 consolida\u00e7\u00e3o dos dados da identifica\u00e7\u00e3o dos perigos e da avalia\u00e7\u00e3o dos riscos ocupacionais (mantido atualizado e com hist\u00f3rico de 20 anos como regra geral), contendo:<ul><li>caracteriza\u00e7\u00e3o dos processos, atividades e ambientes de trabalho;<\/li><\/ul><ul><li>descri\u00e7\u00e3o de perigos, suas fontes ou circunst\u00e2ncias, de poss\u00edveis les\u00f5es ou agravos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores, dos riscos associados, dos grupos de trabalhadores expostos, e de medidas de preven\u00e7\u00e3o implementadas;<\/li><\/ul><ul><li>dados da an\u00e1lise preliminar\/monitoramento das exposi\u00e7\u00f5es a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos e da avalia\u00e7\u00e3o ergon\u00f4mica nos termos da NR-17;<\/li><\/ul><ul><li>avalia\u00e7\u00e3o dos riscos, incluindo os crit\u00e9rios adotados e de tomada de decis\u00e3o, e a classifica\u00e7\u00e3o para fins de elabora\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o;<\/li><\/ul><\/li><li><strong>plano de a\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A NR 1 estabelece que o PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, e o processo de avalia\u00e7\u00e3o de riscos deve considerar o disposto nas NRs e demais requisitos legais de SST.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tendo em vista a busca de efic\u00e1cia, recomenda-se que ele seja estruturado de modo que enderece todos os seus elementos, mesmo que n\u00e3o contidos de forma documental no corpo do PGR. Por exemplo: n\u00e3o precisamos anexar ao PGR todos os textos dos procedimentos de seguran\u00e7a, plano de emerg\u00eancia, o PCMSO, etc. Podemos list\u00e1-los como medidas de controles\/preven\u00e7\u00e3o\/monitoramento sobre os riscos avaliados. A NR 1 prev\u00ea ainda dispositivos sobre o endere\u00e7amento geogr\u00e1fico e organizacional do PGR da organiza\u00e7\u00e3o, por estabelecimento\/unidade operacional, setor ou atividade, e prevendo integra\u00e7\u00e3o com terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O QUE \u00c9 A ISO 45001?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>norma ISO 45001:2018 &#8211; Sistemas de Gest\u00e3o de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional \u2013 Requisitos com guia para uso<\/strong>, foi aprovada em 12 de mar\u00e7o de 2018, a partir da discuss\u00e3o de representantes de mais de 70 pa\u00edses (o Brasil n\u00e3o participou) durante 5 anos. Ela prov\u00ea um conjunto de processos para prevenir riscos ocupacionais, reduzir acidentes\/les\u00f5es\/ doen\u00e7as, buscar a melhoria cont\u00ednua tendo como m\u00ednimo o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, e melhorar a SSO em fornecedores contratados e terceirizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta norma faz parte de um esquema governamental de certifica\u00e7\u00e3o no mundo todo, que \u00e9 feita por entidades por ele credenciadas. O \u00faltimo dado estat\u00edstico mundial da ISO (de dezembro\/2019) mostra 38654 certificados v\u00e1lidos e 62889 <em>sites<\/em> certificados, n\u00famero em franco crescimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>QUAIS S\u00c3O OS REQUISITOS DA ISO 45001?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A norma ISO 45001, assim como outras <strong>normas de sistemas de gest\u00e3o da ISO<\/strong> (como a ISO 9001 e a ISO 14001) \u00e9 estruturada em 7 grandes pilares, estruturados na forma de um PDCA. Tais pilares s\u00e3o divididos em 23 t\u00f3picos para a gest\u00e3o eficaz de SST, como ilustrado na listagem a seguir<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><u>Pilares e t\u00f3picos da ISO 45001<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>4 Contexto da organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    4.1 Entendendo a organiza\u00e7\u00e3o e seu contexto<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    4.2 Entendendo as necessidades e expectativas dos trabalhadores e de outras partes interessadas<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    4.3 Determinando o escopo do sistema de gest\u00e3o da SST<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    4.4 Sistema de gest\u00e3o da SST<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5 Lideran\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    5.1 Lideran\u00e7a e comprometimento<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    5.2 Pol\u00edtica de SST<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    5.3 Pap\u00e9is, responsabilidades e autoridades organizacionais<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    <strong><u>5.4 Consulta e participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>6. Planejamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    <strong><u>6.1 A\u00e7\u00f5es para abordar riscos e oportunidades<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>6.1.1 Generalidades<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>6.1.2 Identifica\u00e7\u00e3o de perigos e avalia\u00e7\u00e3o de riscos e oportunidades<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>6.1.3 Determina\u00e7\u00e3o de requisitos legais e outros requisitos<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>6.1.4 Planejamento de a\u00e7\u00f5es<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    6.2 Objetivos de SST e planejamento para alcan\u00e7\u00e1-los<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      6.2.1 Objetivos de SST<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      6.2.2 Planejamento para alcan\u00e7ar os objetivos de SST<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>7 Apoio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    7.1 Recursos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    7.2 Compet\u00eancia<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    7.3 Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    <strong><u>7.4 Comunica\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>7.4.1 Generalidades<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>7.4.2 Comunica\u00e7\u00e3o interna<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      7.4.3 Comunica\u00e7\u00e3o externa<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    <strong><u>7.5 Informa\u00e7\u00e3o documentada<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>7.5.1 Generalidades<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      7.5.2 Criando e atualizando<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>7.5.3 Controle de informa\u00e7\u00e3o documentada<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>8 Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    <strong><u>8.1 Planejamento e controle operacionais<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>8.1.1 Generalidades<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>8.1.2 Eliminando perigos e reduzindo riscos de SST<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      <strong><u>8.1.3 Gest\u00e3o de mudan\u00e7as<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      8.1.4 Aquisi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    <strong><u>8.2 Prepara\u00e7\u00e3o e resposta a emerg\u00eancias<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>9 Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    <strong><u>9.1 Monitoramento, medi\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      9.1.1 Generalidades<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      9.1.2 Avalia\u00e7\u00e3o do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    9.2 Auditoria interna<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      9.2.1 Generalidades<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">      9.2.2 Programa de auditoria interna<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    9.3 An\u00e1lise cr\u00edtica pela dire\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>10 Melhoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    10.1 Generalidades<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    <strong><u>10.2 Incidente, n\u00e3o conformidade e a\u00e7\u00e3o corretiva<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">    <strong><u>10.3 Melhoria cont\u00ednua<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>QUAIS AS PRINCIPAIS SIMILARIDADES E DIFEREN\u00c7AS DA ISO 45001 PARA A OHSAS 18001?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na listagem acima, s\u00e3o identificados em <strong>negrito<\/strong> e sublinhado os elementos da ISO 45001 com assuntos tratados na NR 1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De modo geral, a <strong>ISO 45001<\/strong> \u00e9 mais abrangente no que tange \u00e0 gest\u00e3o de riscos, pois trata de forma sist\u00eamica este assunto dentro das organiza\u00e7\u00f5es, desde a alta dire\u00e7\u00e3o (gest\u00e3o estrat\u00e9gica) at\u00e9 o n\u00edvel operacional, Para tanto, inicia pelos processos e recursos necess\u00e1rios, buscando atender n\u00e3o somente os requisitos legais e a preven\u00e7\u00e3o de riscos, mas tamb\u00e9m a estrat\u00e9gia da organiza\u00e7\u00e3o e a melhoria cont\u00ednua de forma estruturada, Neste sentido, as principais similaridades e diferen\u00e7as da ISO 45001 com a NR 1 quanto ao processo de gest\u00e3o de riscos, s\u00e3o apresentadas na <strong>tabela 1<\/strong> a seguir:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>TABELA 1 \u2013 <\/strong><em>Principais similaridades e diferen\u00e7as entre a NR 1 e a ISO 45001 quanto \u00e0 gest\u00e3o de riscos<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"937\" height=\"810\" src=\"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/ellux-consultoria-NR1-ISO-45001.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6093\" srcset=\"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/ellux-consultoria-NR1-ISO-45001.jpg 937w, https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/ellux-consultoria-NR1-ISO-45001-300x259.jpg 300w, https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/ellux-consultoria-NR1-ISO-45001-768x664.jpg 768w, 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Vemos este movimento ocorrer ao redor do mundo, na busca do ponto \u00f3timo de equil\u00edbrio entre supercontrole e falta de controle governamental, de modo a reduzir impactos \u00e0s partes interessadas e otimizar os recursos envolvidos.\u00a0Os excessos para um lado ou outro acontecem. Essa busca deve ser cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A moderniza\u00e7\u00e3o conceitual e operacional da NR 1 para tratar toda a <strong>legisla\u00e7\u00e3o de SST<\/strong> dentro de um arcabou\u00e7o de gest\u00e3o de riscos, alinhada aos <strong>sistemas de gest\u00e3o de SST<\/strong> (como o da ISO 45001), \u00e9 fundamental para ado\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas atuais, e para obter maior efic\u00e1cia na redu\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O\u00a0<strong>alinhamento da NR 1 com os sistemas de gest\u00e3o de SST<\/strong>\u00a0traz importante ganho para as organiza\u00e7\u00f5es. Toda legisla\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a a autogest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 bem-vinda, naturalmente acompanhada de adequada supervis\u00e3o para alcance de seus objetivos. Neste sentido, a mudan\u00e7a de programas legais por vezes apartados e com controles iguais para organiza\u00e7\u00f5es de maior e menor complexidade\/risco, para uma\u00a0<strong>gest\u00e3o de riscos integrada<\/strong>\u00a0para todos os temas de SST, a torna mais viva, mais pr\u00f3xima da realidade, menos burocr\u00e1tica, com maior vis\u00e3o para se atingir o ponto \u00f3timo de equil\u00edbrio. Ademais, ela pode ser incorporada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de riscos empresariais nas organiza\u00e7\u00f5es, dando a ela um car\u00e1ter mais estrat\u00e9gico. A redu\u00e7\u00e3o dos prazos para revis\u00e3o desta gest\u00e3o de riscos, comparada aos programas legais atuais, como o PPRA, deve ser vista como ben\u00e9fica, desde que acompanhada de efetiva autogest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, com supervis\u00e3o governamental e das representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores. A redu\u00e7\u00e3o da periodicidade de revis\u00e3o do PGR de 2 anos para 3 em caso de certifica\u00e7\u00f5es de sistema de gest\u00e3o (como a da ISO 45001) \u00e9 um incentivo para que as organiza\u00e7\u00f5es fa\u00e7am a sua parte e trabalhem preventivamente e proativamente. Logicamente, h\u00e1 que se ter cuidado para n\u00e3o reduzir o grau de prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para aquelas organiza\u00e7\u00f5es certificadas pela ISO 45001, o atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de SST trazido pela NR 1 \u00e9 bastante facilitado, e passa a fazer parte das prioridades destas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vamos acompanhar esta implementa\u00e7\u00e3o, e ver seus resultados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-588\" style=\"width: 150px;\" src=\"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/ellux-consultoria-michel.jpg\" alt=\"\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Michel Epelbaum&nbsp;<\/em><\/strong><em>\u2013 Diretor da<\/em><strong><em>&nbsp;Ellux Consultoria<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Diretor da Ellux Consultoria. Tem mais de 25 anos de experi\u00eancia nacional e internacional em gest\u00e3o de sustentabilidade, qualidade, meio ambiente, sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a, e compliance. \u00c9 membro dos Comit\u00eas T\u00e9cnicos da ABNT de Gest\u00e3o Ambiental, Antissuborno, Riscos, Governan\u00e7a, Responsabilidade Social e Energia. \u00c9 Lead Assessor nas normas ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, ISO 45001, ISO 19600 e ISO 37001.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consulte nossos servi\u00e7os de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.elluxconsultoria.com.br\/consultoria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Consultoria<\/strong><\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.elluxconsultoria.com.br\/treinamentos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Treinamento<\/strong><\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.elluxconsultoria.com.br\/auditoria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Auditoria<\/strong><\/a>&nbsp;em Sistemas de Gest\u00e3o, inclusive nas Normas&nbsp;<strong>&nbsp;ISO 14001, ISO 9001,&nbsp;<\/strong><strong>ISO&nbsp;45001,&nbsp;OHSAS 18001,&nbsp;<\/strong><strong>ISO 37001, ISO 19600,&nbsp;<\/strong><strong>ISO 50001.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Saiba mais sobre este assunto em nossos posts relacionados:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.elluxconsultoria.com.br\/conformidade-legal-iso-45001-iso-14001\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.elluxconsultoria.com.br\/conformidade-legal-iso-45001-iso-14001\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">A conformidade legal na certifica\u00e7\u00e3o ISO 45001 e ISO 14001<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.elluxconsultoria.com.br\/sistemas-de-gestao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">A Cultura de base para os Sistemas de Gest\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.elluxconsultoria.com.br\/estatisticas-certificacoes-iso-45001\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">A ISO 45001 e a Transi\u00e7\u00e3o da OHSAS 18001: Estat\u00edsticas de Certifica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.elluxconsultoria.com.br\/certificacoes-iso-sistemas-gestao\/\" target=\"_blank\">Estat\u00edsticas de Certifica\u00e7\u00f5es ISO \u2013 2018 para Normas de Sistemas de Gest\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Design Freepik Passamos por momentos de importantes mudan\u00e7as na gest\u00e3o de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a. Vivemos a situa\u00e7\u00e3o emergencial de sa\u00fade oriunda da pandemia da covid-19, e a discuss\u00e3o atual se \u00e9 tema de sa\u00fade ocupacional. 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