No último dia 09 comemorou-se o Dia Internacional contra a Corrupção, criado em 2003 pelas Nações Unidas para lembrar aos países que a corrupção precisa ser combatida com seriedade e urgência. Evidentemente, a palavra “comemorar” não representa o sentimento nacional, mas podemos listar algumas iniciativas em andamento para melhorar a gestão de riscos.
Evolução da Gestão de Compliance e Anticorrupção
Neste sentido, usamos este artigo para informar sobre novos estudos, iniciativas e ferramentas dos vários organismos internacionais e nacionais, contribuindo para a evolução da gestão de compliance e anticorrupção.
O TC 309, Comitê Técnico da ISO que discute as normas voltadas à governança, compliance e anticorrupção, lançou um novo site, onde podem ser acompanhados os desenvolvimentos normativos, e acessado material de suporte para a norma de requisitos de Sistemas de Gestão Antissuborno – ISO 37001. Além disto, completou uma pesquisa com as entidades normativas dos países componentes do TC sobre o uso da ISO 37001, decorrido um ano de sua publicação (fonte: ISO TC 309 e ABNT CEE 309):
entidades normativas de 14 países adotaram a ISO 37001 e de 3 países estão em fase de adoção.
entidades acreditadoras de 10 países estão em fase de preparação para credenciar organismos de certificação na ISO 37001 (dentre os quais estão Reino Unido, Estados Unidos e Brasil), sendo que a Itália já finalizou este processo e já tem empresas certificadas.
Cerca de 60 a 80 empresas já estão certificadas no mundo, sendo 80% delas na Europa e 90% do setor privado (fonte: Symposium Best ABMS Practices, citado na reunião do ABNT CEE 309 de 11/12/17).
O Instituto dos Advogados do Brasil (IASP) lançou uma cartilha de Compliance, através de sua Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A FAPESP, em parceria com The George Washington University, está desenvolvendo pesquisa sobre como organizações privadas e mistas percebem o valor de Programas de Integridade e gerem os riscos que podem comprometer sua reputação e perenidade.
A ONG Transparência Internacional menciona, em sua mensagem de Dia Internacional contra a Corrupção em seu site, diversas iniciativas em andamento para reduzir a corrupção e aumentar a transparência, além de listar algumas formas do cidadão comum contribuir para este movimento.
Apesar de percebermos fortes obstáculos para a finalização dos processos envolvendo a Operação Lava-Jato, e de outros vários casos de fraudes e corrupção que abundam nos noticiários, percebemos avanços no país no que tange à cultura, conscientização, comprometimento e desenvolvimento de programas/sistemas de gestão.
Certamente temos muito a avançar, particularmente na prevenção. Que em 2018, possamos comemorar mais degraus atravessados em direção à ética, transparência, governança, integridade e sustentabilidade!
Consulte nossos serviços de Consultoria, Treinamento e Auditoria em Sistemas de Gestão de Compliance e Integridade, nas Normas ISO 37001 – antissuborno e ISO 19600– compliance.
Michel Epelbaum – diretor da Ellux Consultoria
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