{"id":5743,"date":"2020-07-28T13:51:21","date_gmt":"2020-07-28T16:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=5743"},"modified":"2021-03-16T13:36:00","modified_gmt":"2021-03-16T16:36:00","slug":"iso-37301-planejamento-compliance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=5743","title":{"rendered":"ISO 37301 \u2013 Planejamento do SGC \u2013 O Cora\u00e7\u00e3o da Norma -Parte 4"},"content":{"rendered":"
Design by Freepik<\/strong><\/a> Continuando a jornada do CCO (Chief Compliance Officer<\/em>), analisamos o terceiro pilar da ISO DIS 37301<\/strong>, o cora\u00e7\u00e3o de um SGC: o Planejamento. Com o objetivo de que o SGC atinja seus resultados pretendidos (buscando a melhoria cont\u00ednua e redu\u00e7\u00e3o de riscos), a organiza\u00e7\u00e3o deve determinar os riscos e oportunidades que ela decide abordar, sejam estrat\u00e9gicos, reputacionais, ligados a requisitos das partes interessadas (incluindo os legais e volunt\u00e1rios), oriundos dos objetivos (de compliance<\/em>) da organiza\u00e7\u00e3o e da avalia\u00e7\u00e3o de riscos relacionados aos processos\/operacionais. Como \u00e9 comum nas normas de sistemas de gest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o deve estabelecer objetivos mensur\u00e1veis (quando poss\u00edvel) de compliance<\/em> nas fun\u00e7\u00f5es e n\u00edveis pertinentes, que sejam consistentes (alinhados ou derivados) com a Pol\u00edtica de Compliance<\/em><\/strong>, e considerem os requisitos aplic\u00e1veis. Cabe \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o definir quais s\u00e3o estas fun\u00e7\u00f5es e n\u00edveis pertinentes (o que a sua defini\u00e7\u00e3o, \u00edtem 3.8 desta norma, ajuda a compreender). Segundo a norma, a organiza\u00e7\u00e3o deve ter processos para identificar as suas obriga\u00e7\u00f5es de compliance<\/em> (definidos como requisitos que a organiza\u00e7\u00e3o deve cumprir obrigatoriamente e aqueles que ela escolheu voluntariamente cumprir) resultantes de suas atividades, produtos e servi\u00e7os. Estes processos incluem a identifica\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es novas\/alteradas, a avalia\u00e7\u00e3o de seu impacto \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es\/neg\u00f3cios e a tomadas de a\u00e7\u00f5es para gerenciar estas mudan\u00e7as. Surpreendentemente, os requisitos do \u201ccora\u00e7\u00e3o\u201d da norma s\u00e3o bastante \u201cecon\u00f4micos\u201d desta vers\u00e3o DIS. Como pode se notar, o pilar de planejamento da Norma (item 6) \u00e9 fundamental para o sucesso do SGC. Ter uma base s\u00f3lida de avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos, e de identifica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de Compliance, ajuda muito na constru\u00e7\u00e3o de um SGC robusto e \u201crisk based\u201d. O cora\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o de Compliance precisa \u201cbater forte\u201d para manter vivo todo o corpo. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.Live de Lan\u00e7amento da Norma ABNT NBR ISO 37301: Sistema de Gest\u00e3o de Compliance<\/a><\/p>\n Compet\u00eancias em Defini\u00e7\u00e3o para Auditores de Certifica\u00e7\u00e3o da ISO 37301 (Sistema de Gest\u00e3o de Compliance)<\/a><\/p>\n ISO 37301 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance \u2013 A Sorte est\u00e1 Lan\u00e7ada!<\/a><\/p>\n ISO 37301 \u2013 Planejamento do SGC \u2013 O Cora\u00e7\u00e3o da Norma -Parte 4<\/a><\/p>\n ISO 37301 \u2013 SGC \u2013 Parte 3 \u2013 A Lideran\u00e7a t\u00e3o necess\u00e1ria<\/a><\/p>\n ISO 37301 \u2013 SGC \u2013 Parte 2 \u2013 Contexto<\/a><\/p>\n Estrutura ISO 37301 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance \u2013 Parte 1<\/a><\/p>\n
\nContinuando a s\u00e9rie sobre a futura ISO 37301 – Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance \u2013 Requisitos com Orienta\u00e7\u00e3o para Uso<\/strong>, em discuss\u00e3o no Comit\u00ea T\u00e9cnico 309 da ISO (Governan\u00e7a das Organiza\u00e7\u00f5es), neste artigo comentamos sobre o Planejamento (P do PDCA<\/strong>), seu elemento central.
\nRessalte-se que a ISO 37301<\/strong> ser\u00e1 uma norma certific\u00e1vel com esquemas governamentais dos pa\u00edses, como a ISO 9001<\/strong> e a ISO 37001<\/strong>, e deve substituir a ISO 19600<\/strong> em termos de certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o de c<\/strong>ompliance<\/strong> (<\/em>SGC<\/strong>). O prazo para a vota\u00e7\u00e3o para passar para o \u00faltimo est\u00e1gio normativo antes de sua finaliza\u00e7\u00e3o (FDIS – Final Draft International Standard) encerrou-se em 06\/06\/2020, o que gera expectativas de que avan\u00e7ar\u00e1 de fase em pouco tempo, e poder\u00e1 ser publicada ainda em 2020 (ou no come\u00e7o de 2021).
\nA cada artigo da s\u00e9rie, nos espantamos com a patogenia humana que sai da \u201ccaixa de pandora\u201d, dentre os quais v\u00e1rios e v\u00e1rios casos de corrup\u00e7\u00e3o sobre verbas da sa\u00fade e compra de respiradores. Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 3,89 milh\u00f5es de fam\u00edlias com renda maior do que a definida pelo Governo receberam o aux\u00edlio emergencial na pandemia. Agora, imaginem trilh\u00f5es de d\u00f3lares sendo injetados nas economias no mundo inteiro…
\nInstrumentos de gest\u00e3o de compliance<\/em> se tornam mais e mais necess\u00e1rios…<\/p>\nTERCEIRO PILAR DA ISO 37301 \u2013 ITEM 6 \u2013 PLANEJAMENTO<\/strong><\/h2>\n
\nEle est\u00e1 divido em 4 elementos, apresentados a seguir.
\nVale comentar que nestes artigos, n\u00e3o estamos muito preocupados em listar a informa\u00e7\u00e3o documentada requerida em cada elemento, mas sim com a ess\u00eancia dos requisitos da norma.<\/p>\n6.1 A\u00c7\u00d5ES PARA ABORDAR RISCOS E OPORTUNIDADES<\/strong><\/h2>\n
\nPara os riscos e oportunidades selecionados, por um crit\u00e9rio definido pela organiza\u00e7\u00e3o, deve se planejar as a\u00e7\u00f5es definidas (p.ex. plano de a\u00e7\u00e3o) e avaliar a sua efic\u00e1cia, buscando que a sua gest\u00e3o seja integrada aos seus processos de neg\u00f3cios.
\nO sucesso em tratar com efic\u00e1cia os riscos e oportunidades est\u00e1 claramente relacionado ao sucesso do SGC como um todo.<\/strong><\/p>\n5.2 OBJETIVOS DE COMPLIANCE E PLANEJAMENTO PARA ALCAN\u00c7\u00c1-LOS<\/strong><\/h2>\n
\nA norma requisita que estes objetivos sejam monitorados, comunicados e atualizados (quando necess\u00e1rio).
\nA norma n\u00e3o usa esta express\u00e3o nem cont\u00e9m todos os requisitos deste acr\u00f3stico, mas recomenda-se que os objetivos sejam SMART (S – espec\u00edficos, M – mensur\u00e1veis, A – ating\u00edveis, R – pertinentes e T \u2013 temporais).
\nA ISO 37301 tamb\u00e9m requisita um planejamento para alcan\u00e7ar estes objetivos, centrando-se nos elementos essenciais de um plano de a\u00e7\u00e3o (o que, com que, quem, quando executar), al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de como os resultados ser\u00e3o avaliados.
\nSe compararmos com a ISO 37001, e outras normas de sistemas de gest\u00e3o da ISO, o elemento n\u00e3o traz nenhuma \u201cpitada\u201d diferencial de compliance<\/em>.<\/p>\n5.3 OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE COMPLIANCE<\/strong><\/h2>\n
\nN\u00e3o h\u00e1 como haver um SGC sem ter este processo de base implementado e eficaz. Vale comentar sobre a natureza ampla dos temas de compliance<\/em>, que inclui temas como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro; legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\/trabalhista; governan\u00e7a corporativa e legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria; assuntos regulat\u00f3rios, legisla\u00e7\u00e3o de meio ambiente, sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a, direitos humanos e responsabilidade social; at\u00e9 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e a contempor\u00e2nea privacidade de dados.
\nNo geral, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma grande novidade \u201cbomb\u00e1stica\u201d nos requisitos deste elemento.<\/p>\n5.4 AVALIA\u00c7\u00c3O DE RISCOS DE COMPLIANCE<\/em><\/strong><\/h2>\n
\nSegundo a ISO DIS 37301, a organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 identificar, analisar e avaliar periodicamente (e quando de mudan\u00e7as) seus riscos de Compliance baseado em uma avalia\u00e7\u00e3o de riscos. Ela define que os riscos devem ser identificados pela correla\u00e7\u00e3o entre as obriga\u00e7\u00f5es de compliance<\/em> pertinentes (j\u00e1 identificadas e avaliadas no item 6.3) com as suas atividades, produtos, servi\u00e7os\/aspectos de suas opera\u00e7\u00f5es.
\nA norma cont\u00e9m um anexo de orienta\u00e7\u00f5es para o uso, que detalha mais profundamente os crit\u00e9rios que podem ser abordados (p.ex. an\u00e1lise de fatores\/fontes causais e as consequ\u00eancias do evento; n\u00edvel de aceita\u00e7\u00e3o; risco inerente x risco residual; adequa\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia dos controles existentes da organiza\u00e7\u00e3o), mas que n\u00e3o faz parte dos requisitos da Norma. Al\u00e9m disto, a Norma ISO 19600 contempla diversas diretrizes para o processo de avalia\u00e7\u00e3o de riscos.
\nNota-se que a norma evita requerer diretamente um \u201cprocesso\u201d neste item, (como o faz na ISO 37001), o que soa estranho, pois se trata efetivamente de um processo.<\/p>\nCONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h2>\n
\nConfira os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos!
\n
Michel Epelbaum <\/strong>\u2013 Diretor da Ellux Consultoria<\/strong><\/em>
\nDiretor da Ellux Consultoria. Tem mais de 25 anos de experi\u00eancia nacional e internacional em gest\u00e3o de sustentabilidade, qualidade, meio ambiente, sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a, e compliance<\/em>. \u00c9 membro dos Comit\u00eas T\u00e9cnicos da ABNT de Gest\u00e3o Ambiental, Antissuborno, Riscos, Governan\u00e7a, Responsabilidade Social e Energia. \u00c9 Lead Assessor nas normas ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, ISO 45001, ISO 19600 e ISO 37001.
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\nSaiba mais sobre este assunto em nossos posts relacionados:
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\nISO 37301 \u2013 SGC \u2013 Parte 3 \u2013 A Lideran\u00e7a t\u00e3o necess\u00e1ria<\/a>
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tura ISO 37301 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance \u2013 Parte 1<\/a>
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