Gestão de Compliance e Antissuborno

Um dos temas de maior emergência no meio empresarial e setor público nos últimos anos é o da ética e integridade, através dos programas e sistemas de compliance e antissuborno . Legislação, normas e modelos, internacionais e brasileiros, foram desenvolvidos para subsidiar a gestão de riscos neste tema, e evitar penalidades e perda de reputação, principalmente após escândalos internacionais e a Operação Lava-jato.

Os principais compromissos e referências normativas para o assunto são:

  • Convenção Anti-corrupção e 10o. PRINCÍPIO do Pacto Global (ONU).
  • Convenção Anti-suborno e Good Practice Guidance on Internal Controls, Ethics and Compliance (OECD).
  • Business Principles for Countering Bribery (Transparência Internacional).
  • Lei Federal 12.846/13 (Anti-corrupção) e Decreto 8.420/15.
  • Proética (CGU).
  • Pacto Empresarial pela Integridade e Guia Temático (INSTITUTO ETHOS).
  • ISO 19600 - Sistemas de Gestão de Compliance - Diretrizes.
  • ISO 37001 - Sistemas de Gestão Antissuborno.
  • DSC 10000 - Diretrizes para o Sistema de Compliance (EBANC - Empresa Brasileira Acreditadora de Normas de Compliance ).

As normas ISO 19600 e 37001, mesmo sendo bastante recentes, já se tornaram referência importante para o tema. A Norma ISO 19600, aprovada em 2014, provê diretrizes para o estabelecimento, desenvolvimento, implementação, avaliação, manutenção e melhoria de um Sistema de Gestão de Compliance efetivo e responsivo. A Norma ISO 37001, publicada em 2016, provê requisitos para o estabelecimento, desenvolvimento, implementação, avaliação, manutenção e melhoria de um Sistema de Gestão Antissuborno efetivo dentro de uma organização de qualquer tipo, tamanho e natureza, visando uma certificação acreditada por critérios governamentais.

Estas normas tem como benefícios em relação a outros modelos de Gestão de Compliance e Antissuborno:

  • Alinhada às normas ISO de sistemas de gestão, adotadas por mais de 1 milhão de empresas certificadas ao redor do mundo, permitindo a integração facilitada da gestão;
  • Construída com bases nas melhores práticas existentes, alinhada aos principais compromissos e referências normativas para o assunto;
  • Aplicação global;
  • Mais detalhadas do que outras ferramentas existentes;
  • Flexível e baseada em risco;
  • A ISO 37001 é certificável.
  • A Norma ISO 19600, apesar de constituir-se num guia não elaborado para fins de certificação, também é utilizada como modelo para reconhecimento através de auditorias independentes (não acreditadas junto a governos nacionais).
  • As normas ISO 19600/37001 adotam o modelo mundialmente conhecido do ciclo PDCA – planejar, desenvolver, checar e atuar.
  • PDCA Ellux Consultoria

    PDCA

    Os principais benefícios de um sistema/programa de gestão de compliance e antissuborno são:

    • melhoria da imagem institucional;

    • melhoria do diálogo com as partes interessadas e governos;

    • atendimento a requisitos em licitações públicas e privadas, podendo se constituir em fator diferencial;

    • efetivo cumprimento à legislação sobre compliance e antissuborno;

    • redução dos riscos e ocorrência de casos de corrupção e fraudes;

    • redução de penalidades em processos judiciais;

    • aumento das competências, conscientização e do aprendizado organizacional e individual, além da atração e retenção de talentos.

    A ellux auxilia sua empresa na concepção, implementação ou melhoria do sistema/programa de gestão de compliance e antissuborno. As atividades que podem ser desenvolvidas, seja em conjunto com o pessoal da empresa ou definidas pela consultoria com a sua aprovação são:

    • estruturação da área de compliance e de suas responsabilidades, bem como de estrutura matricial de agentes/facilitadores de compliance;

    • definição do modelo de sistema/programa de compliance e antissuborno;

    • elaboração de planos de implementação e seu acompanhamento;

    • definição da gestão estratégica, iniciando pelo contexto da organização, passando pela liderança e definição de políticas, objetivos, indicadores e planos de gestão ambiental;

    • levantamento e avaliação de riscos e oportunidades

    • concepção de códigos de conduta, manuais, políticas e procedimentos;

    • elaboração de planos para gestão de crises;

    • estabelecimento de sistemas e canais para comunicação e tratamento de denúncias;

    • elaboração de planos, ações e materiais de comunicação sobre o tema;

    • implementação dos procedimentos;

    • tratamento de denúncias e de ações corretivas/preventivas

    Além disto, veja também nossas atividades de auditoria e treinamento que completam o projeto de consultoria!

    Ellux Consultoria - há mais de 15 anos trazendo soluções em Gestão da Sustentabilidade, Qualidade e Riscos.

    Auditoria, Consultoria, Treinamentos e Gamificação em Sistemas de Gestão com base nas Normas ISO 14001, ISO 9001, OHSAS 18001, ISO 26000, ISO 50001, ISO 31000, ISO 37001, ISO 19600, ISO 45001, DSC 10000 e outros modelos.