{"id":5487,"date":"2020-04-29T10:49:50","date_gmt":"2020-04-29T13:49:50","guid":{"rendered":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=5487"},"modified":"2021-03-16T13:22:04","modified_gmt":"2021-03-16T16:22:04","slug":"compliance-iso-37301","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=5487","title":{"rendered":"Futura ISO 37301 – Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance – Parte 1"},"content":{"rendered":"
A ISO 37301 – Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance<\/strong> \u2013 Requisitos com Orienta\u00e7\u00e3o para Uso, est\u00e1 em fase de vota\u00e7\u00e3o (at\u00e9 o dia 05\/06\/2020) para validar a sua evolu\u00e7\u00e3o de DIS (Draft International Standard) para FDIS (Final Draft International Standard \u2013 \u00faltima fase antes da aprova\u00e7\u00e3o final e publica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O prazo interno para coment\u00e1rios no documento DIS definido pela Comiss\u00e3o da ABNT respons\u00e1vel por esta norma \u00e9 26\/05\/2020, a fim de preparar os coment\u00e1rios do Brasil para a discuss\u00e3o internacional.<\/p>\n Nesta s\u00e9rie de artigos, abordaremos as principais novidades desta norma em rela\u00e7\u00e3o ao tema Compliance<\/em><\/strong>, \u00e0s normas ISO 19600<\/strong> (Compliance<\/em>) e <\/b>em alguns pontos na\u00a0ISO 37001<\/strong> (antissuborno), e \u00e0s demais normas de sistemas de gest\u00e3o da ISO<\/strong> (p.ex. ISO 9001, ISO 45001).<\/p>\n Vale lembrar que a ISO 37301 se baseia amplamente na ISO 19600, e parcialmente na ISO 37001. A ISO 19600 \u00e9 uma norma de diretrizes, n\u00e3o certific\u00e1vel, enquanto a futura ISO 37301 foi criada para ser objeto de certifica\u00e7\u00e3o sob acredita\u00e7\u00e3o governamental (assim como a ISO 9001<\/strong>, ISO 14001<\/strong>, ISO 54001<\/strong>, ISO 50001<\/strong>, etc.), com requisitos m\u00ednimos que uma organiza\u00e7\u00e3o deve adotar para receber o certificado.<\/p>\n Em sua introdu\u00e7\u00e3o, o documento refor\u00e7a a necessidade de se manter uma cultura de integridade<\/strong> e compliance<\/em><\/strong>, considerando as necessidades e expectativas das partes interessadas, para se alcan\u00e7ar o sucesso de longo prazo. E que as pr\u00e1ticas e sistemas de Compliance<\/em> ser\u00e3o mais sustent\u00e1veis se incorporados \u00e0 cultura, comportamento, atitude e sistemas da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesta cl\u00e1usula do texto, \u00e9 inserida uma figura geral sobre a representa\u00e7\u00e3o da estrutura da Norma que\u00a0modifica o ciclo PDCA<\/strong> comum \u00e0s outras normas, o que poder\u00e1 ser questionado na vota\u00e7\u00e3o em andamento (pois a estrutura da figura n\u00e3o se reflete no texto, que deve seguir a estrutura de alto n\u00edvel das normas de sistemas de gest\u00e3o da ISO). Al\u00e9m disto, a figura d\u00e1 mais \u00eanfase ao contexto do neg\u00f3cio, listando t\u00f3picos t\u00edpicos para essa avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n O sum\u00e1rio dos itens da norma pode ser visualizado abaixo. A sequ\u00eancia mudou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ISO 19600, alinhando-se mais \u00e0s normas certific\u00e1veis de sistemas de gest\u00e3o (altera\u00e7\u00f5es significativas em t\u00edtulos de itens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ISO 19600 s\u00e3o assinaladas em negrito), ressaltando-se:<\/p>\n [wp-svg-icons icon=”pencil-2″ wrap=”i”] Separa\u00e7\u00e3o de item sobre Governan\u00e7a de Compliance (j\u00e1 contemplado na ISO 19600, por\u00e9m distribu\u00eddo entre os itens do t\u00f3pico 5 de lideran\u00e7a.<\/p>\n [wp-svg-icons icon=”pencil-2″ wrap=”i”] Eleva\u00e7\u00e3o da cultura de compliance ao n\u00edvel do item 5 – Lideran\u00e7a (na ISO 19600 situava-se dentro do subitem de comportamento, inserido no item de conscientiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n [wp-svg-icons icon=”pencil-2″ wrap=”i”] Mudan\u00e7a dos itens de obriga\u00e7\u00f5es de compliance e avalia\u00e7\u00e3o de riscos para a cl\u00e1usula 6 – Planejamento mais em linha com as outras normas de sistemas de gest\u00e3o (na ISO 19600 estes itens fazem parte da cl\u00e1usula 4 \u2013 Contexto; na ISO 37001 o item de avalia\u00e7\u00e3o de riscos est\u00e1 inclu\u00eddo na cl\u00e1usula 4, e o item obriga\u00e7\u00f5es de Compliance<\/em> n\u00e3o existe separadamente).<\/p>\n [wp-svg-icons icon=”pencil-2″ wrap=”i”] Elimina\u00e7\u00e3o de subt\u00edtulos da ISO 19600 no item de comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n [wp-svg-icons icon=”pencil-2″ wrap=”i”] O item 8.3 de processos terceirizados da ISO 19600 foi suprimido, e mantido somente dentro do t\u00f3pico 8.1 – Planejamento e controle operacionais<\/p>\n [wp-svg-icons icon=”pencil-2″ wrap=”i”] Os subitens 9.1.2 Monitoramento, 9.1.4 M\u00e9todos de coleta de informa\u00e7\u00f5es e 9.1.5 An\u00e1lise e classifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da ISO 19600 foram suprimidos. Al\u00e9m disto, o item referente a comunica\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00f5es (e den\u00fancias de n\u00e3o compliance<\/em>), que faz parte do item 9.1.7 Relato de compliance<\/em>\u00a0 foi redistribu\u00eddo em 2 itens (8.3 Levantando preocupa\u00e7\u00f5es e 8.4 Processos de Investiga\u00e7\u00e3o), em linha com os textos da ISO 37001.<\/p>\n A ISO DIS 37301<\/strong> especifica requisitos e prov\u00ea diretrizes para estabelecer, desenvolver, implementar, avaliar, manter e melhorar um sistema de gest\u00e3o efetivo dentro da organiza\u00e7\u00e3o O documento \u00e9 aplic\u00e1vel a todas as organiza\u00e7\u00f5es, independentemente de tipo, tamanho e natureza da atividade, e se \u00e9 p\u00fablica, privada ou sem fins lucrativos.<\/p>\n O draft desta norma cont\u00e9m defini\u00e7\u00f5es importantes, com altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s existentes na ISO 19600 assinaladas em negrito, e mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ISO 37001 sublinhadas.<\/p>\n Alta Dire\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n pessoa ou grupo de pessoas que dirige e controla uma organiza\u00e7\u00e3o no n\u00edvel mais alto<\/p>\n Nota 1 de entrada:<\/strong> A Alta Dire\u00e7\u00e3o tem o poder de delegar autoridade e prover recursos na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nota 2 de entrada:<\/strong> Se o escopo do sistema de gest\u00e3o cobrir apenas parte de uma organiza\u00e7\u00e3o<\/em>, ent\u00e3o Alta Dire\u00e7\u00e3o se refere \u00e0queles que dirigem e controlam aquela parte da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nota 3 de entrada: Para o prop\u00f3sito deste documento, o termo \u201calta dire\u00e7\u00e3o\u201d se refere ao mais alto n\u00edvel da gest\u00e3o executiva<\/u><\/strong>.<\/u><\/strong><\/p>\n Coment\u00e1rio: este conceito j\u00e1 consta de todas as normas de sistemas de gest\u00e3o, mas \u00e9 importante salientar nas normas de Compliance (ISO 19600 e futura ISO 37301) e antissuborno (ISO 37001) a separa\u00e7\u00e3o entre propriedade (\u00d3rg\u00e3o Diretivo \u2013 veja defini\u00e7\u00e3o a seguir) e gest\u00e3o (alta Dire\u00e7\u00e3o – mais alto n\u00edvel da gest\u00e3o executiva), quando houver esta separa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o. Tal conceito dever\u00e1 ser refor\u00e7ado na norma de governan\u00e7a organizacional (futura ISO 37000 – Diretrizes para a governan\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es, prevista para publica\u00e7\u00e3o em 2021).<\/p>\n \u00d3rg\u00e3o Diretivo<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n Pessoa ou<\/u> grupo de pessoas<\/u> que tem a responsabilidade e autoridade finais pelas atividades, governan\u00e7a e pol\u00edticas de uma organiza\u00e7\u00e3o, e ao qual a Alta Dire\u00e7\u00e3o se reporta e perante o qual a Alta Dire\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilizada<\/p>\n Nota 1 de entrada: Nem todas as organiza\u00e7\u00f5es, particularmente organiza\u00e7\u00f5es pequenas, t\u00eam um \u00d3rg\u00e3o Diretivo separado da Alta Dire\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Nota 2 de entrada: Um \u00d3rg\u00e3o Diretivo pode incluir, por\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 limitado ao, conselho de administra\u00e7\u00e3o, comit\u00eas do conselho, conselho de supervis\u00e3o, curadores ou supervisores.<\/strong><\/p>\n Fun\u00e7\u00e3o de Compliance<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n Pessoa ou grupo de pessoas<\/u><\/strong> com responsabilidade e autoridade para a opera\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o de<\/strong> compliance<\/strong>.<\/em><\/p>\n Assim como na ISO 19600<\/strong>, uma nota a esta defini\u00e7\u00e3o esclarece que preferencialmente uma pessoa se responsabilizar\u00e1 pela supervis\u00e3o do sistema de gest\u00e3o.<\/p>\n Cultura de compliance<\/u><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n Valores, \u00e9ticas e cren\u00e7as que existem dentro da organiza\u00e7\u00e3o e interagem com a estrutura e sistemas de controle da organiza\u00e7\u00e3o para produzir normas comportamentais que s\u00e3o contribuintes a resultados de compliance<\/em><\/u><\/p>\n Como j\u00e1 explanado anteriormente, a ISO 19600<\/strong> refor\u00e7a sobremaneira a cultura organizacional, bem como comportamento e conduta como fundamentais para a efic\u00e1cia da gest\u00e3o de Compliance.<\/em> Apesar das normas de sistemas de gest\u00e3o trabalharem inerentemente com a cultura das organiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 expl\u00edcito nos seus requisitos o tratamento desta tem\u00e1tica cada vez mais central para o sucesso e efic\u00e1cia no longo prazo.<\/p>\n Conduta<\/u><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n Os comportamentos e pr\u00e1ticas da organiza\u00e7\u00e3o que impactam os resultados \u00a0para clientes, empregados, fornecedores, mercados e comunidades.<\/u><\/p>\n Oportunamente continuo com a parte 2 do artigo. Convido a todos que puderem e quiserem participar desta avalia\u00e7\u00e3o, que procurem a ABNT para se inscrever na Comiss\u00e3o de Governan\u00e7a das Organiza\u00e7\u00f5es da ABNT \u2013 CEE 309.<\/p>\n Michel Epelbaum\u00a0<\/strong>\u2013 Diretor da\u00a0Ellux Consultoria<\/strong><\/em><\/p>\n Diretor da Ellux Consultoria.\u00a0Tem mais de 25 anos de experi\u00eancia nacional e internacional em gest\u00e3o de sustentabilidade, qualidade, meio ambiente, sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a, e compliance<\/em>.\u00a0 \u00c9 membro dos Comit\u00eas T\u00e9cnicos da ABNT de Gest\u00e3o Ambiental, Antissuborno, Riscos, Governan\u00e7a, Responsabilidade Social e Energia. \u00c9 Lead Assessor nas normas ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, ISO 45001, ISO 19600 e ISO 37001.<\/p>\n Consulte nossos servi\u00e7os de\u00a0Consultoria<\/strong><\/a>,\u00a0Treinamento<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Auditoria<\/strong><\/a>\u00a0em Sistemas de Gest\u00e3o\u00a0inclusive\u00a0<\/b>nas Normas\u00a0ISO 37001<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0antissuborno,<\/strong>\u00a0ISO 19600 e ISO 37301<\/strong>\u2013\u00a0compliance.\u00a0<\/strong><\/p>\n Saiba mais sobre este assunto em nossos posts relacionados:<\/p>\n ISO 37301 \u2013 SGC \u2013 Parte 2 \u2013 Contexto<\/a><\/p>\n Treinamento e Conscientiza\u00e7\u00e3o ISO 37001 X Programa de Integridade<\/a><\/p>\n Certifica\u00e7\u00f5es ISO 37001: Estat\u00edsticas Mundiais e do Brasil<\/a><\/p>\n ISO 37001 x Programa de Integridade<\/a><\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o Normativa ISO \u2013 Governan\u00e7a, Compliance e Antissuborno<\/a><\/p>\n Live de Lan\u00e7amento da Norma ABNT NBR ISSO 37301: Sistema de Gest\u00e3o de Compliance<\/a><\/p>\n Compet\u00eancias em Defini\u00e7\u00e3o para Auditores de Certifica\u00e7\u00e3o da ISO 37301 (Sistema de Gest\u00e3o de Compliance)<\/a><\/p>\n ISO 37301 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance \u2013 A Sorte est\u00e1 Lan\u00e7ada!<\/a><\/p>\n ISO 37301 \u2013 Planejamento do SGC \u2013 O Cora\u00e7\u00e3o da Norma -Parte 4<\/a><\/p>\n ISO 37301 \u2013 SGC \u2013 Parte 3 \u2013 A Lideran\u00e7a t\u00e3o necess\u00e1ria<\/a><\/p>\n ISO 37301 \u2013 SGC \u2013 Parte 2 \u2013 Contexto<\/a><\/p>\n Estrutura ISO 37301 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance \u2013 Parte 1<\/a><\/p>\nINTRODU\u00c7\u00c3O\u00a0 – ISO 37301\u00a0<\/strong><\/h2>\n
VIS\u00c3O GERAL DA NORMA ISO 37301<\/strong><\/h2>\n
<\/p>\nESCOPO DA ISO DIS 37301<\/strong><\/h2>\n
DEFINI\u00c7\u00d5ES DA NORMA ISO DE COMPLIANCE<\/strong><\/h2>\n
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