{"id":4510,"date":"2019-08-13T19:20:40","date_gmt":"2019-08-13T19:20:40","guid":{"rendered":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=4510"},"modified":"2019-08-14T20:24:44","modified_gmt":"2019-08-14T20:24:44","slug":"iso-45001-gestao-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?p=4510","title":{"rendered":"ISO 45001, Moderniza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o de SST e Gest\u00e3o de Riscos"},"content":{"rendered":"
Design by Freepik<\/a><\/p>\n Dados da OIT referenciados pela ISO na revista de lan\u00e7amento da ISO 45001<\/a>, referentes a 2017, d\u00e3o conta de 2,78 milh\u00f5es de acidentes ocupacionais fatais por ano (uma morte a cada 15 segundos), al\u00e9m de 374 milh\u00f5es de les\u00f5es\/doen\u00e7as ocupacionais n\u00e3o fatais por ano (153 pessoas lesionadas a cada 15 segundos). A ONU estimou que o custo total direto e indireto destas les\u00f5es e mortes foi de cerca de 4% do PIB (cerca de U$ 3 trilh\u00f5es), e o impacto econ\u00f4mico da falha em investir na sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional \u2013 SSO \u00e9 quase igual ao PIB conjunto dos 130 pa\u00edses mais pobres!!! Vamos aos fatos!<\/p>\n A norma ISO 45001:2018 – Sistemas de Gest\u00e3o de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional \u2013 Requisitos com guia para uso<\/strong>, aprovada em 12 de mar\u00e7o de 2018, est\u00e1 sendo de grande interesse pelas organiza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tinham a OHSAS 18001, mas tamb\u00e9m por outras que n\u00e3o a haviam adotado (como verificado pelas demandas captadas de servi\u00e7os). A nova norma tem os mesmos elementos comuns das normas de sistemas de gest\u00e3o da ISO (p.ex. ISO 9001 e ISO 14001), o que facilita a integra\u00e7\u00e3o de sistemas. [wp-svg-icons icon=”thumbs-up” wrap=”i”] redu\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais. Em tempos de guinada de rumos do Brasil, est\u00e1 em andamento uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de SSO, com o objetivo declarado de \u201cmelhorar o ambiente de neg\u00f3cios por meio da simplifica\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de toda a legisla\u00e7\u00e3o infralegal trabalhista, ampliando a transpar\u00eancia, a seguran\u00e7a jur\u00eddica, corrigindo excessos da atua\u00e7\u00e3o estatal\u201d. A meta de prazo \u00e9 at\u00e9 novembro\/2019. (fonte: Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia<\/a>).<\/p>\n A moderniza\u00e7\u00e3o compreende<\/a>:<\/p>\n [wp-svg-icons icon=”arrow-right” wrap=”i”] 1\u00aa etapa: consolida\u00e7\u00e3o de 158 decretos em 4 textos (conclu\u00eddo). O diagn\u00f3stico feito pelo governo federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas Regulamentadoras \u2013 NRs de SSO concluiu:<\/p>\n Segundo o Governo, o processo de revis\u00e3o sist\u00eamica ser\u00e1 feito em ambiente tripartite, sob o trip\u00e9 de simplifica\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o, sem deixar de garantir a necess\u00e1ria seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador, visando:<\/p>\n [wp-svg-icons icon=”pencil” wrap=”i”] Reduzir a quantidade de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais. O processo de revis\u00e3o j\u00e1 foi iniciado com as 3 NRs abaixo:<\/p>\n [wp-svg-icons icon=”forward-3″ wrap=”i”] IMPACTO<\/strong>: R$ 25 bilh\u00f5es com a nova NR1 em 10 anos. Dos quais R$ 15 bilh\u00f5es com as mudan\u00e7as para micro e pequenas empresas.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o da burocracia.<\/p>\n [wp-svg-icons icon=”forward-3″ wrap=”i”] IMPACTO<\/strong>: R$ 43 bilh\u00f5es e aumento da produ\u00e7\u00e3o industrial entre 0,5 e 1%.<\/p>\n Foi proposto o cronograma a seguir para as revis\u00f5es das NRs<\/a>:\u00a0<\/strong><\/p>\n Percebemos uma tend\u00eancia internacional de crescimento da gest\u00e3o baseada em risco nas diversas disciplinas, ambientes, organiza\u00e7\u00f5es e pa\u00edses. Normas como a\u00a0ISO 31000 ou o COSO (ambas atualizadas em 2018) est\u00e3o se estabelecendo como refer\u00eancias internacionais relevantes. A ISO adotou a abordagem e a mentalidade de riscos em todas as suas normas de sistemas de gest\u00e3o (como a ISO 9001, a ISO 45001, etc.), sendo a ISO 31000 e seus desdobramentos\/complementos refer\u00eancias metodol\u00f3gicas para a implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o empresarial.<\/p>\n Essa gest\u00e3o baseada em riscos procura o ponto \u00f3timo de controles (nem exagerar para menos nem para mais), buscando o balan\u00e7o entre a prote\u00e7\u00e3o desejada e os custos envolvidos.<\/p>\n Neste sentido, a ISO 45001<\/strong> tem esta abordagem, mas tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o deveria buscar se alinhar mais a esta abordagem. Alguns pontos chave da moderniza\u00e7\u00e3o legal pretendida no Brasil s\u00e3o a simplifica\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de riscos e a menor interven\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n Por exemplo, h\u00e1 muito detalhamento t\u00e9cnico gen\u00e9rico, excessivamente prescritivo, n\u00e3o totalmente fundamentados em avalia\u00e7\u00f5es de riscos.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a tem contribu\u00eddo significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais, mas pode e deve ser otimizada. A gest\u00e3o de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a, baseada em sistemas de gest\u00e3o<\/strong> (como a OHSAS 18001 e a ISO 45001) e na gest\u00e3o de riscos<\/strong>, mostra-se um avan\u00e7o adicional \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, integrando a gest\u00e3o de SSO ao neg\u00f3cio da empresa, desde a Alta Dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desde que mantidas prote\u00e7\u00f5es adequadas aos trabalhadores, a simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o feita de forma inteligente \u00e9 muito bem-vinda. Tamb\u00e9m s\u00e3o muito bem-vindos novos instrumentos de autogest\u00e3o para as organiza\u00e7\u00f5es, como a ISO 45001, que fa\u00e7am avan\u00e7ar a gest\u00e3o de SST<\/strong> e buscar a t\u00e3o desejada preven\u00e7\u00e3o no ponto \u00f3timo de prote\u00e7\u00e3o e custos.<\/p>\n Devemos participar e acompanhar, para garantir que as mudan\u00e7as tragam evolu\u00e7\u00e3o, sejam efetivas e reduzam acidentes e doen\u00e7as ocupacionais!<\/p>\n Michel Epelbaum\u00a0<\/em><\/strong>\u2013 Diretor da<\/em>\u00a0Ellux Consultoria<\/em><\/strong><\/p>\n Consulte nossos servi\u00e7os de\u00a0Consultoria<\/strong><\/a>,\u00a0Treinamento<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Auditoria<\/strong><\/a>\u00a0em Sistemas de Gest\u00e3o, inclusive nas Normas\u00a0\u00a0<\/strong>ISO\u00a045001 , ISO 14001 e ISO 9001<\/strong>.<\/p>\n Design by Freepik INTRODU\u00c7\u00c3O Dados da OIT referenciados pela ISO na revista de lan\u00e7amento da ISO 45001, referentes a 2017, d\u00e3o conta de 2,78 milh\u00f5es de acidentes ocupacionais fatais por ano (uma morte a cada 15 segundos), al\u00e9m de 374 milh\u00f5es de les\u00f5es\/doen\u00e7as ocupacionais n\u00e3o fatais por ano (153 pessoas lesionadas a cada 15 segundos).<\/p>\nINTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h1>\n
\nO mundo do trabalho demanda controles mais eficientes, para reduzir estes n\u00fameros negativos. Passamos atualmente por mudan\u00e7as importantes na gest\u00e3o de SSO no Brasil. Percebemos a evolu\u00e7\u00e3o da demanda de implementa\u00e7\u00e3o da ISO 45001<\/strong>, ap\u00f3s quase metade do prazo de transi\u00e7\u00e3o da OHSAS 18001<\/strong>. Al\u00e9m disso, a tradi\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o paternalista, complexa, extremamente detalhada, est\u00e1 sendo questionada pelo governo federal na \u00e1rea trabalhista e de SSO, com proposta de moderniza\u00e7\u00e3o em andamento. Estas situa\u00e7\u00f5es est\u00e3o conectadas \u00e0 tend\u00eancia internacional de evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de riscos, em alinhamento \u00e0 refer\u00eancia mundial ISO 31000.<\/p>\nA ISO 45001<\/strong><\/h1>\n
\nA nova norma, objeto de discuss\u00e3o de representantes de mais de 70 pa\u00edses (o Brasil n\u00e3o participou) durante 5 anos, prov\u00ea um conjunto de processos para prevenir riscos ocupacionais, reduzir acidentes\/les\u00f5es\/doen\u00e7as e melhorar a SSO em cadeias de suprimentos globais.
\nA norma ISO 45001 substituir\u00e1 a OHSAS 18001 em mar\u00e7o de 2021. A OHSAS 18001 foi elaborada na d\u00e9cada de 90 diante da lacuna de uma norma ISO, e foi adotada internacionalmente por mais de 90 mil organiza\u00e7\u00f5es (fonte: Com\u00eaxito<\/a>).<\/p>\nMUDAN\u00c7AS DA NORMA ISO 45001<\/strong><\/h1>\n
\nCom rela\u00e7\u00e3o ao modelo da OHSAS 18001, as principais novidades da norma s\u00e3o:<\/p>\n\n
PRINCIPAIS BENEF\u00cdCIOS DA ADO\u00c7\u00c3O DA ISO 45001<\/strong><\/h1>\n
\n[wp-svg-icons icon=”thumbs-up” wrap=”i”] redu\u00e7\u00e3o de acidentes\/doen\u00e7as de les\u00f5es.
\n[wp-svg-icons icon=”thumbs-up” wrap=”i”] melhoria do desempenho em SSO.
\n[wp-svg-icons icon=”thumbs-up” wrap=”i”] melhoria da habilidade em responder a quest\u00f5es de conformidade legal.
\n[wp-svg-icons icon=”thumbs-up” wrap=”i”] redu\u00e7\u00e3o do custo total de incidentes e de pr\u00eamios de seguro;
\n[wp-svg-icons icon=”thumbs-up” wrap=”i”] contribui\u00e7\u00e3o para a melhoria do clima organizacional e moral, bem como para a redu\u00e7\u00e3o do absente\u00edsmo e da rotatividade.
\n[wp-svg-icons icon=”thumbs-up” wrap=”i”] reconhecimento pelo atendimento a um padr\u00e3o internacional de SSO.
\n[wp-svg-icons icon=”thumbs-up” wrap=”i”] contribui\u00e7\u00e3o para a melhoria da imagem e reputa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nMODERNIZACAO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE SSO <\/strong><\/h1>\n
\n[wp-svg-icons icon=”arrow-right” wrap=”i”] 2\u00aa etapa: consolida\u00e7\u00e3o de 600 portarias.
\n[wp-svg-icons icon=”arrow-right” wrap=”i”] 3\u00aa etapa: consolida\u00e7\u00e3o de Instru\u00e7\u00f5es Normativas, Notas T\u00e9cnicas e manuais.<\/p>\n\n
\n[wp-svg-icons icon=”pencil” wrap=”i”] Alcan\u00e7ar um sistema normativo \u00edntegro, harm\u00f4nico, moderno e com conceitos claros.
\n[wp-svg-icons icon=”pencil” wrap=”i”] Garantir prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos.
\n[wp-svg-icons icon=”pencil” wrap=”i”] Reduzir o \u201ccusto Brasil\u201d.
\n[wp-svg-icons icon=”pencil” wrap=”i”] Favorecer a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\nNR1 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais (altera\u00e7\u00e3o)<\/u>:<\/h2>\n
\n
NR2 Inspe\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via (revoga\u00e7\u00e3o)<\/u>:<\/h2>\n
NR12 Seguran\u00e7a no Trabalho em M\u00e1quinas e Equipamentos (altera\u00e7\u00e3o)<\/u>:<\/h2>\n
\n
<\/h1>\nEVOLU\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O DE RISCOS<\/strong><\/h1>\n
CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h1>\n
Saiba mais em nossos posts relacionados!<\/a><\/h2>\n
PUBLICADA A ISO 45001 \u2013 NOVA NORMA DE SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A<\/a><\/h3>\n
<\/p>\nOS PASSOS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O\/CERTIFICA\u00c7\u00c3O DA ISO 45001 E O FIM DA OHSAS 18001<\/a><\/h3>\n
<\/p>\nPARA ENTENDER POR QUE A ISO 45001 DEMOROU 20 ANOS!<\/a><\/h3>\n
<\/p>\nAPROVADA A ISO 45001 \u2013 SISTEMAS DE GEST\u00c3O DE SA\u00daDE OCUPACIONAL E SEGURAN\u00c7A!!!<\/a><\/h3>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"