Artigo publicado e apresentado no 17o. Congresso Brasileiro de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental \u2013 1993<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, novos conceitos em prote\u00e7\u00e3o ambiental t\u00eam-se incorporado ao gerenciamento empresarial, parte por\u00a0consci\u00eancia das responsabilidades da organiza\u00e7\u00e3o, parte por press\u00f5es estatut\u00e1rias e do mercado consumidor.\u00a0O Artigo aborda um destes conceitos, a e certifica\u00e7\u00e3o ambiental. Define e explica as diferentes concep\u00e7\u00f5es de certifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Discute a estrutura organizacional e operacional do sistema de certifica\u00e7\u00e3o na Comunidade Europ\u00e9ia e no Brasil.
\nFinalmente aponta tend\u00eancias da certifica\u00e7\u00e3o ambiental na Comunidade Europ\u00e9ia e Brasil.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos pode-se observar transforma\u00e7\u00f5es significativas nos m\u00e9todos de gerenciamento empresarial, com vistas \u00e0\u00a0manuten\u00e7\u00e3o da competitividade das empresas. Procurando melhorias em todas as caracter\u00edsticas finais de interesse ao\u00a0consumidor em seus produtos, as empresas v\u00eam modificando sua estrutura produtiva de modo a reduzir custos e pre\u00e7o final,\u00a0aperfei\u00e7oar o seu sistema de garantia da qualidade de processos, produtos e servi\u00e7os ao consumidor, aumentar a\u00a0produtividade e garantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental na produ\u00e7\u00e3o, entre outros. De acordo com a norma ISO 8402, qualidade \u00e9 a totalidade de aspectos e caracter\u00edsticas de um produto ou servi\u00e7o que o\u00a0torna capaz de satisfazer necessidades expressas ou impl\u00edcitas. De acordo com este racioc\u00ednio, prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 uma qualidade desejada no produto e a certifica\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 a Diferenciar produtos, processos, sistemas ou servi\u00e7os atrav\u00e9s de um selo ou certificado internacional aceito; As principais normas europ\u00e9ias para acredita\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o: Uma vez concedido pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia o Selo Ecol\u00f3gico para uma categoria de produto, cabe aos organismos 3.2. Certifica\u00e7\u00e3o de Sistemas de Gerenciamento Ambienta! A norma BS 7750 tem por objetivo fornecer um modelo para certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gerenciamento ambiental. Esta se
\nNovos conceitos e teorias em gerenciamento empresarial surgiram, como a teoria da qualidade. E seja pela press\u00e3o de\u00a0mercado ou pelo aumento da consci\u00eancia da responsabilidade do setor produtivo pela prote\u00e7\u00e3o do ambiente e sa\u00fade do\u00a0homem, novos conceitos surgiram em gerenciamento ambiental,<\/strong> incorporando-o progressivamente \u00e0 estrat\u00e9gia empresarial e\u00a0aos custos de produ\u00e7\u00e3o.
\nEntre eles, pode-se citar a atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel (“responsible care”)<\/strong>, o desenvolvimento sustentado<\/strong> e a certifica\u00e7\u00e3o\u00a0ambiental.<\/strong>
\nNeste artigo, \u00e9 abordada a certifica\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>, a n\u00edvel de conceitua\u00e7\u00e3o, estrutura e peracionalidade na Europa, e\u00a0tend\u00eancias no Brasil.<\/p>\n2. CONCEITUA\u00c7\u00c3O<\/h1>\n
\nNeste sentido, pode-se entender a certifica\u00e7\u00e3o Ambiental como urna necessidade expressa do consumidor de saber que o\u00a0produto que est\u00e1 adquirindo foi fabricado em instala\u00e7\u00f5es que n\u00e3o causam danos ao ambiente, a empresa fabricante n\u00e3o\u00a0utiliza mat\u00e9rias primas extra\u00eddas em condi\u00e7\u00f5es de dano ao ambiente e que o pr\u00f3prio produto n\u00e3o seja nocivo \u00e0 sa\u00fade e ao\u00a0ambiente.<\/p>\n
\ngarantia da qualidade deste produto para o consumidor.
\nPode-se definir certifica\u00e7\u00e3o como:
\n“Atestado de conformidade de um produto, processo, sistema ou servi\u00e7o com um referencial”.
\nO referencial \u00e9 um conjunto de exig\u00eancias, normas t\u00e9cnicas, legisla\u00e7\u00f5es ou instru\u00e7\u00f5es emitidas por autoridades
\ngovernamentais, comiss\u00f5es ou por empresas.
\nCom rela\u00e7\u00e3o ao objeto, a certifica\u00e7\u00e3o pode ser de:
\n\u00b7 produtos;
\n\u00b7 processos ou sistemas.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 origem da exig\u00eancia, a certifica\u00e7\u00e3o pode ser:
\nRegulamentar, realizada de acordo com as normas e legisla\u00e7\u00f5es oficiais, como as diretrizes da comunidade europ\u00e9ia,
\nvisando a obten\u00e7\u00e3o do selo CE;
\nVolunt\u00e1ria, realizada por organismos acreditados e autorizados junto a governos, visando a obten\u00e7\u00e3o do selo aut\u00f4nomo.
\nOs objetivos da certifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n
\nProvar que \u00e9 verdadeiro o que se diz do produto, processo, sistema ou servi\u00e7o.
\n3. CERTIFICA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA EUROPA
\nA estrutura para certifica\u00e7\u00e3o na Europa encontra-se atualmente bastante desenvolvida, sendo ilustrada na fig. 1<\/p>\n
\nEN 45001 \u2013 \u201cGeneral criteria for the operation of testing laboratories” (crit\u00e9rios gerais para a opera\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de
\ntestes);
\nEN 45002 – “General criteria for the assessment of testing laboratories” (crit\u00e9rios gerais para a avalia\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de
\ntestes);
\nEN 45003 \u2013 \u201cGeneral criteria for laboratory accreditation bodies” (crit\u00e9rios gerais para organismos de acredita\u00e7\u00e3o de
\nlaborat\u00f3rios);
\nEN 45011 \u2013 \u201cGeneral criteria for certification bodies operating product certification” (crit\u00e9rios gerais para organismos
\ncertificadores de produtos);
\nEN 45012 \u2013 \u201cGeneral criteria certification bodies operating quality system certification” (crit\u00e9rios gerais para certificadores
\nde sistemas de qualidade);
\nEN 45013 \u2013 \u201cGeneral criteria for certification bodies operating certification of personnel\u201d (crit\u00e9rios geais para
\norganismos certificadores de pessoal);
\nEN 45014 – “General criteria for suppliers declaration of conformity” (crit\u00e9rios gerais para a declara\u00e7\u00e3o de conformidade
\nde fornecedores).
\n\u00c0 certifica\u00e7\u00e3o regulamentar na Europa \u00e9 realizada segundo as diretrizes, atrav\u00e9s de organismos qualificados, visando a
\nobten\u00e7\u00e3o do selo CE.
\nEssas diretrizes n\u00e3o fazem refer\u00eancia a normas, na medida em que n\u00e3o ser\u00e1 criado um sistema europeu de certifica\u00e7\u00e3o. Elas
\ns\u00e3o instru\u00e7\u00f5es de harmoniza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que se constituem em exig\u00eancias essenciais, \u00e0s quais os produtos devem obedecer.
\nOs sistemas nacionais de ensaios, certifica\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o ser\u00e3o utilizados, adaptados e desenvolvidos.
\n\u00c0 diretriz europ\u00e9ia relativa \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o ambiental de produtos \u00e9 o Regulamento (CEE) n2 880\/92, que institui o “ECOLABEL”.
\n3.1. Certifica\u00e7\u00e3o de Produtos: o “ECO-LABEL\u201d
\n– Defini\u00e7\u00e3o e Objetivos
\nEste instrumento institui um sistema comunit\u00e1rio de concess\u00e3o de selo ecol\u00f3gico (\u201cECO LABEL\u201d) aplic\u00e1vel a produtos em
\ngeral com exce\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios bebidas e produtos farmac\u00eauticos. Este sistema visa:
\ngarantir o m\u00ednimo de impactos ambientais em todo o ciclo de vida de um produto, desde a sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o seu
\ndescarte final;
\nmelhor informar os consumidores sobre os impactos ambientais causados pelo produto.
\n– O Sistema de Atribui\u00e7\u00e3o do \u201cECO LABEL\u201d
\nO selo ecol\u00f3gico s\u00f3 ser\u00e1 atribu\u00eddo a urna categoria de produto cujo ciclo de vida esteja coerente <\/i>com as normas da
\nComunidade Europ\u00e9ia de sa\u00fade, seguran\u00e7a e meio ambiente. Em principio n\u00e3o ser\u00e1 atribu\u00eddo a produtos oriundo de mat\u00e9rias
\nprimas classificadas como perigosas, salvo demonstra\u00e7\u00e3o que estas, ap\u00f3s as transforma\u00e7\u00f5es do processo industrial, n\u00e3o
\ncausem danos a consumidores e ao meio ambiente.
\nOs produtos importados pela Comunidade Europ\u00e9ia pass\u00edveis de atribui\u00e7\u00e3o do selo ecol\u00f3gico, dever\u00e3o respeitar os mesmos
\ncrit\u00e9rios de rigor em sua produ\u00e7\u00e3o que aqueles produzidos dentro da Comunidade. A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia atribui a cada
\nEstado membro a designa\u00e7\u00e3o de organismos competentes para an\u00e1lise dos pedidos de concess\u00e3o do Selo Ecol\u00f3gico. Cabe
\n\u00e0 Comiss\u00e3o, entretanto, a fixa\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios gerais de an\u00e1lise. Basicamente, cada pedido dever\u00e1 ser acompanhado de
\numa matriz de avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais (ver figo 2), cujo modelo \u00e9 definido pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia. Tais matrizes
\ncontemplam desde a extra\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias primas, at\u00e9 a embalagem e forma de comercializa\u00e7\u00e3o do produto
\nacabado. Os crit\u00e9rios de an\u00e1lise de cada categoria de produto tem validade por prazo determinado, geralmente em torno de 3
\nanos.
\nOs diversos organismos nacionais competentes, dever\u00e3o consultar os grupos de interesse afeitos \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do selo
\necol\u00f3gico de uma determinada categoria de <\/i>produto. Entre os setores a serem consultados est\u00e3o, normalmente,
\nrepresentantes do setor industrial espec\u00edfico, do com\u00e9rcio, dos \u00f3rg\u00e3os de defesa dos consumidores e das organiza\u00e7\u00f5es
\nambientalistas.
\nAp\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica do produto e a consulta aos setores envolvidos, o organismo nacional envia os resultados do processo
\n\u00e0 Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia que decide pela concess\u00e3o ou n\u00e3o do selo.
\nO selo \u00e9 atribu\u00eddo por categoria de produto e por per\u00edodo geralmente, n\u00e3o superior a 3 anos, e nunca superior ao da validade
\ndo crit\u00e9rio de atribui\u00e7\u00e3o ambos, por\u00e9m, pass\u00edveis de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\ncompetentes nacionais a decis\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o do mesmo para cada marca espec\u00edfica de produto dessa categoria.
\nTodo o processo de an\u00e1lise dos pedidos \u00e9 protegido por regras severas de confidencialidade, ficando restrita ao interessado,
\npor exemplo, a informa\u00e7\u00e3o sobre a eventual rejei\u00e7\u00e3o de um pedido. Todavia os pedidos aos quais s\u00e3o atribu\u00eddos o SE, t\u00eam
\nampla divulga\u00e7\u00e3o pela pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia.
\n– O Selo
\nO Selo consiste-se de um logotipo padr\u00e3o, com validade espec\u00edfica, que poder\u00e1 ser usado pelo fabricante.
\nCrit\u00e9rios r\u00edgidos, todavia, estabelecem os limites da utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo em car\u00e1ter de publicidade.<\/p>\n
\nParalelamente \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o ambientaI de produtos, um outro conceito em fase de implementa\u00e7\u00e3o na Comunidade Europ\u00e9ia \u00e9 a
\ncertifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gerenciamento ambientaI. Os princ\u00edpios dessa modalidade de certifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o expressas na
\nnorma inglesa BS 7750 “Specification for Environmental Management Systems”.
\nBaseada na Teoria da Qualidade, esta norma fornece um modelo e requisitos para o estabelecimento de sistemas de
\ngerenciamento ambientaI, contendo liga\u00e7\u00f5es com o documento em discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de auditorias
\nambientais na Comunidade Europ\u00e9ia (vers\u00e3o 3, dezembroj91).
\nOs elementos e requisitos do sistema de gerenciamento s\u00e3o ilustrados na fig. 2.<\/p>\n
\ndaria da mesma forma que com sistemas de garantia de qualidade, atrav\u00e9s de organismos que atendam \u00e0 norma EN 45012.
\nA certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gerenciamento ambiental n\u00e3o se trata de uma forma alternativa do “ECO LABEL”, mas sim de
\num instrumento para a sua obten\u00e7\u00e3o. Isto porque os elementos a serem avaliados e pontuados para a concess\u00e3o do selo
\nest\u00e3o inclusos naqueles administrados pelo sistema de gerenciamento ambiental: os requisitos de emiss\u00f5es, consumo de
\nrecursos naturais ou padr\u00f5es no produto podem ser estabelecidos como metas a serem atingidas dentro do sistema.
\nPortanto, pode-se afirmar que o sistema de gerenciamento ambiental \u00e9 um dos passos efetivos tamb\u00e9m para a certifica\u00e7\u00e3o
\nambiental de produtos.
\n4. PERSPECTIVAS DA CERTIFICA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO BRASIL
\nOs efeitos das iniciativas de certifica\u00e7\u00e3o ambiental j\u00e1 tem extrapolado, em muito, as fronteiras do Mercado Comum Europeu.
\nEmbora o Selo Ecol\u00f3gico tenha validade apenas na Comunidade Europ\u00e9ia, ser\u00e1 imposs\u00edvel n\u00e3o afetar os exportadores para
\na Europa, inclusive os de mat\u00e9rias primas brutas ou processadas. \u00c9 o caso, por exemplo, da discuss\u00e3o, j\u00e1 em est\u00e1gio
\navan\u00e7ado, que vem ocorrendo na Diretoria de Meio Ambiente da Comiss\u00e3o dos Estados Europeus, em Bruxelas, sobre
\ncrit\u00e9rios para atribui\u00e7\u00e3o do selo ecol\u00f3gico para produtos fabricados com madeiras tropicais.
\nTamb\u00e9m os efeitos da norma BS 7750 e a certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gerenciamento ambiental atingir\u00e3o o Brasil, da mesma
\nforma como as normas ISO 9000 o fizeram.
\nTorna-se mister para os exportadores brasileiros de mat\u00e9rias primas brutas ou processadas para a Comunidade Europ\u00e9ia, o
\nperfeito entendimento dos objetivos e das premissas que regem os processos de certifica\u00e7\u00e3o ambiental naqueles pa\u00edses, e
\natuar rapidamente no sentido de se adequar aos princ\u00edpios dessa Nova Institui\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, o que, \u00e0 primeira vista
\npossa parecer apenas mais um “modismo verde”, poder\u00e1 vir a se constituir em mais urna efetiva barreira alfandeg\u00e1ria para os
\nexportadores brasileiros.
\nOs primeiros passos est\u00e3o sendo dados em alguns setores exportadores, como o de papel e celulose, madeiras tropicais e
\nsiderurgia, entre outros.
\nModelos para certifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo discutidos a n\u00edvel nacional, e com a Comunidade Europ\u00e9ia.
\nAl\u00e9m da press\u00e3o dos mercados externos, h\u00e1 tamb\u00e9m a press\u00e3o crescente do mercado nacional como a exig\u00eancia ‘futura das
\nempresas do sistema Eletrobr\u00e1s de compra de cabos de transmiss\u00e3o somente com certifica\u00e7\u00e3o de sistema de qualidade pelo
\npadr\u00e3o ISO, a partir de 1993\/94.
\nAinda sem um arcabou\u00e7o institucional consolidado no Brasil o “Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade”, institu\u00eddo
\nem 1990, foi o ponto de partida para a sua implementa\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o executivo do Sistema Brasileiro de certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o
\nINMETRO, que corresponde ao \u00f3rg\u00e3o nacional de credenciamento indicado na figura 1. O \u00f3rg\u00e3o correspondente ao EOCT
\nEuropeu ser\u00e1 o CBC Comit\u00ea Brasileiro de Certifica\u00e7\u00e3o, cuja cria\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 prevista. Ao n\u00edvel dos organismos certificadores,
\nsomente duas entidades nacionais est\u00e3o credenciadas junto ao INMETRO, al\u00e9m dos organismos certificadores internacionais
\nque atuam no Brasil.
\nPara a consolida\u00e7\u00e3o do sistema, ainda \u00e9 necess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o de comit\u00eas, o credenciamento de mais entidades
\ncertificadoras, al\u00e9m do estabelecimento da articula\u00e7\u00e3o do sistema brasileiro com o europeu.
\n5. CONCLUS\u00c3O
\nCertamente uma futura certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gerenciamento ambiental na Europa tornar\u00e1 como refer\u00eancia a Norma BS
\n7750. Essa certifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 seguir o mesmo curso da certifica\u00e7\u00e3o da qualidade, que adota como refer\u00eancia as Normas
\nISO s\u00e9rie 9000, hoje totalmente inseridas nos sistemas de gerenciamento empresarial. A certifica\u00e7\u00e3o ambiental de sistemas
\nser\u00e1 imprescind\u00edvel instrumento para a obten\u00e7\u00e3o do selo ecol\u00f3gico de produtos.
\nPara v\u00e1rios grupos de produtos existem estudos em est\u00e1gios avan\u00e7ados para fixa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de concess\u00e3o do Selo
\nEcol\u00f3gico, corno \u00e9 o caso de pap\u00e9is e produtos que utilizam madeiras como mat\u00e9ria prima. Outros produtos, corno, por
\nexemplo a\u00e7o, notadamente os que empregam carv\u00e3o vegetal na produ\u00e7\u00e3o de ferro gusa, ser\u00e3o rapidamente afetados pela
\ninstitui\u00e7\u00e3o do Selo Ecol\u00f3gico.
\nA ind\u00fastria brasileira exportadora para a Europa inevitavelmente ter\u00e1 de se inteirar e, se poss\u00edvel, participar das discuss\u00f5es
\nainda em curso sobre o Selo Ecol\u00f3gico.
\nNum curto espa\u00e7o de tempo a certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gerenciamento ambiental e a certifica\u00e7\u00e3o ambiental de produtos se
\nconstituir\u00e3o no mecanismo de controle ambiental que atingir\u00e1 de forma mais contundente o modelo industrial em vig\u00eancia n\u00e3o
\ns\u00f3 na Europa, corno e principalmente, nos pa\u00edses produtores de mat\u00e9rias primas.
\n6. BIBLIOGRAFIA
\nBritish Standard Institution, BS 7750 – Specification for Enviornmental Management Systems, Mar\/92.
\nDi\u00e1rio Oficial de las Comunidades Europeas n\u00ba L99\/1 – Reglamento (CEE) n\u00ba 880\/92 del Consejo – Bruselas, Mar\/92.
\nGazeta Mercantil, 10\/11\/92.
\nInternational Standards Organization, Norma ISO 8402 – Quality Vocabulary, Jun\/86.
\nThe Joint European Standards Institution:
\n– EN 45001 – General criteria for the operation of testing laboratories;
\n– EN 45002 – General criteria for the assessment of testing laboratories;
\n– EN 45003 – General criteria for laboratory accreditation bodies;
\n– EN 45011 – General criteria for certification bodies operating product certification;
\n– EN 45012 – General criteria for certification bodies operating quality system certification;
\n– EN 45013 – General criteria for certification bodies operating certification of personnel;
\n– EN 45014 – General criteria for suppliers declaration of conformity.
\nQuality Management International Limited, Quality Management and the Single European Market (1992 Legislation),
\nNov\/90.<\/p>\n