{"id":566,"date":"2016-09-27T17:33:41","date_gmt":"2016-09-27T17:33:41","guid":{"rendered":"http:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=566"},"modified":"2018-07-03T19:16:20","modified_gmt":"2018-07-03T19:16:20","slug":"iso-37001-sistema-de-gestao-antissuborno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=566","title":{"rendered":"ISO 37001 – Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno"},"content":{"rendered":"

Suborno<\/h2>\n

Suborno \u00e9 um fen\u00f4meno mundial que causa s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sociais, morais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas, como falhas de governan\u00e7a; distor\u00e7\u00f5es nacionais sobre o desenvolvimento e concorr\u00eancia; enfraquecimento da justi\u00e7a e direitos humanos; e custos econ\u00f4micos para os empreendedores e para os consumidores\/usu\u00e1rios de bens\/servi\u00e7os.<\/p>\n

Antissuborno<\/h2>\n

As organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam uma responsabilidade para contribuir pr\u00f3-ativamente no combate ao suborno, al\u00e9m do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Isto pode ser alcan\u00e7ado atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o antissuborno<\/strong>, por uma lideran\u00e7a comprometida e o estabelecimento de uma cultura de integridade, transpar\u00eancia, abertura e conformidade.<\/p>\n

Para ajudar as organiza\u00e7\u00f5es a se organizarem e melhorarem seu desempenho neste assunto, est\u00e1 em fase final de aprova\u00e7\u00e3o a norma internacional ISO 37001-Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno \u2013 Requisitos com Orienta\u00e7\u00f5es para Uso.<\/strong><\/p>\n

ISO 37001<\/h2>\n

Esta norma reflete boas pr\u00e1ticas internacionais e \u00e9 aplic\u00e1vel a todas as organiza\u00e7\u00f5es (ou partes da mesma), independentemente da localiza\u00e7\u00e3o, tipo, tamanho e natureza da atividade, e se a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 do setor p\u00fablico, privado ou\u00a0sem fins lucrativos. Esta norma segue os requisitos da ISO para normas de sistemas de gest\u00e3o, permitindo que seja usada de forma integrada com outras normas similares de requisitos (p.ex., ISO 9001, ISO 14001, ISO 19600) e com normas de gest\u00e3o (p.ex., ISO 26000 e ISO 31000).<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o da Norma ISO 37001 deve ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas.<\/strong><\/p>\n

A ABNT instalou recentemente a Comiss\u00e3o de Estudo Especial (ABNT\/CEE-278), cujo escopo \u00e9 a normaliza\u00e7\u00e3o no campo de sistema de gest\u00e3o de antissuborno<\/strong>, no que concerne a requisitos e generalidades, tendo como sua primeira miss\u00e3o a tradu\u00e7\u00e3o do documento vigente ISO\/DIS 37001, e da futura norma final aprovada.<\/p>\n

Escopo<\/h2>\n

O escopo da norma cobre apenas suborno, definido genericamente como segue (por\u00e9m ressaltando que a defini\u00e7\u00e3o local da legisla\u00e7\u00e3o ou da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o prevalece sobre a mesma):<\/p>\n

\u201coferta, promessa, doa\u00e7\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o de uma vantagem indevida de
\nqualquer valor (que pode ser financeiro ou n\u00e3o financeiro), direta ou indiretamente, e independente de localiza\u00e7\u00e3o (\u00f5es), em viola\u00e7\u00e3o \u00e0s leis aplic\u00e1veis, como um incentivo ou recompensa para uma pessoa que est\u00e1 agindo ou deixando de agir em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho das suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/em><\/p>\n

Esta norma n\u00e3o aborda especificamente fraude, carteis e outros delitos antitruste\/ anticompetitivos, lavagem de dinheiro ou outras atividades relacionadas a pr\u00e1ticas corruptas (embora uma organiza\u00e7\u00e3o possa escolher ampliar o escopo do sistema de gest\u00e3o para incluir tais atividades).<\/p>\n

Dentro do escopo, s\u00e3o abordados os seguintes itens:<\/p>\n

\u2014 suborno nos setores p\u00fablico, privado e sem fins lucrativos;<\/p>\n

\u2014 suborno pela organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2014 suborno pelo pessoal da organiza\u00e7\u00e3o atuando em nome da organiza\u00e7\u00e3o ou para seu benef\u00edcio;<\/p>\n

\u2014 suborno pelo parceiro de neg\u00f3cio da organiza\u00e7\u00e3o atuando em nome da organiza\u00e7\u00e3o ou para seu benef\u00edcio;<\/p>\n

\u2014 suborno da organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2014 suborno do pessoal da organiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades da organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2014 suborno do parceiro de neg\u00f3cio da organiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades da
\norganiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2014 suborno direto ou indireto (p. ex., um suborno oferecido ou aceito atrav\u00e9s ou por uma terceira parte).<\/p>\n

Requisitos e Orienta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

A norma ISO 37001<\/strong> estabelece requisitos e fornece orienta\u00e7\u00f5es para um sistema de gest\u00e3o concebido para ajudar uma organiza\u00e7\u00e3o a prevenir, detectar e responder ao suborno e cumprir com as leis antissuborno<\/strong> e compromissos volunt\u00e1rios aplic\u00e1veis \u00e0s suas atividades.<\/p>\n

De forma resumida, ela determina uma s\u00e9rie de medidas e controles como:<\/p>\n