Artigo publicado e apresentado no III Semin\u00e1rio da Qualidade Total e ISO 9000 na Ind\u00fastria Sider\u00fargica \u2013 Contagem \u2013 MG em agosto de 1994 \u2013 Neste trabalho s\u00e3o abordados os regulamentos internacionais como Eco Label e EMAS e o impacto que os mesmos certamente trar\u00e3o aos setores exportadores brasileiros, entre os quais se destaca o sider\u00fargico.<\/p>\n
RESUMO<\/b>
\nAs discuss\u00f5es ora em curso, nos pa\u00edses industrializados relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de meio ambiente nas atividades industriais,
\nt\u00eam convergido para dois pontos principais: o primeiro refere-se \u00e0 vis\u00e3o integrada da prote\u00e7\u00e3o com ambiental higiene e
\nseguran\u00e7a industrial, traduzindo nos princ\u00edpios do “Responsible Care” (Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel) e o segundo, prop\u00f5e a
\nsistematiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de tais temas, de forma integrada ou individual. A gest\u00e3o sist\u00eamica das quest\u00f5es ambientais
\nvislumbra, entre outras vantagens, a certifica\u00e7\u00e3o ambientaI dos processos e\/ou plantas industriais, al\u00e9m de ser um auxiliar \u00e0
\nobten\u00e7\u00e3o de certificados ambientais de produtos (por exemplo, o ECOLABEL Certificado Ambiental de produtos da
\nComunidade Europ\u00e9ia – CE).
\nNeste contexto a CE tem tomado a dianteira, como demonstra o regulamento EMAS (“The ECO Hanagement and Audit
\nScheme), que prop\u00f5e o registro volunt\u00e1rio de plantas industriais que atuam dentro de princ\u00edpios ambientais recomendados.
\nOs requisitos de gest\u00e3o ambiental, adotados na CE, tem se baseado nos conceitos das Normas ISO s\u00e9rie 9000. Tal
\ntend\u00eancia dever\u00e1 ser adotada pela ISO, na s\u00e9rie de Normas de Gest\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o e Auditorias Ambientais a serem
\nemitidas em breve pelo Comit\u00ea TC 207.
\nNeste trabalho s\u00e3o abordados os regulamentos internacionais supra mencionados e o impacto que os mesmos certamente
\ntrar\u00e3o aos setores exportadores brasileiros, entre os quais se destaca o sider\u00fargico.
\n(01) Contribui\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica a ser apresentada no “III Semin\u00e1rio da Qualidade Total ISO 9000 na Ind\u00fastria Sider\u00fargica”
\n(02) Engenheiro Civil, MSC: Bureau Veritas do Brasil.
\n(03) Engenheiro Qu\u00edmico: Bureau Veritas do Brasil.
\n(04) Engenheiro Qu\u00edmico e Economista Bureau Veritas do Brasil.
\n01. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/b>
\nA certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gerenciamento ambienta I n\u00e3o se trata de uma forma alternativa dos selos
\nambientais de produtos ou de princ\u00edpios ambientais de associa\u00e7\u00f5es industriais tais como a “Atua\u00e7\u00e3o
\nRespons\u00e1vel” ou o compromisso empresarial para o “Desenvolvimento Sustent\u00e1vel”.
\nA certifica\u00e7\u00e3o trata-se de um instrumento de comprova\u00e7\u00e3o que tais conceitos est\u00e3o efetivamente implementados.
\nPara tanto tais princ\u00edpios podem ser inclusos na Pol\u00edtica Ambiental corporativa da organiza\u00e7\u00e3o a ser administrada
\npelo Sistema de Gerenciamento Ambiental: requisitos de emiss\u00f5es, consumo de recursos naturais ou padr\u00f5es do
\nproduto podem ser estabelecidos como metas a serem atingidas dentro do Sistema.
\nPortanto, pode-se afirmar que a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Gerenciamento Ambiental \u00e9 um dos passos efetivos
\ntamb\u00e9m para futuras certifica\u00e7\u00f5es ambientais de produtos, entre outras vantagens.
\nNos cap\u00edtulos a seguir s\u00e3o descritos, entre outros temas, os conceitos de possibilidades certifica\u00e7\u00f5es ambientais
\nde Sistema de Gest\u00e3o.
\n02. PRINC\u00cdPIOS DA ATUA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL<\/b>
\nA ind\u00fastria qu\u00edmica vinha sendo frequentemente objeto de freq\u00fcente aten\u00e7\u00e3o e cr\u00edticas por parte do p\u00fablico, em
\ngeral, decorrentes da inconsist\u00eancia do desempenho ambiental por muitos de seus mais importantes
\nrepresentantes em termos mundiais.
\nPreocupado com o fato de que os benef\u00edcios de sua atua\u00e7\u00e3o passassem a ser considerados inferiores aos efeitos
\nambientais decorrentes de suas atividades, o setor vem assumindo urna postura pro-ativa no sentido de inverter
\nessa tend\u00eancia.
\nCorno precursora desta iniciativa, a Ind\u00fastria Qu\u00edmica Canadense desenvolveu os princ\u00edpios de um processo de
\natua\u00e7\u00e3o que foi denominado “Responsible Care – A Total Commi tment” , implantada no Canad\u00e1 em 1985.
\nEste processo, j\u00e1 adotado em diversos pa\u00edses, vem sendo implementado no Brasil desde 1990 pela ABIQUIM
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica e de Produtos Derivados e por suas empresas associadas, com o
\nnome de “Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel”.
\n2.1. ELEMENTOS DO PRINC\u00cdPIO DA “ATUA\u00c7\u00c2O RESPONS\u00c1VEL\u201d<\/b>
\nDe acordo com o “Termo de ades\u00e3o do Processo da Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel” definido pela ABIQUIM, a iniciativa da
\nassocia\u00e7\u00e3o visa promover a “melhoria cont\u00ednua das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e meio ambiente”
\nnas ind\u00fastrias qu\u00edmicas brasileiras.
\nA ABIQUIM estabeleceu para tanto, 6 (seis) elementos integrantes do Principio, a seguir descritos:(*)
\na) Princ\u00edpios Diretivos
\nPadr\u00f5es de desempenho que direcionam a pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria qu\u00edmica em termos de seguran\u00e7a, sa\u00fade
\ne meio ambiente.
\nb)C\u00f3digos de Pr\u00e1ticas Gerenciais
\nManuais de estrutura\u00e7\u00e3o e gerenciamento das atividades na ind\u00fastria quimica no contexto do Processo,
\noperacionalizando os Princ\u00edpios Diretivos.
\nc) Comit\u00ea de Lideran\u00e7as Executivas
\nEstrutura formal, composta por executivos de ind\u00fastrias qu\u00edmicas, compromissados com a continua evolu\u00e7\u00e3o do
\nProcesso de Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel, em diversos pontos de concentra\u00e7\u00e3o industrial no Pa\u00eds.
\nd) Comit\u00ea P\u00fablico Consultivo
\nEstrutura formal, composta por membros representativos das comunidades, compromissados em dialogar e
\ncooperar na resolu\u00e7\u00e3o de problemas comuns \u00e0s suas comunidades e \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica.
\ne) Auto Avalia\u00e7\u00e3o de Performance
\nProcesso de diagn\u00f3stico do est\u00e1gio de evolu\u00e7\u00e3o do Processo dentro de cada organiza\u00e7\u00e3o, voltado a fornecer
\nsubs\u00eddios para a melhoria continua da Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel nesta organiza\u00e7\u00e3o e por extens\u00e3o a toda a ind\u00fastria
\nqu\u00edmica brasileira.
\n2.2. COMPROMISSOS DAS EMPRESAS<\/b>
\nAs empresas, ao aderirem ao Programa, assumem compulsoriamente a alguns compromissos abaixo descritos:
\na) Ades\u00e3o aos Elementos do Processo.
\nb) Comunica\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o ao Processo e seus Princ\u00edpios a toda a companhia.
\nc) Trabalhar na implanta\u00e7\u00e3o dos C\u00f3digos Pr\u00e1ticas de Gerenciais e de outros elementos do Processo.
\nd) Ampliar os canais de comunica\u00e7\u00e3o com a comunidade envolvida com a empresa.
\ne) Apoiar a divulga\u00e7\u00e3o dos elementos do Processo nos setores ligados \u00e0s atividades do setor qu\u00edmico.
\nf) Fornecer os resultados de sua auto-avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica \u00e0 ABIQUIM.
\n\u201cDisposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria: Por um per\u00edodo determinado, at\u00e9 abril de 1994, o compromisso n\u00ba 6 das empresas, n\u00e3o
\nestava em vigor, sendo uma pr\u00e1tica facultativa\u201d.
\n(*) Fonte: Manual de Implanta\u00e7\u00e3o de Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel – ABIQUIM 1\u00ba ED.\/1992.
\nCabe a cada Empresa, de acordo com suas diretrizes e prioridades, a fixa\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias metas, estando
\nresguardando o seu total e inalien\u00e1vel direito de auto-gest\u00e3o.
\nA ABIQUIM concede \u00e0 Empresas o direito \u00e0 ampla utiliza\u00e7\u00e3o da marca “Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel” e de seu logotipo,
\nbem como de quaisquer outros tipos de representa\u00e7\u00e3o que vierem a ser criados.
\nA ades\u00e3o formalizada visa o estabelecimento de la\u00e7os de compromisso, o que permitir\u00e1 o fortalecimento das
\na\u00e7\u00f5es da Empresa e o amplo acesso desta \u00e0 todas as oportunidades de melhoria que o Processo de Atua\u00e7\u00e3o
\nRespons\u00e1vel pretende conduzir (*).
\n2.3. PRINC\u00cdPIOS DIRETIVOS<\/b>
\nA ABIQUIM estabeleceu em 12 itens, os princ\u00edpios da Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel, que sintetizam os 16 itens da
\ndenominada “Carta de Roderd\u00e3”. Estabelecido em 1991, pela CCI – C\u00e2mara do Com\u00e9rcio Internacional. A “Carta
\nde Roderd\u00e3” traduz para o setor industrial os princ\u00edpios do Desenvolvimento Auto Sustent\u00e1vel.
\nOs principias de Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel s\u00e3o descritos a seguir (*):
\na) Assumir o gerenciamento ambienta I como express\u00e3o de alta prioridade empresarial, atrav\u00e9s de um processo
\nde melhoria em busca da excel\u00eancia.
\nb) Promover, em todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos, o senso de responsabilidade individual com rela\u00e7\u00e3o ao meio
\nambiente, seguran\u00e7a e sa\u00fade ocupacional e o senso de preven\u00e7\u00e3o de todas as fontes potenciais associadas
\n\u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es, produtos e trabalho.
\nc) Ouvir e responder \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade sobre os seus produtos e as suas opera\u00e7\u00f5es.
\nd) Colaborar com \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o-governamentais na elabora\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de legisla\u00e7\u00e3o
\nadequada \u00e0 salvaguarda da comunidade, locais de trabalho e meio ambiente.
\ne) Promover a pesquisa e desenvolvimento de novos processos e produtos ambientalmente compat\u00edveis.
\nf) Avaliar previamente o impacto ambiental de novas atividades, processos e produtos e monitorar os efeitos
\nambientais das suas opera\u00e7\u00f5es.
\ng) Buscar continuamente a redu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, efluentes e emiss\u00f5es para o ambiente oriundos das suas
\nopera\u00e7\u00f5es.
\nh) Cooperar para a solu\u00e7\u00e3o dos impactos negativos ao meio ambiente decorrentes da disposi\u00e7\u00e3o de produtos
\nocorrida no passado.
\ni) Transmitir \u00e0s autoridades, funcion\u00e1rios, aos clientes e \u00e0 comunidade, informa\u00e7\u00f5es adequadas quanto aos
\nriscos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao meio ambiente de seus produtos e opera\u00e7\u00f5es e recomendar medidas de
\nprote\u00e7\u00e3o e de emerg\u00eancia.
\nj) Orientar fornecedores, transportadores, distribuidores, consumidores e o p\u00fablico para que transportem,
\narmazenem, usem, reciclem e descartem os seus produtos com seguran\u00e7a.
\nk) Exigir que os contratados, trabalhando nas instala\u00e7\u00f5es da empresa, obede\u00e7am aos padr\u00f5es adotados pela
\ncontratante em seguran\u00e7a, sa\u00fade ocupacional e meio ambiente.
\nl) Promover os princ\u00edpios e pr\u00e1ticas da “Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel”, compartilhando experi\u00eancias e oferecendo
\nassist\u00eancia a outras empresas para produ\u00e7\u00e3o, manuseio, transporte, uso e disposi\u00e7\u00e3o de produtos.
\n3. CERTIFICA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE PRODUTOS<\/b>
\nA certifica\u00e7\u00e3o de produtos tem por objetivo demonstrar que um determinado produto ou servi\u00e7o se distingue dos
\nseus concorrentes.
\nA certifica\u00e7\u00e3o traz ao consumidor uma garantia da qualidade do bem ou servi\u00e7o adquirido. A certifica\u00e7\u00e3o de
\nprodutos\/servi\u00e7os consiste-se, assim, em um atestado, fornecido por organismos p\u00fablicos ou privados, de
\nconformidade a um determinado referencial.
\nA certifica\u00e7\u00e3o pode ser de car\u00e1ter regulamentar ou volunt\u00e1ria, adotando como referencial um conjunto especifico
\nde padr\u00f5es de qualidade aceito pelos competidores do setor estabelecida de forma estatut\u00e1ria por organismos
\nnacionais ou supra nacionais.
\nOs sistemas de certifica\u00e7\u00e3o ambiental de produtos em uso nos paises industrializados s\u00e3o volunt\u00e1rios.
\n(*) Fonte: Manual de Implanta\u00e7\u00e3o de Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel – ABIQUIM 1\u00ba ED.\/1992.
\nEntre os principais sistemas de certifica\u00e7\u00e3o ambiental, podem ser citados:
\nGreen Seal: Sistema privado, em estudo nos EUA, de avalia\u00e7\u00e3o ambiental de produtos, que considera o conceito
\n“do ber\u00e7o ao t\u00famulo”.
\nGreen Cross: Sistema privado americano. O produtor, por iniciativa pr\u00f3pria, faz a avalia\u00e7\u00e3o ambiental dos
\nprodutos ou embalagens.
\nEco Mark: Sistema japon\u00eas n\u00e3o oficial de certifica\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os.
\nBlue Angel: Sistema alem\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o ambiental de produtos com 15 anos de experi\u00eancia.
\nEnvironmental Choice: sistema Oficial canadense para certifica\u00e7\u00e3o produtos, baseado no sistema alem\u00e3o “Blue
\nAngel”.
\nwhite Swann: sistema oficial volunt\u00e1rio ambiental dos pa\u00edses n\u00f3rdicos por categoria de produtos.
\nEco Label: sistema oficial volunt\u00e1rio da Comunidade Europ\u00e9ia, com avalia\u00e7\u00e3o baseada no ciclo de vida das
\ncategorias de produtos.
\nO Blue Angel alem\u00e3o \u00e9 tido como um dos sistemas mais adequados e de maior credibilidade. O selo s\u00f3 \u00e9
\nfornecido ap\u00f3s um exaustivo processo de avalia\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Federal de Meio Ambiente, \u00e0s expensas do
\ninteressado. Os produtos s\u00e3o avaliados por cientistas, \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o do consumidor, representantes da
\nind\u00fastria e ambientalistas e, na maioria dos casos, o processo se prolonga por anos at\u00e9 a concess\u00e3o do selo.<\/p>\n
O Blue Angel s\u00f3 \u00e9 concedido para produtos que:
\n– quando comparados com outros produtos, s\u00e3o totalmente similares em termos de fun\u00e7\u00e3o;
\n– quando em todas as fases de sua produ\u00e7\u00e3o (incluindo o uso racional de mat\u00e9rias primas) \u00e9 garantia a n\u00e3o
\nagress\u00e3o ao meio ambiente;
\n– se distingue de seus similares pelo elevado grau de n\u00e3o agressividade ambiental;
\n– n\u00e3o t\u00eam reduzidas, pelo uso, suas caracter\u00edsticas especiais ambientais e de seguran\u00e7a.
\nO sistema europeu de certifica\u00e7\u00e3o ambiental volunt\u00e1ria de produtos est\u00e1 definido pela Diretriz CEE 880 de abril de
\n1992, o qual estabelece os crit\u00e9rios para obten\u00e7\u00e3o do denominado ECOLABEL. Tal sistema tamb\u00e9m considera o
\n“Blue Angel” corno refer\u00eancia.
\n3.1. “ECO LABEL\u201d
\nO sistema comunit\u00e1rio europeu de atribui\u00e7\u00e3o de SE – Selo Ecol\u00f3gico para produtos, o denominado ECO LABEL,
\nvisa:
\nGarantir o m\u00ednimo de impactos ambientais em todo o ciclo de vida de um produto, desde a sua concep\u00e7\u00e3o,
\nprodu\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o seu descarte final como res\u00edduo.
\nMelhor informar os consumidores sobre os impactos ambientais causados por dado produto de consumo.
\nOs produtos ou semiprodutos importados pela CE passiveis de atribui\u00e7\u00e3o do SE dever\u00e3o atender aos mesmos
\ncrit\u00e9rios em sua produ\u00e7\u00e3o que aqueles produz idos dentro da Comunidade. Para tanto os fornecedores devem
\nenviar a an\u00e1lise ambiental de seus processos para os importadores europeus. Tais f\u00e1bricas sujeitam-se a serem
\nauditadas para confirma\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas. Cabe \u00e0 Comiss\u00e3o da CE a fixa\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios gerais de
\nan\u00e1lise. A solicita\u00e7\u00e3o do ECO LABEL deve ser efetuada por categoria de produtos.
\nCada pedido dever\u00e1 ser acompanhado de uma avalia\u00e7\u00e3o global, desde a extra\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias primas,
\nat\u00e9 a embalagem, formas de comercializa\u00e7\u00e3o do produto acabado e destina\u00e7\u00e3o final do mesmo como res\u00edduo
\n(principio “do ber\u00e7o ao t\u00famulo”). Na tabela 3 .1. no final deste trabalho \u00e9 apresentado um modelo de matriz para
\ntal avalia\u00e7\u00e3o, proposto na pr\u00f3pria Diretriz CE 880. Tal modelo de matriz \u00e9 indicativo e relaciona os fatores
\nambientais com as fases do ciclo devida do produto.
\nO selo \u00e9 atribu\u00eddo por categoria de produto. A validade geralmente n\u00e3o \u00e9 superior a 3 anos, e nunca supera a do
\ncrit\u00e9rio de atribui\u00e7\u00e3o. Ambas, por\u00e9m, s\u00e3o pass\u00edveis de prorroga\u00e7\u00e3o.
\nO SE s\u00f3 ser\u00e1 atribu\u00eddo a categorias de produtos cujos ciclos de vida sejam coerentes com as normas da CE de
\nsa\u00fade, seguran\u00e7a e meio ambiente. Nos casos onde os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o nacional ou local s\u00e3o mais
\nrestritivos que as normas da CE, os mesmos dever\u00e3o ser incorporados aos crit\u00e9rios de concess\u00e3o do ECO
\nLABEL.
\nO selo consiste-se de um logotipo padr\u00e3o, com validade especifica, que poder\u00e1 ser usado pelo fabricante.
\nCrit\u00e9rios r\u00edgidos, todavia, estabelecem os limites da utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo em car\u00e1ter de publicidade.
\n04. SISTEMA EUROPEU DE ECOGEST\u00c2O E AUDITORIAS<\/b>
\nO instrumento de gest\u00e3o ambiental, proposto pela CE \u00e9 o modelo de auditorias e sistemas de Gerenciamento
\nAmbientais – “THE ECOMANAGEMENT AND AVDIT SCHEME” (EMAS).
\nTal modelo refere-se \u00e0 participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de companhias que desenvolvem atividades industriais. O mesmo
\nprop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias de gerenciamento ambiental com os objetivos de promover melhorias, atrav\u00e9s
\nda avalia\u00e7\u00e3o do desempenho ambiental nas ind\u00fastrias, e de prover o p\u00fablico de informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre as
\natividades industriais e prote\u00e7\u00e3o ambiental nas plantas.
\nPol\u00edtica Ambiental: A empresa definir\u00e1, tornar\u00e1 p\u00fablica e documentar\u00e1 sua pol\u00edtica ambiental;
\nOrganiza\u00e7\u00e3o e Pessoal: A empresa definir\u00e1 e documentar\u00e1 as responsabilidades, as autoridades e as
\ninterrela\u00e7\u00f5es entre as pessoas-chave envolvidas com o gerenciamento ambiental em todos os n\u00edveis;
\nEfeitos Ambientais: A Empresa estabelecer\u00e1 sistem\u00e1tica de registro dos efeitos ambientais decorrentes de sua
\natividade;
\nObjetivos e Metas: A empresa definir\u00e1 e documentar\u00e1 os objetivos e as metas espec\u00edficas para os diferentes
\naspectos da prote\u00e7\u00e3o ambiental, em coer\u00eancia com a pol\u00edtica ambiental;
\nProgramas: A empresa estabelecer\u00e1 programas espec\u00edficos para o atendimento dos objetivos e metas, que
\ndevem prover:
\n– Designa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o;
\n– Meios e recursos necess\u00e1rios para implementa\u00e7\u00e3o;
\nManuais: A empresa elaborar\u00e1 e manter\u00e1 atualizados manuais para implementa\u00e7\u00e3o dos programas. Tais
\nmanuais, al\u00e9m de instruir as opera\u00e7\u00f5es de rotina, devem prever procedimentos para condi\u00e7\u00f5es anormais de
\nopera\u00e7\u00e3o, para incidentes, acidentes e situa\u00e7\u00f5es potenciais de emerg\u00eancia;
\nControles: A empresa definir\u00e1 responsabilidades gerenciais e assegurar\u00e1 a exist\u00eancia de: instru\u00e7\u00f5es para
\nopera\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de desempenho dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o ambiental; procedimentos para fornecedores e
\ncontratados; “monitoramento de efluentes”.
\nDevem ainda ser definidos procedimentos e respons\u00e1veis pela verifica\u00e7\u00e3o das N\u00e3o Conformidades.
\nRegistros: A empresa estabelecer\u00e1 e manter\u00e1 um sistema de registros que demonstre a conformidade com os
\ncrit\u00e9rios de gerenciamento ambiental e que destaque os objetivos e metas alcan\u00e7adas;
\nAuditorias Ambientais de Acompanhamento: A empresa estabelecer\u00e1 e manter\u00e1 um plano de auditorias
\nperi\u00f3dicas com o objetivo de:
\n– Verificar se as especifica\u00e7\u00f5es do SGA est\u00e3o sendo efetivamente implementadas;
\n– Verificar se o SGA est\u00e1 atendendo as necessidades da Empresa, e especificamente no que se refere \u00e0 sua
\nPol\u00edtica Ambiental;
\nRevis\u00f5es de Gerenciamento Ambiental: Em intervalos apropriados a Empresa far\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o critica da efic\u00e1cia do
\nSGA implantado.
\nA base do ciclo de gerenciamento ambiental est\u00e1 representada na figura 5.1. no final deste trabalho.
\n05. SISTEMAS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL NORMA BS 7750<\/b>
\nUm conceito em fase de implementa\u00e7\u00e3o na comunidade Europ\u00e9ia \u00e9 a certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gerenciamento
\nambiental. “Os princ\u00edpios dessa modalidade de certifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o expressas na norma inglesa BS 7750 –
\nSpecification for Environmental Management Systems”.
\nBaseada na Teoria da Qualidade e na Norma BS 5750 <\/i>(ou normas s\u00e9rie ISO 9000) esta norma fornece um
\nmodelo e requisitos para o estabelecimento de sistemas de gerenciamento ambiental, contendo liga\u00e7\u00f5es com o
\nRegulamento CEE n\u00ba 1836\/93 (EMAS) que aborda os crit\u00e9rios para auditorias ambientais na Comunidade
\nEurop\u00e9ia.
\nA norma BS 7750 tem por objetivo fornecer um modelo de sistema de Gerenciamento Ambiental pass\u00edvel de
\ncertifica\u00e7\u00e3o. Esta se daria da mesma forma que ocorre com os sistemas de Garantia da Qualidade, atrav\u00e9s de
\norganismos que atendam \u00e0 norma EN 45012.<\/i>
\no organismo normativo brit\u00e2nico, a BSI – British Standard Institution, publicou em 1992 a norma BS 7750 a qual
\ntem sido considerada, em todo o mundo, como uma das melhores refer\u00eancias para o gerenciamento ambienta I
\nna Ind\u00fastria.
\nMui tas empresas nos \u00faltimos anos desenvolveram seus pr\u00f3prias SGAs. A CE, entretanto, prop\u00f4s no
\nRegulamento EMAS um modelo padr\u00e3o de SGA baseado na Norma Inglesa BS 7750.
\nOs elementos e os requisitos do SGA proposto pela Norma BS 7750 e apresentados no esquema da fig.o 5.1.
\napresentada no final do trabalho, s\u00e3o descritos a seguir:
\nCompromisso Ambiental<\/b>: refere-se \u00e0 decis\u00e3o da empresa de estabelecer um sistema de gerenciamento
\npara quest\u00f5es ambientais.
\nRevis\u00e3o Inicial<\/b>: \u00c0 Empresa proceder\u00e1 a uma avalia\u00e7\u00e3o formal dos procedimentos gerenciais vigentes
\npara verificar a adequa\u00e7\u00e3o dos mesmos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias decorrentes do compromisso ambienta
\nassumido;
\nPol\u00edtica Ambiental<\/b>: A empresa definir\u00e1, tornar\u00e1 p\u00fablica e documentar\u00e1 sua pol\u00edtica ambiental;
\nOrganiza\u00e7\u00e3o e Pessoal<\/b>: A empresa definir\u00e1 e documentara as responsabilidades, as autoridades e as
\ninterrela\u00e7\u00f5es entre as pessoas-chave envolvidas com o gerenciamento ambiental em todos os n\u00edveis;
\nEfeitos Ambientais<\/b>: A Empresa estabelecer\u00e1 sistem\u00e1tica de registro dos efeitos ambientais decorrentes
\nde sua atividade;
\nObjetivos e Metas<\/b>: A empresa definir\u00e1 e documentar\u00e1 os objetivos e as metas especificas para os
\ndiferentes aspectos da prote\u00e7\u00e3o ambiental, em coer\u00eancia com a pol\u00edtica ambiental;
\nProgramas<\/b>: A empresa estabelecer\u00e1 programas espec\u00edficos para o atendimento dos objetivos e metas,
\nque devem prover:
\n– Designa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o;
\n– Meios e recursos necess\u00e1rios para implementa\u00e7\u00e3o;
\nManuais<\/b>: A empresa elaborar\u00e1 e manter\u00e1 atualizados manuais para implementa\u00e7\u00e3o dos programas. Tais
\nmanuais, al\u00e9m de instruir as opera\u00e7\u00f5es de rotina, devem prever procedimentos para condi\u00e7\u00f5es anormais
\nde opera\u00e7\u00e3o, para incidentes, acidentes e situa\u00e7\u00f5es potenciais de emerg\u00eancia;
\nControles: <\/b>A empresa definir\u00e1 responsabilidades gerenciais e assegurar\u00e1 a exist\u00eancia de: instru\u00e7\u00f5es para
\nopera\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de desempenho dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o ambiental; procedimentos para
\nfornecedores e contratados; “monitoramento de efluentes”.
\nDevem ainda ser definidos procedimentos e respons\u00e1veis pela verifica\u00e7\u00e3o das N\u00e3o Conformidades.
\nRegistros: <\/b>A empresa estabelecer\u00e1 e manter\u00e1 um sistema de registros que demonstre a conformidade
\ncom os crit\u00e9rios der gerenciamento ambiental e que destaque os objetivos e metas alcan\u00e7ados;
\nAuditorias Ambientais de Acompanhamento: <\/b>A empresa estabelecer\u00e1 e manter\u00e1 um plano de
\nauditorias peri\u00f3dicas com o objetivo de:
\n– Verificar se as especifica\u00e7\u00f5es do SGA est\u00e3o sendo efetivamente implementadas;
\n– Verificar se o SGA est\u00e1 atendendo as necessidades da Empresa, e especificamente no que se
\nrefere \u00e0 sua Pol\u00edtica Ambiental;
\nRevis\u00f5es de Gerenciamento Ambiental: Em intervalos apropriados a Empresa far\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o critica da
\nefic\u00e1cia do SGA implantado.
\nA base do ciclo de gerenciamento ambiental est\u00e1 representado na figura 5.1. no final deste trabalho.
\n06. NORMAS ISQ-TC 207<\/b>
\nA ISO – International organization for Standardization, est\u00e1 preparando uma s\u00e9rie de normas t\u00e9cnicas ligadas \u00e0
\ngest\u00e3o ambiental nas empresas, atrav\u00e9s de seu comit\u00ea t\u00e9cnico no 207.
\nA s\u00e9rie j\u00e1 denominada ISO 14.000, ser\u00e1 composta provavelmente, das seguintes normas:
\nSistemas de Gerenciamento Ambiental;
\nTermos e Defini\u00e7\u00f5es;
\nAuditorias Ambientais;
\nAvalia\u00e7\u00e3o de desempenho ambiental;
\nAn\u00e1lise de ciclo de vida;
\nSelos Ecol\u00f3gicos.
\nTais normas est\u00e3o sendo desenvolvidas por representantes de di versos paises, distribu\u00eddos em 6 subcomit\u00eas e 9
\ngrupos de trabalho, como ilustrado na tabela 6.1. no final deste trabalho.
\nNeste artigo a aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltada para os temas dos subcomit\u00eas mais diretamente ligados \u00e0 gest\u00e3o ambiental e
\nest\u00e3o da qualidade, quais sejam, SGAs e auditorias ambientais. Tais rela\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00e3o diretas que demandaram a
\nnecessidade de reuni\u00f5es entre os membros destes 2 subcomit\u00eas e participantes do Te 176 (Qualidade) da ISO.
\nAs normas a serem elaboradas atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o do subcomit\u00ea n\u00ba 1 Sistemas de Gerenciamento Ambiental,
\nser\u00e3o baseadas na experi\u00eancia obtida com a norma BS 7750 (especifica\u00e7\u00e3o do SGA, a ser efetuada pelo Grupo
\nde trabalho nQ 02) e na norma ISO 9004 (guia geral, a ser desenvolvido pelo grupo de trabalho nQ 01).
\nConsiderando a experi\u00eancia acumulada na implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas de Gest\u00e3o da Qualidade e da metodologia
\nsimilar aplicada \u00e0 gest\u00e3o ambienta I (BS 7750), justifica-se a maior velocidade relativa dos trabalhos deste
\nsubcomit\u00ea e, especificamente, do grupo de trabalho n\u00b0 01, que tem prazo previsto para emiss\u00e3o da norma de
\nespecifica\u00e7\u00e3o em Dez\/94.
\nReafirma-se, desta maneira, o cen\u00e1rio de r\u00e1pida difus\u00e3o dos conceitos inseridos nos sistemas de gerenciamento
\nambiental, a exemplo do que vem ocorrendo com a gest\u00e3o da qualidade. Com o desenvolvimento de uma norma
\naplic\u00e1vel a n\u00edvel mundial, a aplica\u00e7\u00e3o dos SGAs ter\u00e1 um efeito multiplicador bastante acentuado.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma para auditorias ambientais, cabe ressaltar tend\u00eancia de diferencia\u00e7\u00e3o entre conceitos e
\npr\u00e1ticas tradicionais de auditorias ambientais e aquelas de auditorias de sistemas (como exemplificado na ISO
\n10011-1\/10011-2\/10011-3 Auditorias da Qualidade), resultando em normas distintas. As auditorias de sistemas,
\nabrangem, al\u00e9m dos aspectos espec\u00edficos de controle ambiental na unidade auditada, a estrutura organizacional e
\na base documental dos SGAs.
\n07. NORMAS ISO S\u00c9RIE 9000 APLICADAS \u00c0 SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A E PROTE\u00c7AO AMDIENTAL – SHEP<\/b>
\nEm fun\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios reais oriundos da implanta\u00e7\u00e3o de sistemas da qualidade de acordo com as normas ISO
\nS\u00e9rie 9000 (ou das equivalentes BS 5750 e EN s\u00e9rie 29.000), algumas empresas do setor qu\u00edmico estenderam os
\nprinc\u00edpios de gest\u00e3o da qualidade ao gerenciamento de fun\u00e7\u00f5es, principalmente sa\u00fade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o
\nambiental.
\nCom o reconhecimento da crescente import\u00e2ncia dos principios da Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel (“Responsible Care”)
\npara este setor, foi criada pela CIA – Chemical Industry Association do Reino Unido a vers\u00e3o preliminar de uma
\nnorma (ou guia) para a gest\u00e3o integrada destas tr\u00eas disciplinas o SHEP (“Safety, Health and Environmental
\nProtection). Tendo por base os princ\u00edpios de gest\u00e3o da qualidade inseridos na norma ISO 9001, e do
\n“Responsible Care” o SHEP teria por objetivos e vantagens:
\nProver a ind\u00fastria qu\u00edmica de urna interpreta\u00e7\u00e3o comum da ISO 9001, para as fun\u00e7\u00f5es sa\u00fade, seguran\u00e7a
\ne meio ambiente e para a gest\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel;
\nPromover o estabelecimento de um esquema de certifica\u00e7\u00e3o para sistemas de gerenciamento das fun\u00e7\u00f5es
\nsa\u00fade, seguran\u00e7a e meio ambiente;
\nPromover a aceita\u00e7\u00e3o p\u00fablica desta certifica\u00e7\u00e3o corno meio de demonstrar o compromisso com a atua\u00e7\u00e3o
\nrespons\u00e1vel;
\nCriar um processo s\u00f3lido para a implanta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, o SHEP foi desenvolvido visando assegurar que todos os itens especificados
\npela BS 7750 e pelo Sistema de Eco gest\u00e3o e Auditorias (EMAS) est\u00e3o cobertos em seus requisitos. Os principais
\nconceitos adicionais do SHEP \u00e0 ISO 9001 s\u00e3o:
\nAbrang\u00eancia de todas as atividades da empresa com interface com o SHEP, mais ampla, portanto, do que
\na qualidade do produto;
\nConsidera\u00e7\u00e3o dos contratos com clientes previstos na ISO 9001 com os compromissos da empresa para
\natingir requisitos legais e expectativas das partes interessadas;
\nA pol\u00edtica da empresa ser\u00e1 baseada nas diretrizes do “Responsable Care”.
\nAs defini\u00e7\u00f5es deste guia demonstram a tend\u00eancia de um tratamento integrado entre as disciplinas sa\u00fade,
\nseguran\u00e7a e meio ambiente, historicamente tratadas por profissionais e \u00f3rg\u00e3os de controle distintos, e a tend\u00eancia
\nda unifica\u00e7\u00e3o das mesmas \u00e0 qualidade.
\nNo entanto, trata-se de um documento preliminar, e n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios que demonstrem que este guia ser\u00e1 difundido
\ne amplamente aplicado a curto e m\u00e9dio prazo. Al\u00e9m disto, a implanta\u00e7\u00e3o do SHEP demandar\u00e1 um esfor\u00e7o
\nsignificativamente maior e mudan\u00e7as mais abruptas das empresas, do que na implanta\u00e7\u00e3o progressiva destas
\ndisciplinas.
\n08. CONCLUS\u00d5ES<\/b>
\nA CE – Comunidade Europ\u00e9ia vem implantando sistem\u00e1ticas oficiais para certifica\u00e7\u00e3o ambienta I de produtos,
\nservi\u00e7os e sistemas de gerenciamento em unidades industriais.
\nOs efeitos dos mecanismos oficiais voltados a certifica\u00e7\u00f5es ambientais, ora em discuss\u00e3o pelos paises europeus,
\npaises industrializados, notadamente pela CE j\u00e1 tem extrapolado, em muito, as fronteiras do Mercado Comum
\nEuropeu e os f\u00f3runs ambientalistas.
\nO sistema comunit\u00e1rio europeu de concess\u00e3o de selo ecol\u00f3gico para produtos (” ECO LABEL”), por exemplo, tem
\nprovocado fortes rea\u00e7\u00f5es dos produtores n\u00e3o europeus de algumas categorias de produtos, como \u00e9 o caso de
\npapel e celulose.
\nSem entrar no m\u00e9rito das proposi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo colocadas pelas autoridades ambientais internacionais,
\nnotadamente o Conselho do Meio Ambiente da CE, as quest\u00f5es objetivas que se colocam para as empresas s\u00e3o:
\n– Corno atingir o n\u00edvel de Qualidade Ambiental proposto nestes modelos?
\n– Como assegurar permanentemente este n\u00edvel de qualidade ambienta?
\nPara as empresas identificadas com o Sistema de Garantia da Qualidade preconizado pelas norma ISO – s\u00e9rie
\n9000, as respostas a tais indaga\u00e7\u00f5es surgem espontaneamente: as quest\u00f5es ambientais devem ser incorporadas
\nao Planejamento Estrat\u00e9gico da Empresa devendo ser tratadas atrav\u00e9s de um SGA.
\nA basear-se na trajet\u00f3ria da internacionaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de garantia da qualidade, \u00e9 licito supor que o
\nmodelo europeu de certifica\u00e7\u00e3o ambiental venha tamb\u00e9m a se internacionalizar. Deve ser lembrado que apesar
\nda resist\u00eancia inicial de v\u00e1rios pa\u00edses fora da Europa, os crit\u00e9rios europeus de garantia da qualidade rapidamente
\nse transformaram em normas internacionais (ISO s\u00e9rie 9000).
\nNo momento est\u00e3o tamb\u00e9m sendo discutidos os termos de uma norma internacional ISO, baseada na as 7750
\n(ISO 14.000).
\nS\u00e3o \u00f3bvias as conseq\u00fc\u00eancias que a implementa\u00e7\u00e3o destes instrumentos pode trazer aos exportadores “n\u00e3o
\neuropeus”, para os \u00b7paises da Europa.
\nA forma pr\u00e1tica de enfrentar esta realidade, que deve se impor muito em breve, ser\u00e1 a de se adaptar rapidamente
\naos crit\u00e9rios europeus.
\nA ado\u00e7\u00e3o pelas exportadoras brasileiras de SGAs acreditados na CE poder\u00e1 facilitar esse di\u00e1logo e
\nconsequentemente a obten\u00e7\u00e3o dos selos ecol\u00f3gicos europeus. Os SGAs, por outro lado, s\u00e3o ferramentas
\nindiscutivelmente eficientes na otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos voltados \u00e0 busca da qualidade ambiental.
\n09. ABSTRACT<\/b>
\nThe now-a-days discussions relating industrial environmental protection in industrialized countries have converged
\nto two main points: first, the integrated approach beetween environmental protection, safety and health, given by
\nthe Responsible Care principIes; second, the systematic management of that themes, on integrated or on isolated
\nformo The systemic management of environmental affairs brings advantages such as the environmental
\ncertification of industrial sites or processes, beside helping them to get ecollabeling certificates (e.g., ECOLABEL
\nEuropean Community Products Environmental Label) .
\nAt this context, the EC has lead the discussion as shows the EMAS Regulation “The Eco Management and Audit
\nScheme”. It proposes the voluntary registration of industrial plants which act wi thin recommended environmental
\nprincipIes. The environmental rnanagement requirements adopted by the EC have been based on ISO 9000
\nstandards concepts.
\nSuch trend will probably be followed by ISO on the environmental rnanagement, certification and audits standards
\nseries, that will be soon ernitted by its Technical Comunite 207.
\nThis work discusses these new international environrnental regulations and their impacts for the brazilian exporters
\nsectors, arnong which distinguishes the steel industry.
\n10. BIBLIOGRAFIA<\/b>
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Gest\u00e3o da Qualidade e Meio Ambiente \u2013 Regulamentos Internacionais \u2013 agosto 1994 Artigo publicado e apresentado no III Semin\u00e1rio da Qualidade Total e ISO 9000 na Ind\u00fastria Sider\u00fargica \u2013 Contagem \u2013 MG em agosto de 1994 \u2013 Neste trabalho s\u00e3o abordados os regulamentos internacionais como Eco Label e EMAS e o impacto que os mesmos<\/p>\n