{"id":5982,"date":"2020-09-30T11:11:23","date_gmt":"2020-09-30T14:11:23","guid":{"rendered":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?page_id=5982"},"modified":"2025-11-17T16:36:24","modified_gmt":"2025-11-17T19:36:24","slug":"faq-iso-45001","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/elluxconsultoria.com.br\/?page_id=5982","title":{"rendered":"FAQ ISO 45001"},"content":{"rendered":"

\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

FAQ ISO 45001 – Sistema de Gest\u00e3o de Sa\u00fade Ocupacional e Seguran\u00e7a<\/h1>\n

O que \u00e9 a Norma ISO 45001?<\/h2>\n

A ISO 45001 \u00e9 uma norma que cont\u00e9m os requisitos m\u00ednimos para o estabelecimento, implementa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria de um sistema de gest\u00e3o de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a. Ela segue a estrutura de alto n\u00edvel das normas ISO de sistemas de gest\u00e3o, como a ISO 9001 e a ISO 14001.<\/p>\n

O que \u00e9 o modelo ISO de Sistema de Gest\u00e3o?<\/h2>\n

O modelo de\u00a0sistema de gest\u00e3o da ISO<\/b>\u00a0adota uma s\u00e9rie de boas pr\u00e1ticas internacionais, com as principais caracter\u00edsticas (adaptado de EPELBAUM, 2017):<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Base no\u00a0ciclo PDCA<\/b>\u00a0\u2013 (P-planejar), (D-executar), (C-avaliar) e (A-agir);<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Evolu\u00e7\u00e3o do desempenho lastreada em gest\u00e3o por objetivos e no princ\u00edpio da melhoria cont\u00ednua, n\u00e3o sendo uma norma de excel\u00eancia;<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Comprometimento da lideran\u00e7a, com gest\u00e3o estrat\u00e9gica, pol\u00edtica, objetivos, planos e an\u00e1lise peri\u00f3dica do tema, integradas ao neg\u00f3cio;<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mentalidade (ou abordagem) de riscos;<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tratamento sistem\u00e1tico de problemas \u2013 eventuais falhas de\u00advem ser tratadas para eliminar seus efei\u00adtos e evitar a recorr\u00eancia;<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Auditorias internas como modelo de avalia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Certifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Controle de informa\u00e7\u00e3o documentada atualmente flexibilizada.<\/p>\n

O que \u00e9 a mentalidade\/abordagem baseada em Riscos?<\/h2>\n

A Norma adota uma mentalidade\/abordagem baseada em risco que segue a estrutura de alto n\u00edvel da ISO aplicada a outros padr\u00f5es de sistema de gest\u00e3o da ISO, como a ISO 9001:2015 (qualidade) e ISO 14001:2015 (meio ambiente). Tal defini\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia da tend\u00eancia internacional de crescimento da gest\u00e3o baseada em risco nas diversas disciplinas, ambientes, organiza\u00e7\u00f5es e pa\u00edses, tendo como refer\u00eancias internacionais importantes a ISO 31000 ou o COSO (ambas atualizadas em 2018). Essa gest\u00e3o baseada em riscos procura o ponto \u00f3timo de controles (nem exagerar para menos nem para mais), buscando o balan\u00e7o entre a prote\u00e7\u00e3o desejada e os custos envolvidos.<\/p>\n

Quando foi aprovada e publicada a Norma ISO 45001?<\/h2>\n

Ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de discuss\u00f5es em n\u00edvel internacional para decidir pela elabora\u00e7\u00e3o de uma norma ISO para o tema, a Norma ISO 45001 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o de Sa\u00fade Ocupacional e Seguran\u00e7a \u2013 Requisitos com Orienta\u00e7\u00f5es para Uso<\/b>\u00a0foi aprovada em 25 de janeiro de 2018, e publicada em 12 de mar\u00e7o de 2018. <\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Ela se tornou a maior refer\u00eancia mundial para o assunto, substituindo a OHSAS 18001<\/b>.\u00a0<\/p>\n

Qual a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na elabora\u00e7\u00e3o da ISO 45001?<\/h2>\n

O Brasil n\u00e3o participou do processo de elabora\u00e7\u00e3o da ISO 45001.<\/p>\n

O fato do Brasil n\u00e3o ter participado na elabora\u00e7\u00e3o da ISO 45001 impede a sua implementa\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds?<\/h2>\n

O fato do Brasil n\u00e3o ter participado do processo de elabora\u00e7\u00e3o da ISO 45001, n\u00e3o ter um comit\u00ea de normaliza\u00e7\u00e3o ativo sobre sistema de gest\u00e3o de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a e n\u00e3o ter uma norma brasileira NBR ISO 45001 representa um pequeno entrave, mas que n\u00e3o impede a sua aplica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Qualquer organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 implementar seu sistema de gest\u00e3o novo (ou adaptar o seu sistema de gest\u00e3o atual baseado na OHSAS 18001\/similar) a partir dos requisitos da norma original em ingl\u00eas ou outra l\u00edngua (ou de tradu\u00e7\u00e3o pela ABNT ou outra entidade).<\/p>\n

A certifica\u00e7\u00e3o pode ser feita com organismos acreditados pelo governo de algum pa\u00eds (podendo ser no Brasil, pelo INMETRO). No site do INMETRO (http:\/\/www.inmetro.gov.br\/ORGANISMOS\/)\u00a0 consta somente o registro no Brasil de 4 organismos de certifica\u00e7\u00e3o para sistemas de gest\u00e3o de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a junto a este \u00f3rg\u00e3o acreditador.<\/p>\n

A quem se aplica a Norma ISO 45001?<\/h2>\n

A ISO 45001 \u00e9 aplic\u00e1vel a qualquer organiza\u00e7\u00e3o, independentemente do tamanho, tipo e natureza.\u00a0<\/p>\n

Qual foi a base para a sua elabora\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Conforme a ISO, no desenvolvimento desta Norma, considerou-se o conte\u00fado de outros padr\u00f5es internacionais nesta \u00e1rea como a OHSAS 18001, a ILO-OSH da OIT, v\u00e1rios padr\u00f5es nacionais, e as normas e conven\u00e7\u00f5es internacionais do trabalho da OIT.\u00a0<\/p>\n

Qual o Hist\u00f3rico da OHSAS 18001 e ISO 45001?<\/h2>\n

1996 \u2013 publicada a Norma inglesa BS 8800 (inicialmente nomeada como BS 8750). <\/p>\n

1996 \u2013 um workshop da ISO debateu se era apropriado desenvolver uma norma ISO para sistema de gest\u00e3o de SST, e acabou se decidindo por n\u00e3o iniciar o processo, por for\u00e7a de alguns pa\u00edses e da OIT;<\/p>\n

1999 \u2013 o interesse e necessidade existentes, bloqueados em um processo internacional, acabaram se materializando na publica\u00e7\u00e3o da Norma OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series), elaborada por um conjunto de entidades normativas (p.ex. Inglaterra, Austr\u00e1lia, Espanha, Irlanda), certificadoras (p.ex. BSI, BVQI, DNV, LLOYDS, SGS) e associa\u00e7\u00f5es (International Safety Management Organisation). NOTA: ELA N\u00c3O \u00c9 UMA NORMA ISO.<\/p>\n

Anos 2000 \u2013 diversas normas nacionais foram publicadas, a partir da OHSAS 18001 ou da BS 8800 (p.ex. Espanha \u2013 UNE 81900:1996; Austr\u00e1lia\/Nova Zel\u00e2ndia \u2013 AS\/NZ 4801:2000; Estados Unidos \u2013 ANSI Z10:2003), <\/p>\n

2001 \u2013 Publicada a OSH MS: 2001 \u2013 Diretrizes para sistemas de gest\u00e3o de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a) pela OIT<\/p>\n

2007 \u2013 realiza\u00e7\u00e3o de nova consulta na ISO para avaliar a cria\u00e7\u00e3o de uma norma internacional de Sistema de Gest\u00e3o de SST, resultando em uma segunda decis\u00e3o negativa.<\/p>\n

2010 \u2013 a ABNT publica a norma brasileira NBR 18801 \u2013 Sistema de gest\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho \u2013 requisitos, atrav\u00e9s de sua Comiss\u00e3o Especial de Estudos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional \u2013 CEE 109;<\/p>\n

2013 \u2013 a ISO reavalia a sua posi\u00e7\u00e3o, 17 anos depois (considerando o cen\u00e1rio \u00e0 \u00e9poca e os dados da pesquisa de 2012 sobre dados de 2011 de certifica\u00e7\u00f5es da Norma OHSAS 18001 e similares), e resolve criar o Comit\u00ea (ISO\/PC 283) para elaborar a ISO 45001, secretariado pelo representante do Reino Unido (BSI), e buscar a padroniza\u00e7\u00e3o internacional de crit\u00e9rios;<\/p>\n

2014 \u2013 a ABNT resolve cancelar a NBR 18801 e suspender os trabalhos da CEE 109 (inativa atualmente) conforme cartas DT-015\/14 de 30\/09\/2014 e DT-020\/14 de 24\/11\/2014 emitidas pela ABNT<\/p>\n

2018 publica\u00e7\u00e3o da ISO 45001<\/p>\n

2021 \u2013 cancelamento da OHSAS 18001 previsto para setembro, e migra\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es \u201ccertificadas\u201d ou com declara\u00e7\u00e3o de conformidade para a ISO 45001<\/p>\n

Quais as principais mudan\u00e7as da OHSAS 18001 para ISO 45001?<\/h2>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao modelo da OHSAS 18001, as principais novidades da norma s\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 remodela\u00e7\u00e3o do PDCA da norma, em linha com as demais normas de Sistemas de Gest\u00e3o;<\/p>\n

\u2022 abordagem baseada em processos, n\u00e3o mais necessariamente em procedimentos;<\/p>\n

\u2022 abordagem de riscos e oportunidades no sistema de gest\u00e3o como um todo;<\/p>\n

\u2022 maior \u00eanfase na lideran\u00e7a e no contexto estrat\u00e9gico da organiza\u00e7\u00e3o, bem como na determina\u00e7\u00e3o das necessidades e expectativas das partes interessadas;<\/p>\n

\u2022 fortalecimento do processo de participa\u00e7\u00e3o e consulta dos trabalhadores;<\/p>\n

\u2022 fortalecimento dos requisitos de gest\u00e3o de mudan\u00e7as;<\/p>\n

\u2022 refor\u00e7o da hierarquia a de controles, estimulando a mais preventiva;<\/p>\n

\u2022 maior \u00eanfase na gest\u00e3o de contratados, terceiros\/processos terceirizados e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os;<\/p>\n

\u2022mudan\u00e7a de \u00eanfase do monitoramento e medi\u00e7\u00e3o para a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de SST, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o da conformidade com os requisitos legais e outros;<\/p>\n

\u2022 refor\u00e7o do processo de an\u00e1lise cr\u00edtica pela Alta Dire\u00e7\u00e3o e melhoria cont\u00ednua.<\/p>\n

Quais as vantagens de implantar a Norma ISO 45001?<\/h2>\n

redu\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais<\/p>\n

\u2022 redu\u00e7\u00e3o de acidentes\/doen\u00e7as de les\u00f5es<\/p>\n

\u2022 melhoria do desempenho em SST;<\/p>\n

\u2022 melhoria da habilidade em responder a quest\u00f5es de conformidade legal;<\/p>\n

\u2022 redu\u00e7\u00e3o do custo total de incidentes e de pr\u00eamios de seguro;<\/p>\n

\u2022 contribui\u00e7\u00e3o para a melhoria do clima organizacional e moral, bem como para a redu\u00e7\u00e3o do absente\u00edsmo e da rotatividade;<\/p>\n

\u2022 reconhecimento pelo atendimento a um padr\u00e3o internacional de SST;<\/p>\n

\u2022 contribui\u00e7\u00e3o para a melhoria da imagem e reputa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 possibilita a integra\u00e7\u00e3o com os sistemas de gest\u00e3o da qualidade e meio ambiente.<\/p>\n

\u2022 permite a certifica\u00e7\u00e3o independente e o reconhecimento externo.<\/p>\n

\u2022 est\u00e1 estruturada seguindo o modelo mundialmente conhecido do ciclo PDCA \u2013 planejar, desenvolver, checar e atuar.<\/p>\n

Como estruturar e implantar um Sistema de Gest\u00e3o de Sa\u00fade Ocupacional e Seguran\u00e7a conforme a ISO 45001?<\/h2>\n

Engajar a Alta Dire\u00e7\u00e3o e os gestores quanto ao Sistema de Gest\u00e3o de SST;<\/p>\n

\u2022 Obter a norma;<\/p>\n

\u2022 Avaliar os \u201cgaps\u201d no Sistema de Gest\u00e3o de SST frente \u00e0 nova norma com profissionais qualificados;<\/p>\n

\u2022 Elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com as suas necessidades;<\/p>\n

\u2022 Treinar e conscientizar a lideran\u00e7a e os colaboradores quanto aos requisitos da nova norma;<\/p>\n

\u2022 Desenvolver\/atualizar os necess\u00e1rios levantamentos, documenta\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios, regras e pr\u00e1ticas, conforme o plano de a\u00e7\u00e3o, e implementar os novos requisitos e mudan\u00e7as;<\/p>\n

\u2022 Realizar a auditoria interna considerando a nova norma como crit\u00e9rio, com auditores qualificados;<\/p>\n

\u2022 Realizar a an\u00e1lise cr\u00edtica pela Alta Dire\u00e7\u00e3o conforme os novos requisitos;<\/p>\n

\u2022 Tratar eventuais n\u00e3o conformidades, observa\u00e7\u00f5es ou oportunidades de melhoria, oriundas do processo de auditoria e an\u00e1lise cr\u00edtica;<\/p>\n

\u2022 Acordar com o \u00f3rg\u00e3o certificador o processo de certifica\u00e7\u00e3o (inclusive o momento de realiza\u00e7\u00e3o e a dura\u00e7\u00e3o\/m\u00e9todo da auditoria).<\/p>\n

Como migrar da declara\u00e7\u00e3o de conformidade da OHSAS 18001 para a certifica\u00e7\u00e3o da ISO 45001? <\/h2>\n

Os \u00f3rg\u00e3os acreditadores dos pa\u00edses, bem como as organiza\u00e7\u00f5es certificadas (ou a certificar) pela OHSAS 18001\/similares dever\u00e3o seguir as orienta\u00e7\u00f5es do IAF \u2013 Internacional Accreditation Forum, em coopera\u00e7\u00e3o com o OHSAS Project Group (respons\u00e1vel pela OHSAS 18001) e a ISO. A data de vencimento dos certificados acreditados da OHSAS 18001:2007 emitidos durante o per\u00edodo de migra\u00e7\u00e3o devem corresponder ao fim do per\u00edodo de 3 anos de migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quais os cuidados na migra\u00e7\u00e3o da OHSAS 18001 para a ISO 45001?<\/h2>\n

O planejamento da migra\u00e7\u00e3o da OHSAS 18001 para a ISO 45001 \u00e9 fundamental para obt\u00ea-la de forma otimizada quanto ao prazo e custo. O reconhecimento do certificado OHSAS 18001 deve ser analisado o mais cedo poss\u00edvel pelas organiza\u00e7\u00f5es que pretendem esta mudan\u00e7a. A organiza\u00e7\u00e3o deve verificar se ela tem a certifica\u00e7\u00e3o acreditada na OHSAS 18001 junto a um governo nacional, ou se tem somente uma declara\u00e7\u00e3o de conformidade da entidade certificadora. Neste \u00faltimo caso deve buscar junto a um organismo certificador devidamente acreditado (pode at\u00e9 ser o mesmo que fez a declara\u00e7\u00e3o de conformidade) as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para validar a certifica\u00e7\u00e3o pela OHSAS 18001 para depois migrar da OHSAS 18001 para a ISO 45001.<\/p>\n

Devido ao Covid 19, o que acontecer\u00e1 com o per\u00edodo de migra\u00e7\u00e3o da OHSAS 18001 para a ISO 45001? Ser\u00e1 estendido? <\/h2>\n

Devido ao COVID19, o IAF publicou, em seu s\u00edtio eletr\u00f4nico, em 3 de abril (atualizado em 11\/04\/2020) uma nova FAQ (perguntas frequentes):<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A\u00a0certifica\u00e7\u00e3o da OHSAS 18001<\/b>\u00a0pode ser estendida por at\u00e9 6 meses como detalhado na FAQ 10. Isto significa que o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para migrar certifica\u00e7\u00f5es acreditadas da OHSAS 18001:2007 para a\u00a0ISO 45001:2018 \u00e9 estendido at\u00e9 30 de setembro de 2021<\/b>.\u00a0<\/p>\n

O modelo de\u00a0sistema de gest\u00e3o da ISO\u00a0adota uma s\u00e9rie de boas pr\u00e1ticas internacionais, com as principais caracter\u00edsticas (adaptado de EPELBAUM, 2017):\u00a0<\/p>\n