Queda de número de acidentes do trabalho no Brasil em 2015

A 24ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social  trouxe os dados estatísticos de acidentes no Brasil relativos a 2015, sendo a queda dos números de acidentes a principal conclusão:

NÚMERO DE ACIDENTES – registro de 612.632 acidentes de trabalho em 2015 (14% menos do que em 2014 – 712.302).

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POR GRAVIDADE – O número de mortes foi de 2.502 (11% menor do que em 2014 – 2.819). As incapacidades temporárias diminuíram 15,05% perante 2014 e as incapacidades permanentes decresceram em 31,05% (11.000 em 2015). As principais consequências dos acidentes de trabalho liquidados foram as incapacidades temporárias com menos de 15 dias (57,05%) e com mais de 15 dias (24,85%).

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POR SEXO – Trabalhadores do sexo masculino responderam por 70,32% do total dos acidentes e as mulheres, por 29,67%.

POR MOTIVO – Dos quase 503 mil com registro de CAT (comunicados de acidentes do trabalho, 11% a menos em relação a 2014), os chamados acidentes típicos, decorrentes da atividade profissional, representaram 76,28%, os de trajeto foram 21,08% e os por doença, 2,63%.

POR FAIXA ETÁRIA – Nos acidentes típicos e nos de trajeto, a faixa etária decenal com maior incidência de acidentes foi a constituída por pessoas de 25 a 34 anos com, respectivamente, 34,35% e 36,71% do total de acidentes registrados. Nas doenças de trabalho a faixa de maior incidência foi a de 30 a 39 anos, com 34,23% do total de acidentes registrados.

POR PROFISSÃO – a maior quantidade de acidentes típicos se concentrou nos grupos “trabalhadores dos serviços” (que abrange atividades domésticas, de hotelaria, alimentação, beleza e segurança, entre outras, conforme o Código Brasileiro de Ocupações – CBO), com 15,93% do total; e “trabalhadores de funções transversais” (que inclui supervisores em embalagem e etiquetagem, operadores de robôs, condutores de veículos, operadores de movimentação de cargas e alimentadores de produção, dentre outras), com 15,84% do total.

POR SETOR DE ATIVIDADE – a indústria respondeu por 41,09% dos acidentes registrados com CAT e os serviços, por 55,69%. A agropecuária concentrou 3,23%. Nas doenças de trabalho, o subsetor “atividades financeiras” teve participação de 19,38% e o segmento comércio/reparação de veículos automotores, de 9,21%.

POR CÓDIGO CID – os de maior participação foram ferimento do punho e da mão (S61), fratura ao nível do punho ou da mão (S62) e traumatismo superficial do punho e da mão (S60) com, respectivamente, 9,78% 6,24% e 4,73% do total. Nas doenças do trabalho os CID’s mais incidentes foram lesões no ombro (M75), sinovite e tenossinovite (M65) e dorsalgia (M54), com 22,07%, 12,87% e 7,45%, do total.

POR PARTE DO CORPO – as de maior incidência de acidentes de motivo típico foram o dedo, a mão (exceto punho ou dedos) e o (exceto artelhos) com, respectivamente, 29,34%, 8,48% e 7,79%. Nos acidentes de trajeto, as partes do corpo mais atingidas foram Partes Múltiplas, Pé (exceto artelhos) e Joelho com, respectivamente, 12,03%, 8,64% e 8,58%. Nas doenças do trabalho, as partes do corpo mais incidentes foram o ombro, o dorso (inclusive músculos dorsais, coluna e medula espinhal) e membros superiores, com 19,93%,
13,04% e 9,37%
, respectivamente.

Mesmo considerando positiva a queda do número de acidentes e mortes, não podemos nos satisfazer com estes números. Continua imprescindível a melhoria da gestão preventiva de riscos de acidentes e doenças do trabalho.

Neste sentido, é positiva a aproximação da publicação da nova norma internacional ISO 45001 – Sistemas de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança – Requisitos, esperada para o final de 2017, que substituirá a função da atual OHSAS 18001, com maior amplitude.

Autor: Michel Epelbaum – Diretor da Ellux Consultoria

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