![\"\"](\"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/ellux-consultoria-logo.jpg\"){kind=logo}
\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
A ISO 37301 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance \u2013 Requisitos com Orienta\u00e7\u00e3o para Uso<\/b>, est\u00e1 em fase de vota\u00e7\u00e3o (at\u00e9 o dia 05\/06\/2020) para validar a sua evolu\u00e7\u00e3o de DIS (Draft International Standard) para FDIS (Final Draft International Standard \u2013 \u00faltima fase antes da aprova\u00e7\u00e3o final e publica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
O prazo interno para coment\u00e1rios no documento DIS definido pela Comiss\u00e3o da ABNT respons\u00e1vel por esta norma \u00e9 26\/05\/2020, a fim de preparar os coment\u00e1rios do Brasil para a discuss\u00e3o internacional.<\/p>\n
Nesta s\u00e9rie de artigos, abordaremos as principais novidades desta norma em rela\u00e7\u00e3o ao tema Compliance, \u00e0s normas ISO 19600 (Compliance)<\/b> e em alguns pontos na ISO 37001 (antissuborno)<\/b>, e \u00e0s demais normas de sistemas de gest\u00e3o da ISO (p.ex. ISO 9001, ISO 45001).<\/p>\n
Vale lembrar que a ISO 37301 se baseia amplamente na ISO 19600, e parcialmente na ISO 37001. A ISO 19600 \u00e9 uma norma de diretrizes, n\u00e3o certific\u00e1vel, enquanto a futura ISO 37301 foi criada para ser objeto de certifica\u00e7\u00e3o sob acredita\u00e7\u00e3o governamental (assim como a ISO 9001, ISO 14001, ISO 54001, ISO 50001, etc.), com requisitos m\u00ednimos que uma organiza\u00e7\u00e3o deve adotar para receber o certificado.<\/p>\n
ISO 37301 \u2013 Sistema de Gest\u00e3o de Compliance \u2013 Requisitos com orienta\u00e7\u00f5es para uso<\/b>, especifica\u00e7\u00e3o objeto de certifica\u00e7\u00e3o baseada na ISO 19600<\/b> (e na ISO 37001<\/b>). Depois de considerar e resolver 503 coment\u00e1rios no documento CD2 (*), 39 pa\u00edses votaram a favor de avan\u00e7ar para a fase DIS (*), dentre eles o Brasil, China, \u00cdndia, Federa\u00e7\u00e3o Russa, \u00c1frica do Sul, e os desenvolvidos Jap\u00e3o, Austr\u00e1lia, Reino Unido, \u00c1ustria, Fran\u00e7a, Alemanha, It\u00e1lia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha e Su\u00ed\u00e7a. 2 pa\u00edses foram contra: Estados Unidos e Canad\u00e1. 9 pa\u00edses votantes se abstiveram: Rep\u00fablica Tcheca, Costa do Marfim, Dinamarca, Mal\u00e1sia, Rom\u00eania, Singapura, Su\u00e9cia, Tun\u00edsia e Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n
A futura ISO 37301 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance \u2013 Requisitos com Orienta\u00e7\u00e3o para Uso<\/b>, est\u00e1 sendo elaborada pelo ISO TC 309 (Governan\u00e7a das Organiza\u00e7\u00f5es), e ser\u00e1 uma norma certific\u00e1vel com esquemas governamentais dos pa\u00edses, diferentemente da ISO 19600 (de mesmo escopo, por\u00e9m composta de diretrizes). O prazo de vota\u00e7\u00e3o para validar a sua evolu\u00e7\u00e3o de DIS (Draft International Standard) para FDIS (Final Draft International Standard \u2013 \u00faltima fase antes da aprova\u00e7\u00e3o final e publica\u00e7\u00e3o) encerrou-se em 06\/06\/2020. Aguardamos os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
O documento rascunho DIS (*) da ISO 37301 ser\u00e1 circulado para tradu\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses e a vota\u00e7\u00e3o sobre ele abrir\u00e1 em 13\/03\/20 e se encerrar\u00e1 em 05\/06\/20. Ap\u00f3s este per\u00edodo, os coment\u00e1rios recebidos ser\u00e3o circulados por um per\u00edodo m\u00ednimo de 3 semanas, e discutidos no pr\u00f3ximo encontro do Grupo de Trabalho respons\u00e1vel por esta norma, previsto para 6 a 10\/07\/20.<\/p>\n
Isso significa que o documento DIS (*) poder\u00e1, na hip\u00f3tese mais otimista, ser aprovado e publicado ainda dentro deste ano (como previsto pelo TC 309).<\/p>\n
Pelo lado das corpora\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es, continua crescente a necessidade de um sistema de gest\u00e3o de compliance e integridade, que identifique os riscos, adote controles preventivos, detecte, investigue e puna exemplarmente os desvios\/atos il\u00edcitos ligados a fraude, corrup\u00e7\u00e3o, suborno e outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Distintos modelos foram desenvolvidos para abordar o tema, oriundos de conven\u00e7\u00f5es internacionais, legisla\u00e7\u00f5es nacionais, associa\u00e7\u00f5es e ONGs, como:<\/p>\n
\t\t\t Os temas envolvidos no Compliance<\/i><\/b> (ISO 19600<\/b> e ISO 37301<\/b>) s\u00e3o multifacetados, abrangendo, dentre outros, legisla\u00e7\u00e3o e riscos relacionados \u00e0 governan\u00e7a, tributos, trabalhista, ambiental, responsabilidade social, conduta profissional, concorrencial, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, etc., incluindo tamb\u00e9m os requisitos anticorrup\u00e7\u00e3o e Antissuborno<\/b> (ISO 37001<\/b>).<\/p>\n O tema abrangido pela ISO 37001<\/b> \u00e9 restrito a suborno (n\u00e3o aborda especificamente fraude, cart\u00e9is e outros delitos antitruste\/ anticoncorrencial, lavagem de dinheiro ou outras atividades relacionadas a pr\u00e1ticas corruptas):<\/p>\n Na pandemia, nada t\u00e3o necess\u00e1rio\u00a0e atual:<\/p>\n Modelos normativos volunt\u00e1rios de gest\u00e3o de compliance<\/i><\/b> ajudam na evolu\u00e7\u00e3o da cultura organizacional baseada em vis\u00e3o\/valores\/princ\u00edpios, instrumentalizando as pessoas para avaliar o seu senso interior e decidir com bom senso e \u00e9tica, e n\u00e3o somente em condutas automatizada.<\/p>\n \t\t\t Para as organiza\u00e7\u00f5es que queiram implementar e certificar-se pela ISO 37301<\/strong>, recomenda-se desenvolver as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n A Norma ISO 37001 tem como pilares:<\/p>\n Item 4 – Avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica interna e externa –\u00a0 que serve como o molde onde o Sistema de Gest\u00e3o de Compliance ser\u00e1 criado, estruturado e mantido.<\/p>\n 4.1 Entendendo a organiza\u00e7\u00e3o e seu contexto.<\/p>\n 4.2 Entendendo as necessidades e expectativas das partes interessadas.<\/p>\n 4.3 Determinando o escopo do sistema de gest\u00e3o de Compliance.<\/p>\n 4.4 Sistema de gest\u00e3o de Compliance.<\/p>\n O primeiro pilar da futura ISO 37301 \u00e9 praticamente id\u00eantico ao da ISO 19600, s\u00f3 n\u00e3o contando com a orienta\u00e7\u00e3o de levar em considera\u00e7\u00e3o os princ\u00edpios de governan\u00e7a relativos \u00e0 Fun\u00e7\u00e3o Compliance, que foram deslocados para o pilar de Lideran\u00e7a e Comprometimento da Norma, item 5.1.3. Ele tamb\u00e9m \u00e9 similar \u00e0s demais normas de Sistemas de Gest\u00e3o.<\/p>\n O Sistema de Gest\u00e3o de Compliance<\/b> est\u00e1 imerso em uma cultura organizacional, e faz-se necess\u00e1rio que ele reflita os valores, objetivos, estrat\u00e9gia e riscos de compliance<\/i> da organiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Para a certifica\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o<\/strong>, a empresa deve implementar todos os elementos, demonstrando que tem condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ocupacional e que desenvolve a\u00e7\u00f5es para a melhoria cont\u00ednua de seus processos e resultados, e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n A ISO 37301 \u00e9 certific\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n Os processos de acredita\u00e7\u00e3o governamental est\u00e3o avan\u00e7ando em v\u00e1rios pa\u00edses. Nos Estados Unidos, alguns organismos de certifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciaram este processo junto ao \u00f3rg\u00e3o acreditador ANAB. Na Europa, a ACCREDIA (organismo de acredita\u00e7\u00e3o italiano) j\u00e1 tem um processo de credenciamento em vigor para a Norma ISO 37001, e algumas empresas j\u00e1 est\u00e3o certificadas (p.ex. no site da certificadora RINA, s\u00e3o listadas 7 empresas aprovadas por esta norma, sendo 4 na It\u00e1lia, 2 no Brasil e 1 em Dubai) .\u00a0 A UKAS (United Kingdom Accreditation Services \u2013 entidade respons\u00e1vel pelo sistema de certifica\u00e7\u00e3o e acredita\u00e7\u00e3o) ainda estava na etapa de avalia\u00e7\u00e3o da demanda e planejamento deste esquema.<\/p>\n \t\tO modelo de\u00a0sistema de gest\u00e3o da ISO\u00a0adota uma s\u00e9rie de boas pr\u00e1ticas internacionais, com as principais caracter\u00edsticas (adaptado de EPELBAUM, 2017):\u00a0<\/p>\n R5: Sim, em teoria \u00e9 poss\u00edvel, se para o esquema espec\u00edfico todos os requisitos podem ser avaliados remotamente, incluindo a observa\u00e7\u00e3o de atividades. Entretanto, isto pode mudar para esquemas espec\u00edficos.<\/p>\n Importante frisar que o IAF definiu para o Sistema de Gest\u00e3o de Compliance<\/strong>\u00a0uma FAQ espec\u00edfica sobre auditoria remota, com restri\u00e7\u00f5es sobre o controle de processos e de riscos:<\/p>\n P14: Para o Sistema de Gest\u00e3o de Compliance<\/strong>, de acordo com o IAF MD5:2019 (aplic\u00e1vel a partir de 7 de maio de 2020), t\u00e9cnicas de auditoria remota, devem se limitar a an\u00e1lise cr\u00edtica de documentos\/registros, e a entrevistas com trabalhadores. Em adi\u00e7\u00e3o para o SGSOS, controle de processo e de controle de riscos de SOS n\u00e3o podem ser auditados usando t\u00e9cnicas de auditoria remota. Considerando as circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, isto \u00e9 v\u00e1lido?<\/p>\n R14: N\u00e3o, considerando as circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, e o fato de que o IAF MD5:2019 ser\u00e1 aplic\u00e1vel a partir de 7 de maio de 2020, a restri\u00e7\u00e3o colocada sobre atividades de auditoria remota<\/strong> pelo IAF MD 5 n\u00e3o se aplicam. Isto significa que o controle de processo e de controle de riscos de SOS podem ser auditados usando t\u00e9cnicas de auditoria remota, at\u00e9 o fim da emerg\u00eancia da COVID-19.<\/p>\n \t\t\t Percebemos uma tend\u00eancia internacional de crescimento da gest\u00e3o baseada em risco nas diversas disciplinas, ambientes, organiza\u00e7\u00f5es e pa\u00edses. Normas como a ISO 31000 ou o COSO (ambas atualizadas em 2018) est\u00e3o se estabelecendo como refer\u00eancias internacionais relevantes. A ISO adotou a abordagem e a mentalidade de riscos<\/strong> em todas as suas normas de sistemas de gest\u00e3o<\/strong> (como a ISO 9001, a ISO 45001, a ISO 37001, a ISO 37301<\/strong>, etc.), sendo a ISO 31000 e seus desdobramentos\/complementos refer\u00eancias metodol\u00f3gicas para a implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o empresarial.<\/p>\n Essa gest\u00e3o baseada em riscos procura o ponto \u00f3timo de controles (nem exagerar para menos nem para mais), buscando o balan\u00e7o entre a prote\u00e7\u00e3o desejada e os custos envolvidos.<\/p>\n Neste sentido, a ISO 37301<\/strong> tem esta abordagem, mas tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o deveria buscar se alinhar mais a esta abordagem. Alguns pontos chave da moderniza\u00e7\u00e3o legal pretendida no Brasil s\u00e3o a simplifica\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de riscos e a menor interven\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n Por exemplo, h\u00e1 muito detalhamento t\u00e9cnico gen\u00e9rico, excessivamente prescritivo, n\u00e3o totalmente fundamentados em avalia\u00e7\u00f5es de riscos.<\/p>\n \t\t\t\t\t\t\t“A Ellux \u00e9 uma empresa que demonstra seguran\u00e7a nas informa\u00e7\u00f5es prestadas e gera confian\u00e7a a equipe e a cren\u00e7a de que o resultado ser\u00e1 atingido. Agrega valor ao trabalho e desenvolve compet\u00eancias junto aos envolvidos, estimulando cada pessoa participante do projeto. Os resultados obtidos em parceria com a Ellux atenderam as expectativas da organiza\u00e7\u00e3o, sempre seguidos de um ambiente com fatores de motiva\u00e7\u00e3o e vibra\u00e7\u00e3o pelo consultor.” FAQ ISO 37301 – Sistema de Gest\u00e3o de Compliance O que \u00e9 a Norma ISO 37301? A ISO 37301 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o de Compliance \u2013 Requisitos com Orienta\u00e7\u00e3o para Uso, est\u00e1 em fase de vota\u00e7\u00e3o (at\u00e9 o dia 05\/06\/2020) para validar a sua evolu\u00e7\u00e3o de DIS (Draft International Standard) para FDIS (Final Draft International<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\tSolicite sua proposta!
\n\t\t\t\t\t<\/a><\/p>\nQuais as diferen\u00e7as entre Compliance x Antissuborno?<\/h2>\n
\n
Quais as vantagens de implantar a Norma ISO 37301?<\/h2>\n
\n
\n\t\t\t\t\t\tSolicite sua proposta!
\n\t\t\t\t\t<\/a><\/p>\nComo implantar a ISO 37301?<\/h2>\n
\n
Quais os pilares da ISO 37301?<\/h2>\n
Como certificar o Sistema de Gest\u00e3o de Compliance?<\/h2>\n
O que \u00e9 o modelo de Gest\u00e3o ISO?<\/h2>\n
\n
\u00c9 poss\u00edvel realizar remotamente uma auditoria de certifica\u00e7\u00e3o completa? – novas orienta\u00e7\u00f5es do IAF(International Accreditation Forum)
<\/h2>\n
\n\t\t\t\t\t\tSolicite sua proposta!
\n\t\t\t\t\t<\/a><\/p>\nO que \u00e9 a abordagem baseada em Riscos?<\/h2>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t![\"Ricardo](\"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/ellux-consultoria-ricardo.jpg\")
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tRicardo Cavalini
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tGerente de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Meio Ambiente na Gerdau
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a>
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\n\t\t\t\t\t\tSolicite sua proposta!
\n\t\t\t\t\t<\/a>
\n\t\t\t\t1
\n\t\t\t\t\t\t\tClientes Certificados
\n\t\t\t\t5000
\n\t\t\t\t\t\t\tColaboradores Treinados
\n\t\t\t\t10
\n\t\t\t\t\t\t\tAuditorias Realizadas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"