{"id":5073,"date":"2019-11-21T10:45:07","date_gmt":"2019-11-21T13:45:07","guid":{"rendered":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=5073"},"modified":"2020-06-25T15:53:59","modified_gmt":"2020-06-25T18:53:59","slug":"iso-37001-programa-integridade-conscientizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=5073","title":{"rendered":"Treinamento e Conscientiza\u00e7\u00e3o ISO 37001 X Programa de Integridade"},"content":{"rendered":"
Designed by freepik<\/a><\/p>\n Como j\u00e1 discutido em post anterior<\/strong><\/a>, para uma organiza\u00e7\u00e3o que queira implementar um SGAS – Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno<\/strong> conforme a Norma ISO 37001<\/strong> e um PI-Programa de Integridade<\/strong> conforme a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o 12.846\/13 e Decreto 8.420\/15, \u00e9 importante analisar as suas interfaces, diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as.<\/p>\n No presente artigo, baseado em d\u00favida de um Cliente, me atenho mais especificamente ao que o pessoal da organiza\u00e7\u00e3o deveria saber e estar consciente em um SGAS conforme a Norma ISO 37001, e quais destes requisitos s\u00e3o adicionais aos de um PI conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Em linhas gerais, o que o SGAS – Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno conforme a ISO 37001 adiciona de requisitos em rela\u00e7\u00e3o ao PI – Programa de Integridade legal (nos termos dos par\u00e2metros listados no Art. 42 do Decreto 8.420\/15)?<\/p>\n Seguem os principais pontos abaixo, baseados em artigo anterior<\/strong><\/a>:<\/p>\n Al\u00e9m disto, a certifica\u00e7\u00e3o<\/strong> independente \u00e9 uma caracter\u00edstica importante do modelo ISO, que ajuda a atestar a efetiva implementa\u00e7\u00e3o e melhoria cont\u00ednua do SGAS, sendo que funcion\u00e1rios (e eventualmente at\u00e9 terceiros) de todos os n\u00edveis podem ser auditados, os quais devem conhecer e estar conscientes dos requisitos do SGAS. No t\u00f3pico a seguir exploraremos mais este conte\u00fado de treinamento e conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na tabela a seguir exponho os requisitos do item 7.3 da ISO 37001, al\u00e9m de coment\u00e1rios sobre o seu entendimento e o que eles adicionam ao PI:<\/p>\n Requisito: <\/strong><\/span><\/p>\n \u201cA organiza\u00e7\u00e3o deve prover treinamento e conscientiza\u00e7\u00e3o antissuborno apropriados e adequados para o pessoal. Estes treinamentos devem abordar as seguintes quest\u00f5es<\/strong>, como apropriado<\/strong>, levando-se em conta os resultados do processo de avalia\u00e7\u00e3o de risco de suborno (ver 4.5):<\/p>\n a) a pol\u00edtica antissuborno, os procedimentos e o sistema de gest\u00e3o antissuborno da organiza\u00e7\u00e3o, e sua obriga\u00e7\u00e3o de cumpri-los;\u201d<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/span><\/p>\n Neste t\u00f3pico se demanda o treinamento e a conscientiza\u00e7\u00e3o do pessoal na pol\u00edtica, nos procedimentos e no SGAS e sua obriga\u00e7\u00e3o de cumpr\u00ed-los. Aqui pode se incluir o que \u00e9 o SGAS, o que ele demanda do pessoal, e dos requisitos dos procedimentos requeridos, incluindo o c\u00f3digo de conduta e os controles sobre riscos de suborno (seja em treinamentos separados por procedimento, ou atrav\u00e9s de treinamentos \u00fanicos ou por pacotes). \u00c9 importante notar que h\u00e1 usualmente procedimentos do SGAS adicionais ao PI, como p.ex. tratamento de n\u00e3o conformidades.<\/p>\n Requisito:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201c\u200ab) os riscos de suborno e os danos causados a eles e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o que podem resultar do suborno;\u201d<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/span><\/p>\n O pessoal deve estar consciente dos riscos de suborno e suas consequ\u00eancias, oriundos do processo de avalia\u00e7\u00e3o de riscos. Cabe \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o decidir se treinar\u00e1 a todos na matriz de avalia\u00e7\u00e3o de riscos do processo\/fun\u00e7\u00e3o como um todo, ou se ir\u00e1 treinar em um resumo desta mesma avalia\u00e7\u00e3o de riscos (que pode abordar minimamente a atividade em quest\u00e3o, riscos, consequ\u00eancias e controles)<\/p>\n Requisito:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201c\u200ac) as circunst\u00e2ncias nas quais o suborno pode ocorrer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es, e como reconhecer essas circunst\u00e2ncias;<\/p>\n d) como reconhecer e responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es ou ofertas de propina;<\/p>\n e) como eles podem ajudar a prevenir e evitar suborno, e reconhecer indicadores-chave de riscos de suborno;<\/p>\n h) como e para quem eles s\u00e3o capazes de relatar quaisquer preocupa\u00e7\u00f5es (ver 8.9);<\/p>\n i) informa\u00e7\u00f5es sobre treinamento e recursos dispon\u00edveis.\u201d<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/span><\/p>\n Tais requisitos usualmente podem j\u00e1 estar contemplados em treinamentos dentro do PI, n\u00e3o necessariamente nestes termos. Cabe uma reavalia\u00e7\u00e3o dos treinamentos para o SGAS quanto ao atendimento a estes aspectos.<\/p>\n Requisito:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201c\u200af) sua contribui\u00e7\u00e3o para a efic\u00e1cia do sistema de gest\u00e3o antissuborno, incluindo os benef\u00edcios de melhoria do desempenho antissuborno e de relatar suspeitas de subornos;\u201d<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/span><\/p>\n Parte deste requisito (contribui\u00e7\u00e3o individual e relato de den\u00fancias) j\u00e1 \u00e9 usual dentro dos treinamentos do PI, mas a mensagem referente ao SGAS e \u00e0 melhoria do desempenho deve ser acrescentada em treinamento para a ISO 37001. Vale lembrar que a melhoria cont\u00ednua, e os objetivos e planos s\u00e3o elementos adicionais do SGAS conforme a ISO 37001.<\/p>\n Requisito:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201c\u200ag) as implica\u00e7\u00f5es e potenciais consequ\u00eancias de n\u00e3o estar em conformidade com os requisitos do sistema de gest\u00e3o antissuborno;\u201d<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/span><\/p>\n Parte deste assunto referente a den\u00fancias (e \u00e0s medidas disciplinares) j\u00e1 fazem naturalmente parte de um treinamento no PI, mas aquilo que se refere \u00e0s implica\u00e7\u00f5es e potenciais consequ\u00eancias de n\u00e3o conformidades de requisitos do sistema (falhas de processos e procedimentos que n\u00e3o se caracterizam em atos il\u00edcitos) deveria ser refor\u00e7ado no treinamento na ISO 37001. Poderia haver tamb\u00e9m uma referencia ao papel de cada um dentro do procedimento de tratamento de n\u00e3o conformidades.<\/p>\n Requisito:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cO pessoal deve receber conscientiza\u00e7\u00e3o e treinamento antissuborno regularmente (a intervalos planejados definidos pela organiza\u00e7\u00e3o), como apropriado aos seus pap\u00e9is, aos riscos de suborno a que eles est\u00e3o expostos e a quaisquer mudan\u00e7as de circunst\u00e2ncias. Os programas de conscientiza\u00e7\u00e3o e treinamento devem ser atualizados periodicamente, quando necess\u00e1rio para refletir novas informa\u00e7\u00f5es pertinentes.\u201d<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/span><\/p>\n O Art. 42 do Decreto 8.420 j\u00e1 demanda treinamentos peri\u00f3dicos. A adequa\u00e7\u00e3o aos pap\u00e9is\/riscos e mudan\u00e7as de circunst\u00e2ncias s\u00e3o usualmente considerados na defini\u00e7\u00e3o dos treinamentos de um bom PI, bem como a sua atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Requisito:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cLevando-se em conta os riscos de suborno identificados (ver 4.5), a organiza\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m implementar procedimentos abordando a conscientiza\u00e7\u00e3o e o treinamento antissuborno para os parceiros de neg\u00f3cio que atuam em nome da organiza\u00e7\u00e3o ou para o seu benef\u00edcio, e que podem representar mais do que um baixo risco de suborno para a organiza\u00e7\u00e3o. Estes procedimentos devem identificar os parceiros de neg\u00f3cio para os quais a conscientiza\u00e7\u00e3o e o treinamento sejam necess\u00e1rios, seu conte\u00fado e os meios pelos quais o treinamento deve ser fornecido.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o deve reter informa\u00e7\u00e3o documentada sobre os procedimentos de treinamento, o conte\u00fado do treinamento e quando e para quem ele foi dado.<\/p>\n NOTA 1 Os requisitos de conscientiza\u00e7\u00e3o e treinamento para os parceiros de neg\u00f3cio podem ser comunicados por meio de requisitos contratuais ou similares, e ser implementados pela organiza\u00e7\u00e3o, pelo parceiro de neg\u00f3cio ou por outras partes indicadas para este prop\u00f3sito.\u201d<\/p>\n Coment\u00e1rio:<\/strong><\/span><\/p>\n Apesar de se poder supor que os treinamentos peri\u00f3dicos sobre o PI definidos no art 42. possam envolver parceiros de neg\u00f3cios (listados no PI como terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de servi\u00e7o, agentes intermedi\u00e1rios e associados), n\u00e3o necessariamente a pr\u00e1tica \u00e9 esta. O texto da ISO 37001 leva \u00e0 necessidade de fazer a an\u00e1lise do meio, conte\u00fado e abrang\u00eancia dos parceiros de neg\u00f3cio para os quais a conscientiza\u00e7\u00e3o e o treinamento sejam necess\u00e1rios (ou que o treinamento seja fornecido), podendo se dar atrav\u00e9s de cl\u00e1usulas contratuais ou similares, como explicado na Nota 1.<\/p>\n A Norma tamb\u00e9m determina a necessidade de reten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o documentada sobre os procedimentos de treinamento, o conte\u00fado do treinamento e quando e para quem ele foi dado. Apesar de n\u00e3o ser expl\u00edcito no art. 42 para o PI, ele pode ser feito no mesmo, mas o texto da ISO 37001 \u00e9 mais detalhado e pode levar a amplia\u00e7\u00e3o de requisitos.<\/p>\n Percebemos pela an\u00e1lise exposta que o SGAS conforme a ISO 37001 tem requisitos adicionais em rela\u00e7\u00e3o ao PI conforme a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o e seu decreto regulamentador. Naturalmente, os requisitos de treinamento e conscientiza\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis aos programas de treinamento e outros meios para se atingir a conscientiza\u00e7\u00e3o (como comunica\u00e7\u00e3o, eventos, campanhas), devem abordar estes assuntos adicionais requeridos pela ISO 37001, como requisitos e procedimentos do SGAS, as implica\u00e7\u00f5es e potenciais consequ\u00eancias de n\u00e3o estar em conformidade com o mesmo e benef\u00edcios de melhoria do desempenho antissuborno.<\/p>\n Tais requisitos agregam valor neste elemento de suma import\u00e2ncia para o SGAS, auxiliando a sua operacionaliza\u00e7\u00e3o e efetividade.<\/p>\n Vale atentar para isso durante o desenho e implementa\u00e7\u00e3o de um SGAS em uma empresa que j\u00e1 tem um PI implementado!<\/p>\n Michel Epelbaum<\/strong>\u00a0\u2013 diretor da Ellux Consultoria<\/p>\n Consulte nossos servi\u00e7os de\u00a0Consultoria<\/strong><\/a>,\u00a0Treinamento<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Auditoria<\/strong><\/a>\u00a0em Sistemas de Gest\u00e3o\u00a0inclusive\u00a0<\/b>nas Normas\u00a0ISO 37001<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0antissuborno,<\/strong>\u00a0ISO 19600 e ISO 37301<\/strong>\u2013\u00a0compliance.\u00a0<\/strong><\/p>\n Saiba mais sobre este assunto em nossos posts relacionados:<\/p>\n Certifica\u00e7\u00f5es ISO 37001: Estat\u00edsticas Mundiais e do Brasil<\/a><\/p>\n ISO 37001 x Programa de Integridade<\/a><\/p>\n Estat\u00edsticas de Certifica\u00e7\u00f5es ISO \u2013 2018 para Normas de Sistemas de Gest\u00e3o<\/a><\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o Normativa ISO \u2013 Governan\u00e7a, Compliance e Antissuborno<\/a><\/p>\n Reflex\u00f5es sobre a Avalia\u00e7\u00e3o dos Programas de Integridade (Leis Anticorrup\u00e7\u00e3o)<\/a><\/p>\n Causa e Consequ\u00eancia, Vers\u00f5es e Verdades: O Movimento Anticorrup\u00e7\u00e3o Global Est\u00e1 Evoluindo?<\/a><\/p>\nDIFEREN\u00c7AS GERAIS ENTRE ISO 37001 E PROGRAMA DE INTEGRIDADE <\/strong><\/h2>\n
\n
O QUE O PESSOAL DEVE SER TREINADO E ESTAR CONSCIENTE NA ISO 37001 (VERSUS PI)<\/strong><\/h2>\n
CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h2>\n