{"id":5037,"date":"2019-11-04T13:07:03","date_gmt":"2019-11-04T15:07:03","guid":{"rendered":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=5037"},"modified":"2019-11-05T12:36:48","modified_gmt":"2019-11-05T14:36:48","slug":"certificacao-iso-50001","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=5037","title":{"rendered":"Incentivos Tribut\u00e1rios para Certifica\u00e7\u00e3o ISO 50001"},"content":{"rendered":"
Design by Freepik<\/a><\/p>\n Uma discuss\u00e3o antiga nos meios relacionados \u00e0 ISO 50001<\/strong> e \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/strong> se refere \u00e0 necessidade ou oportunidade de concess\u00e3o de incentivos para sua maior e mais r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o, no Brasil e no exterior.<\/p>\n Segundo estat\u00edsticas de certifica\u00e7\u00f5es ISO 50001 da ISO<\/strong><\/a>, <\/strong>o n\u00famero de certificados v\u00e1lidos em dez\/2018 (mundo) era de 18.059<\/strong>, e o n\u00famero total de sites certificados em dez\/2018 (mundo) era de 46.770<\/strong>. Os 10 pa\u00edses com mais certifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n Um dos fatores que explica a lideran\u00e7a da Alemanha nesta certifica\u00e7\u00e3o, muito \u00e0 frente dos demais, \u00e9 de que houve um importante incentivo governamental para a certifica\u00e7\u00e3o pela Norma Europ\u00e9ia EN 16001 (anterior \u00e0 ISO 50001, e que foi uma refer\u00eancia para sua a cria\u00e7\u00e3o) e ISO 50001.<\/p>\n Quanto aos setores com maior n\u00famero de certifica\u00e7\u00f5es, h\u00e1 uma grande imprecis\u00e3o, pois 8545 certificados n\u00e3o tem setores conhecidos (pouco menos que metade das certifica\u00e7\u00f5es). Vale comentar que setores energo-intensivos tem uma participa\u00e7\u00e3o importante dentre aqueles com maior n\u00famero de certificados (p.ex. metais n\u00e3o ferrosos, qu\u00edmico).<\/p>\n No Brasil, o n\u00famero de certificados v\u00e1lidos em dez\/2018 era de 62 (com n\u00famero total de sites certificados de 72). Considerando um per\u00edodo de 7 anos desde a primeira vers\u00e3o da ISO 50001, o n\u00famero parece baixo.<\/p>\n Neste sentido, a not\u00edcia publicada no site da C\u00e2mara dos Deputados em 21\/10\/19 \u00e9 um sinal positivo para a efetiva melhoria do desempenho energ\u00e9tico das organiza\u00e7\u00f5es e do pa\u00eds:<\/p>\n \u201cA Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que prev\u00ea medidas de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para empresas consumidoras intensivas de energia el\u00e9trica que implementarem o sistema de gest\u00e3o de energia conforme a Norma ISO 50001\u201d.<\/p><\/blockquote>\n A proposta altera a Lei 10.295\/01, que estabeleceu a Pol\u00edtica Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso Racional de Energia<\/strong><\/a>, com o seguinte texto:<\/p>\n Art. 1\u00ba A Lei n\u00ba 10.295, de 17 de outubro de 2001, passa a vigorar acrescida do art. 4\u00ba-A, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n “Art. 4\u00ba-A. Poder\u00e1 ser beneficiada com medidas de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong> a serem regulamentadas pelo Poder Executivo<\/strong>, a unidade consumidora intensiva de energia el\u00e9trica<\/strong> que:<\/p>\n I – apresentar<\/strong> ao Poder Executivo, anualmente<\/strong>, informa\u00e7\u00f5es<\/strong> relativas ao seu consumo energ\u00e9tico<\/strong> espec\u00edfico<\/strong>;<\/p>\n II \u2013 implementar sistemas de gest\u00e3o de energia<\/strong>, consoante o disposto na norma ISO 50001<\/strong>;<\/p>\n III \u2013 possuir a certifica\u00e7\u00e3o<\/strong> a que se refere a norma ISO 50001<\/strong>.<\/p>\n \u00a7 1\u00ba Ser\u00e3o consideradas aptas a receber o benef\u00edcio tribut\u00e1rio<\/strong> de que trata o caput a unidade consumidora intensiva de energia el\u00e9trica que apresentar, no ano civil imediatamente anterior, consumo energ\u00e9tico superior a quinhentas toneladas equivalentes de petr\u00f3leo<\/strong> (500 tep\/ano).<\/p>\n \u00a7 2\u00ba O regulamento definir\u00e1 as medidas de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, bem como a forma de apresenta\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo das informa\u00e7\u00f5es de que trata o inciso I.\u201d (AC)<\/p>\n Art. 2\u00ba Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pela proposta, poder\u00e1 receber benef\u00edcios tribut\u00e1rios a empresa que apresentar, no ano anterior, consumo energ\u00e9tico superior a 500 toneladas equivalentes de petr\u00f3leo (500 tep\/ano), e ter a certifica\u00e7\u00e3o ISO 50001<\/strong> (al\u00e9m de apresentar anualmente ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o consumo energ\u00e9tico).<\/p>\n A proposta ainda tem de ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m disto, o real impacto sobre a certifica\u00e7\u00e3o da ISO 50001 depender\u00e1 fundamentalmente do tamanho e forma do benef\u00edcio tribut\u00e1rio a ser concedido, o que s\u00f3 ser\u00e1 conhecido ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo.<\/p>\n S\u00e3o boas not\u00edcias que vem para ajudar na melhoria do desempenho energ\u00e9tico e redu\u00e7\u00e3o do aquecimento global. Vamos acompanhar!<\/p>\n Michel Epelbaum\u00a0<\/em><\/strong>\u2013 Diretor da<\/em>\u00a0Ellux Consultoria<\/em><\/strong><\/p>\n Consulte nossos servi\u00e7os de\u00a0Consultoria<\/strong><\/a>,\u00a0Treinamento<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Auditoria<\/strong><\/a>\u00a0em Sistemas de Gest\u00e3o, incluindo a Norma\u00a0\u00a0ISO 50001.\u00a0<\/strong><\/p>\n Desenvolvimento de Normas de Apoio para Sistemas de Gest\u00e3o da Energia \u2013 ISO S\u00e9rie 50000<\/a><\/p>\n Publicada a Revis\u00e3o da ISO 50001!<\/a><\/p>\n Gest\u00e3o de Energia e Sustentabilidade: Boas e M\u00e1s Not\u00edcias!<\/a><\/p>\nMUITAS CERTIFICA\u00c7\u00d5ES NA ALEMANHA, POUCAS NO BRASIL <\/strong><\/h2>\n
<\/p>\nPROJETO DE LEI PROP\u00d5E BENEF\u00cdCIO TRIBUT\u00c1RIO PARA ISO 50001<\/strong><\/h2>\n
Saiba mais sobre este assunto em nossos posts relacionados:<\/h2>\n