![\"\"](\"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/ellux-consultoria-logo.jpg\"){kind=logo}
<\/p>\n<\/p>\n
A ISO aprovou em outubro de 2016 a norma volunt\u00e1ria ISO 37001 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o Antissuborno \u2013 Requisitos com orienta\u00e7\u00f5es para uso<\/b>, diante dos altos efeitos negativos mundiais do suborno, considerando que houve evolu\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em acordos e legisla\u00e7\u00f5es nacionais, mas que eles s\u00e3o insuficientes para resolver o problema de forma cont\u00ednua e sistem\u00e1tica (ABNT, 2017). No Brasil ela foi publicada pela ABNT em 06\/03\/17, com tradu\u00e7\u00e3o da Comissa\u0303o de Estudos Especiais CEE 278.<\/p>\nO que \u00e9 a Norma ISO 37001?<\/h2>\n
A norma ISO 37001<\/b>, j\u00e1 se tornou refer\u00eancia importante para o tema. A Norma ISO 37001, publicada em 2017, prov\u00ea requisitos para o estabelecimento, desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria de um Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno<\/b> efetivo dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, tamanho e natureza, visando uma certifica\u00e7\u00e3o acreditada por crit\u00e9rios governamentais. <\/p>\nQual a necessidade de um Sistema de Gest\u00e3o de Compliance ou de Antissuborno?<\/h2>\n
Pelo lado das corpora\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es, continua crescente a necessidade de um sistema de gest\u00e3o de compliance e integridade, que identifique os riscos, adote controles preventivos, detecte, investigue e puna exemplarmente os desvios\/atos il\u00edcitos ligados a fraude, corrup\u00e7\u00e3o, suborno e outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Distintos modelos foram desenvolvidos para abordar o tema, oriundos de conven\u00e7\u00f5es internacionais, legisla\u00e7\u00f5es nacionais, associa\u00e7\u00f5es e ONGs, como:<\/p>\n
Os temas envolvidos no Compliance<\/i><\/b> (ISO 19600<\/b> e ISO 37301<\/b>) s\u00e3o multifacetados, abrangendo, dentre outros, legisla\u00e7\u00e3o e riscos relacionados \u00e0 governan\u00e7a, tributos, trabalhista, ambiental, responsabilidade social, conduta profissional, concorrencial, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, etc., incluindo tamb\u00e9m os requisitos anticorrup\u00e7\u00e3o e Antissuborno<\/b> (ISO 37001<\/b>).<\/p>\n O tema abrangido pela ISO 37001<\/b> \u00e9 restrito a suborno (n\u00e3o aborda especificamente fraude, cart\u00e9is e outros delitos antitruste\/ anticoncorrencial, lavagem de dinheiro ou outras atividades relacionadas a pr\u00e1ticas corruptas):<\/p>\n Compara\u00e7\u00e3o dos elementos do Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno da ISO 37001<\/b> com os elementos do Programa de Integridade<\/b> do Decreto 8.420\/15, destacando-se:<\/p>\n “Programas e projetos possuem come\u00e7o, meio e fim. Sistemas e processos s\u00e3o permanentes.\u201d<\/i><\/b> (MEIRA, 2017).<\/p>\n Percebe-se que o Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno definido pela ISO 37001 \u00e9 mais robusto do que o Programa de Integridade preconizado pela legisla\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o, e possui uma estrutura tanto do Sistema de Gest\u00e3o como para a sua certifica\u00e7\u00e3o independente que permitem a sua continuidade com melhoria e efic\u00e1cia.<\/p>\n O Programa de Integridade estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o, por sua vez, revela-se mais amplo quanto \u00e0 abrang\u00eancia anticorrup\u00e7\u00e3o do que a ISO 37001, mas est\u00e1 dentro de um contexto de atenua\u00e7\u00e3o das penalidades em processo por ato lesivo (e, portanto, n\u00e3o exatamente preventivo). Por outro lado, o seu modelo est\u00e1 sendo difundido na legisla\u00e7\u00e3o distrital, estadual e municipal com car\u00e1ter preventivo o que se mostra interessante como instrumento de redu\u00e7\u00e3o de riscos. Neste sentido, a certifica\u00e7\u00e3o ISO 37001 se mostra interessante para a demonstra\u00e7\u00e3o do atendimento a um Programa de Integridade, posto que abrange todos os seus elementos, \u00e9 mais robusta e dotada de avalia\u00e7\u00e3o independente que gera confian\u00e7a e facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas certamente tem custos maiores para implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Deve ser esclarecido, na empresa, o entendimento e motiva\u00e7\u00e3o exatos dos requisitos: exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es em certos estados? Um diferencial de mercado? Com este entendimento, deve-se realizar uma avalia\u00e7\u00e3o de custo-benef\u00edcio, considerando que o processo de implementa\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o da ISO 37001 \u00e9 mais demorado e custoso, mas espera-se que alcance maiores benef\u00edcios internos (p.ex. controle sobre riscos, cultura e conscientiza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o ao neg\u00f3cio) e externos (reputa\u00e7\u00e3o, demonstra\u00e7\u00e3o mais evidente e reconhecida do esfor\u00e7o antissuborno).<\/p>\n A Norma ISO 37001<\/b> \u00e9 um conjunto de boas pr\u00e1ticas da \u00e1rea de compliance<\/b><\/i> (acrescidos de elementos de gest\u00e3o do modelo ISO) que especifica requisitos e fornece orienta\u00e7\u00f5es para o estabelecimento, implementa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise cr\u00edtica e melhoria de um Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno<\/b>, incluindo:<\/p>\n \n \t\t\t Para as organiza\u00e7\u00f5es que queiram implementar e certificar-se pela ISO 37001<\/strong>, recomenda-se desenvolver as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n A Norma ISO 37001 tem como benef\u00edcios em rela\u00e7\u00e3o a outros modelos de Gest\u00e3o de Antissuborno:<\/p>\n Para a certifica\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o<\/strong>, a empresa deve implementar todos os elementos, demonstrando que tem condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ocupacional e que desenvolve a\u00e7\u00f5es para a melhoria cont\u00ednua de seus processos e resultados, e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n A ISO 37001 \u00e9 certific\u00e1vel. <\/font><\/p>\n Em set\/2017, o INMETRO divulgou o novo servi\u00e7o de acredita\u00e7\u00e3o de organismos de certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o que avaliam a conformidade do sistema de gest\u00e3o antissuborno pela NBR ISO 37001. A partir de agora, os organismos que certificam sistemas de gest\u00e3o poder\u00e3o iniciar o processo para buscar a acredita\u00e7\u00e3o brasileira junto ao INMETRO para esta norma. Ap\u00f3s este credenciamento, as empresas poder\u00e3o solicitar a certificadoras credenciadas os servi\u00e7os de certifica\u00e7\u00e3o de seus Sistemas de Gest\u00e3o Antissuborno conforme a NBR ISO 37001, e mediante a aprova\u00e7\u00e3o neste processo poder\u00e3o obter certificados reconhecidos junto ao Governo Brasileiro.<\/p>\n Os processos de acredita\u00e7\u00e3o governamental est\u00e3o avan\u00e7ando em v\u00e1rios pa\u00edses. Nos Estados Unidos, alguns organismos de certifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciaram este processo junto ao \u00f3rg\u00e3o acreditador ANAB. Na Europa, a ACCREDIA (organismo de acredita\u00e7\u00e3o italiano) j\u00e1 tem um processo de credenciamento em vigor para a Norma ISO 37001, e algumas empresas j\u00e1 est\u00e3o certificadas (p.ex. no site da certificadora RINA, s\u00e3o listadas 7 empresas aprovadas por esta norma, sendo 4 na It\u00e1lia, 2 no Brasil e 1 em Dubai) . A UKAS (United Kingdom Accreditation Services \u2013 entidade respons\u00e1vel pelo sistema de certifica\u00e7\u00e3o e acredita\u00e7\u00e3o) ainda estava na etapa de avalia\u00e7\u00e3o da demanda e planejamento deste esquema.<\/p>\n O modelo de sistema de gest\u00e3o da ISO adota uma s\u00e9rie de boas pr\u00e1ticas internacionais, com as principais caracter\u00edsticas (adaptado de EPELBAUM, 2017): <\/p>\n PER\u00cdODOS DE TRANSI\u00c7\u00c3O ENTRE VERS\u00d5ES DIFERENTES DE NORMAS<\/p>\n De forma similar ao FAQ15 exposto anteriormente, a FAQ20 do IAF trata de situa\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o de vers\u00e3o de normas diante da certifica\u00e7\u00e3o (p.ex. a ISO 50001 foi atualizada em 2018, a ISO 22301 foi atualizada em 2019)<\/p>\n Sim, os per\u00edodos de transi\u00e7\u00e3o s\u00e3o estendidos por 6 meses. A auditoria de transi\u00e7\u00e3o pode ser feita com t\u00e9cnicas de auditoria remota, seguindo o que j\u00e1 foi esclarecido em Q5.<\/p>\n R5: Sim, em teoria \u00e9 poss\u00edvel, se para o esquema espec\u00edfico todos os requisitos podem ser avaliados remotamente, incluindo a observa\u00e7\u00e3o de atividades. Entretanto, isto pode mudar para esquemas espec\u00edficos.<\/p>\n Importante frisar que o IAF definiu para o Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno<\/strong> uma FAQ espec\u00edfica sobre auditoria remota, com restri\u00e7\u00f5es sobre o controle de processos e de riscos:<\/p>\n P14: Para o Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno<\/strong>, de acordo com o IAF MD5:2019 (aplic\u00e1vel a partir de 7 de maio de 2020), t\u00e9cnicas de auditoria remota, devem se limitar a an\u00e1lise cr\u00edtica de documentos\/registros, e a entrevistas com trabalhadores. Em adi\u00e7\u00e3o para o SGSOS, controle de processo e de controle de riscos de SOS n\u00e3o podem ser auditados usando t\u00e9cnicas de auditoria remota. Considerando as circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, isto \u00e9 v\u00e1lido?<\/p>\n R14: N\u00e3o, considerando as circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, e o fato de que o IAF MD5:2019 ser\u00e1 aplic\u00e1vel a partir de 7 de maio de 2020, a restri\u00e7\u00e3o colocada sobre atividades de auditoria remota<\/strong> pelo IAF MD 5 n\u00e3o se aplicam. Isto significa que o controle de processo e de controle de riscos de SOS podem ser auditados usando t\u00e9cnicas de auditoria remota, at\u00e9 o fim da emerg\u00eancia da COVID-19.<\/p>\n O fato do Brasil <\/p>\n Percebemos uma tend\u00eancia internacional de crescimento da gest\u00e3o baseada em risco nas diversas disciplinas, ambientes, organiza\u00e7\u00f5es e pa\u00edses. Normas como a ISO 31000 ou o COSO (ambas atualizadas em 2018) est\u00e3o se estabelecendo como refer\u00eancias internacionais relevantes. A ISO adotou a abordagem e a mentalidade de riscos<\/strong> em todas as suas normas de sistemas de gest\u00e3o<\/strong> (como a ISO 9001, a ISO 45001, a ISO 37001<\/strong>, etc.), sendo a ISO 31000 e seus desdobramentos\/complementos refer\u00eancias metodol\u00f3gicas para a implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o empresarial.<\/p>\n Essa gest\u00e3o baseada em riscos procura o ponto \u00f3timo de controles (nem exagerar para menos nem para mais), buscando o balan\u00e7o entre a prote\u00e7\u00e3o desejada e os custos envolvidos.<\/p>\n Neste sentido, a ISO 37001<\/strong> tem esta abordagem, mas tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o deveria buscar se alinhar mais a esta abordagem. Alguns pontos chave da moderniza\u00e7\u00e3o legal pretendida no Brasil s\u00e3o a simplifica\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de riscos e a menor interven\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n Por exemplo, h\u00e1 muito detalhamento t\u00e9cnico gen\u00e9rico, excessivamente prescritivo, n\u00e3o totalmente fundamentados em avalia\u00e7\u00f5es de riscos.<\/p>\n “A Ellux \u00e9 uma empresa que demonstra seguran\u00e7a nas informa\u00e7\u00f5es prestadas e gera confian\u00e7a a equipe e a cren\u00e7a de que o resultado ser\u00e1 atingido. Agrega valor ao trabalho e desenvolve compet\u00eancias junto aos envolvidos, estimulando cada pessoa participante do projeto. Os resultados obtidos em parceria com a Ellux atenderam as expectativas da organiza\u00e7\u00e3o, sempre seguidos de um ambiente com fatores de motiva\u00e7\u00e3o e vibra\u00e7\u00e3o pelo consultor.” FAQ ISO 37001 – Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno Quando foi aprovada a Norma ISO 37001? A ISO aprovou em outubro de 2016 a norma volunt\u00e1ria ISO 37001 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o Antissuborno \u2013 Requisitos com orienta\u00e7\u00f5es para uso, diante dos altos efeitos negativos mundiais do suborno, considerando que houve evolu\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em acordos e<\/p>\n
\nSolicite sua proposta!
\n<\/a><\/p>\nQuais as diferen\u00e7as entre Compliance x Antissuborno?<\/h2>\n
\n
ISO 37001 x Programa de Integridade?<\/h2>\n
\n
Quais as vantagens de implantar a Norma ISO 37001?<\/h2>\n
\n
\nSolicite sua proposta!
\n<\/a><\/p>\nComo implantar a ISO 37001?<\/h2>\n
\n
Quais os benef\u00edcios da ISO 37001?<\/h2>\n
\n
Como certificar o Sistema de Gest\u00e3o Antissuborno ?<\/h2>\n
O que \u00e9 o modelo de Gest\u00e3o ISO?<\/h2>\n
\n
O que acontecer\u00e1 com o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o? Estes ser\u00e3o estendidos? – novas orienta\u00e7\u00f5es do IAF(International Accreditation Forum)<\/h2>\n
\u00c9 poss\u00edvel realizar remotamente uma auditoria de certifica\u00e7\u00e3o completa? – novas orienta\u00e7\u00f5es do IAF(International Accreditation Forum)<\/h2>\n
\nSolicite sua proposta!
\n<\/a><\/p>\nQual a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na elabora\u00e7\u00e3o da ISO 37001?<\/h2>\n
O que \u00e9 a abordagem baseada em Riscos?<\/h2>\n
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\nRicardo Cavalini
\nGerente de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Meio Ambiente na Gerdau
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