Auditorias Ambientais Compulsórias no Brasil

Auditorias Ambientais Compulsórias no Brasil – setembro/2002

Uma análise dos aspectos positivos e oportunidades de melhoria na definição e na aplicação das auditorias ambientais previstas em legislação no Brasil. Trabalho apresentado no V Simpósio de Gerenciamento Ambiental na Indústria – NISSAM 2002.

Introdução

As auditorias ambientais são um instrumento de gestão
relativamente novo.
DÉCADA DE 1970, foram introduzidas na gestão ambiental e de
segurança das empresas.
Incorporadas às políticas públicas em países como Estados
Unidos e Alemanha.
SURGIMENTO DE instrumentos legais no Brasil, visando a
implementação de auditorias ambientais
EXISTEM FALHAS NA SUA IMPLEMENTAÇÃO
FALHAS PODEM LEVAR A FALTA DE EFICÁCIA E
PROBLEMAS NA IMPLEMENTAÇÃO

Objetivos

IDENTIFICAR ASPECTOS POSITIVOS E
OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA DEFINIÇÃO E
NA APLICAÇÃO DAS AUDITORIAS AMBIENTAIS
PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO NO BRASIL
SUGERIR DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
E PARA CONTEÚDO DOS REGULAMENTOS
PERTINENTES.

Métodos e Técnicas

PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
-INTERNET
-BIBLIOTECAS
IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS LEGAIS
EXISTENTES
IDENTIFICAÇÃO DOS CONCEITOS, OBJETIVOS
E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DOS
DOCUMENTOS
ENTREVISTAS COM PROFISSIONAIS DA ÁREA
COMPARAÇÃO, CRÍTICA E COMENTÁRIOS

AUDITORIAS AMBIENTAIS E LEGISLAÇÃO
EM OUTROS PAÍSES
EUA: O MECANISMO DA AUTO-DENÚNCIA
– INCENTIVO PARA REDUÇÃO DE PENALIDADES
– VIOLAÇÕES REPORTADAS A PARTIR DE
AUDITORIAS DOS SISTEMAS DE GESTÃO
EUROPA: O EMAS
-INCENTIVO MEDIANTE USO DE LOGOMARCA
-EMISSÃO DE RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO
SISTEMA DE GESTÃO, COM AUDITORIA
-EMAS REPRESENTA POUCO MAIS DE 10% DOS
CERTIFICADOS EM RELAÇÃO A ISO 14001
-75% DOS CERTIFICADOS ALEMANHA + AUSTRIA

ANÁLISE CRÍTICA DO CONTEÚDO DOS
DOCUMENTOS
CONCEITO DE AUDITORIA
-DEFINIDOS PELOS OBJETIVOS
CRITÉRIOS DE AUDITORIA
PROCESSO DE AUDITORIA
QUALIFICAÇÃO DOS AUDITORES
APLICAÇÃO DAS AUDITORIAS
TRANSPARÊNCIA DOS RESULTADOS E
DISPONIBILIDADE PARA O PÚBLICO

R RE ES SU UL LT TA AD DO OS SD DA AP PR RÁ ÁT TIIC CA A
RIO DE JANEIRO
-INTERNET
-BIBLIOTECAS
FEDERAL – INSTALAÇÕES DE EXTRAÇÃO E
MANUSEIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS
-INTERNET
-BIBLIOTECAS

C CO ON NC CL LU US SÕ ÕE ES S
PODEROSA FERRAMENTA PARA POLÍTICAS
PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL.
IMPLANTAÇÃO NO BRASIL AINDA INCIPIENTE,.
APROVEITANDO-SE A EXPERIÊNCIA
REALIZADAS.
APERFEIÇOAR A PARTIR DAS LIÇÕES.
RISCO DE DESCRÉDITO POR FALTA DE
EFICÁCIA, SE NÃO FOREM TOMADAS MEDIDAS
CORRETIVAS.

C CO ON NC CL LU US SÕ ÕE ES S
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS
– PADRONIZAÇÃO DOS CONCEITOS
– CRITÉRIOS DE AUDITORIA QUANTO A BOAS
PRÁTICAS
– DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DE AUDITORIA.
– PADRÃO PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
AUDITORES AMBIENTAIS,
– EQUIPES DE AUDITORIA HETEROGÊNEAS
– UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS JÁ PREVISTOS POR
EXEMPLO NA RESOLUÇÃO 237, MAS NÃO
PRATICADOS.

C CO ON NC CL LU US SÕ ÕE ES S
MEDO DE GERAR DADOS QUE MUNICIEM
ÓRGÃOS AMBIENTAIS E PARATES
INTERESSADAS (MUDANÇA DE CULTURA ! )
POTENCIAL APLICAÇÃO EM CONJUNTO COM
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MAIS DO QUE INFORMAÇÕES PARA PUNIÇÃO,
APLICAÇÃO PAR A INDUÇÃO DE MELHORIAS
RESULTADOS DE DESEMPENHO AMBIENTAL
COM AVANÇOS NO LONGO PRAZO.

 

Autores: Alexandre Aguiar e Michel Epelbaum

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